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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou ao prefeito Franscesco Vialetto para que realize, no prazo de 60 dias, o processo licitatório para regulaização do transporte público ... serviços de transporte coletivo urbano de passageiros.Em caso de inércia para tomar as providências recomendadas, o Ministério Público poderá acionar os órgãos competentes para apreensão de veículos e aplicação de multas, sem embargos de outras ... medidas necessárias, além da responsabilização dos agentes públicos e privados.A Promotoria estabelece prazo de 20 dias para que o município se manifeste quanto às providências solicitadas

serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos no feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Já as repartições públicas estaduais atenderão até esta quarta e retornarão na próxima terça-feira (22). O calendário

Dois servidores públicos acusados de subtrair dinheiro de idosos da Casa do Ancião, em Porto Velho, tiveram a dosimetria da pena revista parcialmente por maioria de votos dos membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... condenada pelo juiz singular a 5 anos, 5 meses e 10 dias, mais a perda da função pública, no 1º grau, teve a pena reformada para 3 anos, 1 mês e 3 dias. Esta pena ... substituída por duas restritivas de liberdade, além disso teve também afastada a decretação da perda da função pública por maioria de votos dos membros da 1ª Câmara Especial.De acordo com o voto do desembargador

será prontamente encaminhada ao governador Confúcio com o apresso dos pares da casa, uma vez que, segurança pública deve ser uma das principais premissas do cidadão”, acrescentou Jaques

promovido por todos os sindicatos do Centro/Norte do Brasil e o objetivo principal é levar a conhecimento público a nefasta política de demissões instituída pelo Itaú desde sua fusão com o extinto Unibanco ... mesmo com lucros recordes, não contrata e ainda demite, o que compromete ainda mais o atendimento ao público que já é precário. Para piorar o banco ainda quer retirar as portas giratórias

artista e também a programação”, informou a diretora da Funcultural.A origem da construção do antigo Mercado Público coincide com a instalação do município de Porto Velho, no dia 24 de janeiro

líder mundial em processamento de carne bovina, JBS, acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho no Acre, foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões ... Menezes Andrade Sandim, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT. Além do pagamento do dano moral coletivo, foi imposta à JBS multa diária no valor ... revertidos ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência em Rio Branco, ou, a critério do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário, em benefício da sociedade acriana, a exemplo de destinação a centro fisioterápico ... Entre as obrigações de fazer e de não fazer determinadas na sentença judicial e requeridas pelo Ministério Público do Trabalho, estão a de fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual necessário ao trabalho; disponibilizar armários individuais

Relações Sindicais: Claudionor Soares Muniz Diretor de Esporte e Cultura: Osmar Luiz Casa Diretora de relações Públicas e Assistência: Alessandra Marcela Paraguaçu GomesCONSELHO FISCAL: Moacir Nascimento Figueiredo, Adilson de Almeida Júnior e Arismar

Porto Velho. Na ocasião, os empresários puderam sugerir e debater propostas que serão apresentadas aos Gestores Públicos, para que sejam tomadas providências eficazes junto aos problemas que o município vem enfrentando nos últimos anos

cheio de notícias negativas. Mas uma enxurrada de propaganda do governo tenta escamotear essa visão da opinião pública, espalhando a torto e a direito que “Rondônia é o estado que mais cresce no Brasil ... socorro para não desabar a escola, ambas na última escala dos países atrasados. Galopantes desvios de verbas públicas das obras inacabadas ou para garantir benesses dos queridinhos do governo da “cooperação” (com quem cara pálida ... corrupção ou defenestrados de órgãos atingidos pela quebradeira e por ralos descobertos no escoamento do dinheiro público se aqui dentro se incendeiam ônibus, se caminhão derruba passarela de pedestre. A população, inebriada com a fartura ... praticamente em nenhuma grande obra de infraestrutura capaz de inserir o estado numa via de pleno investimento público. EMBROMAÇÃO A propaganda oficial do governo rondoniense (nesse período pré-eleitoral) é de embasbacar ou de entorpecer ... tocassem de vergonha, mas não se tocam. Continuam engatinhando na falta de vergonha, embromando a opinião pública. E isso só irá parar se autoridades com independência da Justiça Eleitoral, do Ministério Público

não cumprimento da Lei por algumas instituições. “Tenho orientado aos que me procuram a denunciarem no Ministério Público Estadual porque a propositura legal foi promulgada, publicada em Diário Oficial do Município e deve ser cumprida

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho garanta ininterruptamente o abastecimento da rede municipal de saúde de medicamentos básicos constantes

Porto Velho, durante a noite de segunda-feira. De acordo com testemunhas ele andava pela via pública quando teria sido abordado por um desconhecido. O criminoso teria se aproximado da vitima e sacado

idade no distrito de União Bandeirantes, distante 150 quilômetros da capital rondoniense. A sessão é aberta ao público.Ainda de acordo com o apurado, no dia do ocorrido, a vítima teria sido convidada pelo réu

Velho (RO). Ele é acusado de matar a tiros Alexandre Martins de Almeida. A sessão, aberta ao público, terá início às 8h30 no fórum criminal. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de Direito José Gonçalves