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três horas, representantes dos governos de Rondônia e Acre e da PRF, Marinha, Força Aérea, Exercito, Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado, estiveram reunidos na sede do SIPAM em Porto Velho, para

Secretaria de Saúde é com o período pós-enchente, quando a população começar a sair dos abrigos públicos e voltar para suas casas. “Nos abrigos, as famílias estão protegidas em um local seguro e salubre

Servidores do Judiciário Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União começam o super feriado da Semana Santa no final do expediente desta terça-feira. Eles são beneficiados ... Prefeitura terão feriados somente na sexta e segunda-feira.Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado trabalham até a quarta-feira

Pereira. No final de sexta-feira, 4, penúltimo dia do prazo de desincompatibilização de cargos da administração pública, o professor Mário Medeiros apresentou sua exoneração ao prefeito Mauro Nazif. Ele é o indicado do grupo ... aposta do PSB para suprir a lacuna aberta durante a gestão de Moura com o funcionalismo público. Segundo avaliam os que defendem a candidatura, na prefeitura, Medeiros foi o único secretário que não tem levado ... votos nas últimas eleições. Sem medo de “medalhões” e com grande trabalho em favor do servidor público, Daniel Pereira tem recebido fortes adesões de várias lideranças, inclusive de outros partidos. “Nosso nome tem tido

inversão da 7 de Setembro, sem antes consultar a Câmara e a comunidade através de audiências públicas, foi plenamente apoiada. “Que tal arrumar as ruas de Porto Velho que estão cada dia pior e mais

FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA MOBILIZA COMERCIANTES DE OURO PRETO A onda de furtos e roubos que assola o município de Ouro Preto do Oeste provocou um clima de insegurança na população. Com o descaso ... governo a segurança pública, o empresário Valdir Teixeira, morador do município há 35 anos e proprietário de uma loja de revenda de produtos agrícolas, resolveu encabeçar um abaixo – assinado que será encaminhado a Secretaria ... Segurança Pública, Ministério Público – MP e Ministério da Justiça. Segundo o empresário a insegurança tomou de conta de toda população a tal ponto que a bandidagem pratica os delitos em plena luz do dia, aproveitando ... sociedade. Uma solução para atenuar a crise é a contratação de novos policiais militares através de concurso público que dificilmente sairá neste ano de 2014. Estacionamento proibido O uso indevido de estacionamentos destinados a deficientes

prefeito do Vale do Paraíso Luiz do Hotel (PTN) anunciou com entusiasmo a obra de iluminação pública da Avenida principal do município, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins (PMDB) na ordem ... região e a velha história das emendas parlamentares já vem com carta marcada certamente o zeloso Ministério Público – MP se for provocado vai agir e certamente desmascarar os gatunos do erário público. Base aliada rachada

PRECARIZA CONDIÇÕES DE TRABALHO "A onda de terceirização que há alguns anos atinge vários setores de órgãos públicos municipais, estaduais, federais e empresas privadas criou uma categoria de trabalhadores de 'terceira classe', vítimas ... mais impressionante é que tal aviltamento dos trabalhadores acontecem até mesmo dentro dos órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Judiciário e Ministério do Trabalho, que contratam empresas terceirizadas. Quando um órgão vai licitar ou empresa contratar ... somente da proposta de menor valor. Mesmo a jurisprudência trabalhista garantindo atualmente a responsabilidade subsidiária, os entes públicos e as empresas privados optam pelo menor preço, sem definir um parâmetro de valores de contrato ... Caso da empresa Rocha Vigilância A empresa de vigilância Rocha teve seu contrato de vigilância nas escolas públicas rescindido pelo governador Confúcio Moura em outubro de 2013. Já se vão seis meses e 1.622 vigilantes

João da Cruz Batista Abreu, de 53 anos, foi morto neste sábado, na Avenida Brasil

deve vir para oferecer atendimento imediato e evitar epidemias. Tendo em vista que o decreto de calamidade pública do município já foi homologado pela presidência, resta somente a viabilização das solicitações do Plano de Contingência

forma de providenciar os condicionadores de ar. Porém, não definiu data.Participaram da reunião, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público do Estado (MPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União ... Defesa Civil Federal, OAB e as Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social. O defensor público Marcus Edson de Lima esclareceu que as negociações com o Governo e Prefeitura estão sendo realizadas administrativamente, mas caso ... não seja cumprido, serão implementadas as medidas judiciais cabíveis.Ele participou da reunião junto com o defensor público Dayan Albuquerque.Marcus Edson explicou que a falta de climatização vem dificultando o próprio trabalho da Defesa ... banheiros e área para lavagem de roupa. As famílias têm receio que, após a transferência, o poder público não se preocupe mais em resolver a situação de moradia delas

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve liminar em ação civil pública ajuizada para reforçar e ampliar a estrutura da defesa civil no enfrentamento da crise decorrente das enchentes ... inicialmente executadas pelas Coordenações Estadual e Municipal de Defesa Civil. Contudo, entre os objetivos da ação civil pública, o Ministério Público busca a uniformização de rotinas na ajuda assistencial às vítimas, maior rigor na fiscalização ... reconstrução e na reparação aos danos causados.Por fim, considerando os gastos e repasses de verbas públicas para o enfrentamento da crise, a liminar determina ainda que haja um rígido controle e inventário diário

recursos para o próximo ano. O alerta foi feito na manhã de quarta-feira, (09), durante audiência pública realizada para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao exercício financeiro ... arrecadação do Estado, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado de Calamidade pública decretado pelo governador e dos esforços do Governo para aumento da arrecadação. “Temos um bilhão investido nos principais ... eixos econômicos de desenvolvimento do Estado. São essas potencialidades que enriquecem nossa economia”, disse George.Audiência PúblicaO debate da minuta do projeto de lei foi conduzido pelo secretário adjunto, Pedro Pimentel, e contou ... parcerias com outras esferas de Governo e iniciativa privada; aumento da capacidade de investimentos, através de Parceria Público-Privada (PPP); o aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação; a racionalização e melhoria dos gastos públicos; alavancagem

concessão da União, feita por de licitação na década de 70, através Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP), o qual estabelecia várias cláusulas resolutivas, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário constatou não terem sido

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), diante da situação decretada de calamidade pública.As 35.280 famílias dos municípios rondonienses afetados pelas enchentes dos rios poderão sacar os pagamentos de abril ... Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura, cidades onde foi decretado o estado de calamidade pública por causa da cheia dos rios.Os Beneficiários do Programa Bolsa Família dos municípios afetados pela cheia ... amenizar os impactos provocados nas famílias beneficiárias do Bolsa Família por uma situação de emergência ou calamidade pública”, frisa o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.Quem tiver perdido o cartão deverá procurar