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danificadas e atingidas (pontes, viadutos), bem como para a recuperação da infraestrutura das cidades, escolas e prédios públicos. “A reconstrução do pós-enchente pode custar cerca de R$ 5 bilhões de reais. São recursos absolutamente ... grande abalo na economia e a população está em situação crítica enfrentando problemas com a saúde pública. “Há um efeito dominó que se reflete em toda a economia e isso já começa a gerar desemprego ... mais grave, o pós-cheia, junto com todo o problema da infraestrutura vem o problema da saúde pública. Esse, então, é o pior deles. Tudo isso leva a uma preocupação muito grande. Eu de minha

água do Rio Madeira. “As pessoas não têm condições de voltarem para as suas casas. Prédios públicos foram invadidos pela água. O TRE ficou impedido de funcionar e, certamente, equipamentos e móveis, tudo foi perdido

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO com MEC, no município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria ... entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado o encontro, vai contar com a presença do Procurador-Geral ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar.O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc ... Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar ... gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.EncontroO II Encontro do MPRO com o MEC, organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-EDU), foi aberto na manhã desta ... Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação

Capital? Expedito ainda vive o dilema de ter superado as barreiras da Justiça para voltar à vida pública, após a condenação por corrupção, que o levou a perder o mandato de senador. Se a Justiça ... disputa pela prefeitura. Ambos prometeram fazer de Porto Velho um símbolo de progresso, qualidade urbana, serviços públicos e mobilidade entra as capitais da região. Mas com esses dois governantes a cidade vem sendo transformada

companhia de um terceiro, praticou os atos violentos”.DefesaTambém com o tempo de 1h30, o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque sustentou a tese da dúvida razoável. Segundo ele ninguém durante os depoimentos, tanto

contínuo do produto. A ideia do sindicato rondoniense com apoio da Condsef – organismo que reúne os servidores públicos federais de todo país – é mobilizar as principais lideranças do Congresso e envolver as 27 Federações ... Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano ... reais) aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), portadores de doenças graves em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano-DDT, ocorrida no exercício da função. § 1º A indenização referida ... dívida para com os indivíduos que exerceram missão tão importante na extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, a SUCAM. Esses cidadãos realizaram o sério trabalho de transporte, aplicação e preparação dos pesticidas e inseticidas ... pela utilização do produto ficaram economicamente desprotegidos. O nosso intento, dessa forma, é reparar omissão do Poder Público, minimizando o sofrimento de pessoas em favor das quais havia obrigação de garantia de segurança para ... familiares pelos quais aqueles cidadãos eram ou são responsáveis, determinando o imediato tratamento de saúde, pelo poder público, a todos eles. Nossa legislação, doutrina e jurisprudência são unânimes na constatação da obrigação de o Estado ... indenizar nos casos de danos provocados por comportamento omissivo do Poder Público. Trata-se, inclusive, de matéria de sede constitucional, constante do art. 37, § 6º, da Lei Maior. Assim, entendemos que, na presente situação

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, destacou a aplicação do Quinto Constitucional, facultado ao Ministério Público e à Advocacia, para a composição de 20% das vagas dos Tribunais de Justiça dos Estados ... Quinto Constitucional constitui mecanismo de oxigenação da Justiça, posto que a participação de membros do Ministério Público e da classe dos Advogados na estrutura Judiciária ajuda as Cortes a desenvolverem uma compreensão diferenciada, incorporando preparo ... obedece a preceitos rigorosos de valor, qualidade, experiência, capacidade, estudo e cultura”, disse o chefe do Ministério Público de Rondônia em seu discurso. Héverton Aguiar lembrou a coincidência da posse do novo Desembargador ocorrer quando

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sticcero), de aprovar o acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a concessão de 9% de reajuste linear e vale-alimentação em duas faixas

finalidade de propor, debater e avaliar medidas a serem tomadas em função do estado de calamidade pública decretado no mês de fevereiro em Porto Velho, quatro salas de Situação foram montadas e uma atende exclusivamente ... Abastecimento (Semagric), Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Emater-Ro, Incra-Ro, Sindicato Rural e outras entidades públicas e civis discutiram a formação de comissões de cada comunidade rural, a serem eleitas pelos próprios produtores, para

condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, após denúncia do Ministério Público. Insatisfeito com a sentença, por meio da defesa, recorreu ao 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça

membros da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) elegeram, em processo eleitoral realizado na sexta-feira os conselheiros classistas para compor o Conselho Superior da DPE (CS) no período de dois anos. A posse será ... maio.Representando a Classe Especial ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, os defensores públicos Hélio Vicente de Matos (36 votos) e Liliana dos Santos Torres Amaral (30 votos). Saíram-se vencedores pela Terceira Entrância ... defensores públicos Guilherme Ornelas (30 votos), Eduardo Weymar (23 votos) e José Alberto de Paula Machado (21 votos).Como primeiro e segundo suplentes da Terceira Entrância estão Fábio Roberto de Oliveira (18 votos) e Dayan ... Albuquerque (08). Votaram 55 defensores públicos, sendo 31 na capital, 21 por correspondência e 03 por meio de cédulas. Tinham 55 membros habilitados a votar no pleito.A comissão eleitoral foi composta pelos defensores públicos ... Oliveira Costa (vice-presidente) e Kelsen Henrique Rolim dos Santos (secretário). A presidente da Comissão Eleitoral, defensora pública Marília Reis, agradeceu a confiança depositada pela administração na equipe que conduziu o processo, concluído sem nenhum ... Conselho Superior isso será fundamental”, destacou.FortalecidaAo parabenizar a Comissão Eleitoral e os eleitos, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, afirmou que a partir de agora está confiante ... classe estará muito bem representada”.Para o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor André Vilas Boas, a eleição dos conselheiros classistas representa um marco para a instituição. “Vamos cobrar dos candidatos ... resultado das urnas”, observou. O defensor Fábio Oliveira ressaltou que a eleição mostrou que a Defensoria Pública está pronta para a democracia interna. “O debate entre os candidatos deixou claro esse avanço”. De acordo ... Colegiado já teve até o momento.Único representante do interior no processo eleitoral, o defensor público Eduardo Weymar destacou o apoio recebido dos colegas. “Eles criaram a oportunidade para que eu possa contribuir de forma ... mais efetiva com a Administração Superior para a solidificação da Defensoria Pública como instituição autônoma e indispensável à cidadania. Pretendo ser a voz ativa dos núcleos do Interior do Estado junto ao Conselho”, garantiu

Nazif e com o governador Confúcio. O povo almeja muito mais do que aquilo que esses homens públicos fizeram e prometeram. Tanto no governo Confúcio (agora, em busca da reeleição) ou no de Nazif, tudo ... não quer calar. Quer dizer que além da terrível incapacidade de gerir a Secretaria da Segurança Pública, permitindo o alastramento do crime (principalmente roubos e homicídios) no estado, o tal Marcelo Bessa acabou deixando furos

enchente do rio Madeira levou a Defesa Civil Estadual a definir, com os organismos de segurança pública, a intensificação do policiamento nos bairros afetados. A medida será adotada como ação preventiva aos crimes que podem

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Usuários da Educação (CAOP-EDU), promove o II Encontro do MPRO com o MEC, nos dias 28 e 29 de abril ... Justiça, Héverton Ales de Aguiar, quando haverá o lançamento do projeto MPEduc, desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves ... problemas do país, a baixa qualidade no ensino público.EncontroDestinado a Promotores de Justiça que atuam na área da educação, o evento tem como propósito o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização ... Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação

serem concluídas. Depois de muito refletir, cheguei à conclusão que o mais interessante seria os nossos gestores públicos não concluírem as referidas obras. Penso que o melhor seria construir duas redomas de vidro e conservar ... indignar. E o pior, baseado numa razão cínica, ainda reelegia contumazmente os mesmos surrupiadores dos cofres públicos. E os cidadãos que tinham mais consciência política e capacidade intelectual, não faziam nada? - Esses, filho, eram ainda ... cidadania e dever cívico, extirpando das fileiras políticas, com o voto, os escroques transvertidos de homens públicos. Até a chega dos iluminados a quem me referi, filho, esse foi o único legado que as gerações