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cerimônia no Palácio do Planalto. Conflito Na semana passada, madeireiros e policiais militares entraram em confrontono município de Tailândia durante série de protestos contra uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... fecharem, Tailândia se inviabilizará." Emancipado há 19 anos e com receita mensal de R$ 3 milhões, o município de 67 mil habitantes de Tailândia surgiu a partir da exploração da floresta há cerca

Conduta (TAC) com o prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires, para regular os serviços de táxi no município. Entre as obrigações estabelecidas no TAC está a realização pelo município, no prazo de 90 dias ... todos os permissionários de táxi da cidade de Ariquemes, observando as prescrições legais.Pelo Termo, o prefeito do município se a obriga a proceder, de forma direta e exclusiva, à fiscalização rigorosa do serviço de táxi ... existentes, bem como nos casos de reativação ou criação de novas permissões de serviço de táxi, o Município deverá proceder às outorgas dessas permissões apenas através de procedimento licitatório, com estabelecimento de critérios objetivos

Renováveis (IBAMA) estarão em conjunto durante as atividades que serão permanentes. A operação terá início em Tailândia, município do Estado do Pará, onde, na semana passada, cinco mil madeireiros e moradores entraram em conflito

após o choque com a balsa Carlos Eduardo, que transportava combustíveis e se deslocava para o município de Itacoatiara, a cerca de 170 quilômetros de Manaus

governador Ivo Cassol participou neste domingo das festividades em comemoração ao 16º aniversário de emancipação política do município de Cacaulândia. Ele aproveitou a ocasião para criticar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem ... Cacaulândia. “O Promec beneficiou 540 famílias, vamos atender ainda mais este ano, liberamos emendas parlamentares para o município, além de recursos do Fitha e do transporte escolar”, disse Cassol, que anunciou ainda a recuperação

moradores do local para tratar do assunto e passar a boa notícia. O secretário de Terras do município, Amauri César Heidmann explicou que, primeiramente, será levantado o percentual da área já ocupada pelos moradores para ... regularização permitirá aos moradores que adquiram a documentação de suas residências e possam realizar seus investimentos no município. São residências, estabelecimentos comerciais que passarão a ter as escrituras legalizadas e agilizadas. “Com a regularização, outros

entre o governo do Estado e a prefeitura de Jaru tem toda a “pinta” de intervenção no município. Mas, como uma intervenção, legalmente falando, é complicado, o governo só vai dar uma mãozinha.++++INTERVENÇÃOJaru ... ficássemos, nas horas de folga, trancados em casa e sob proteção da polícia. ++++DEVOLUÇÃOO governo do município foi devolvido aos jaruenses alguns meses depois, mas até hoje a prefeitura vive numa sucessão de problemas políticos

parcela de R$300 mil, dos quais R$150 mil diretamente para a conta do município e o restante à Secretaria da Saúde.Ainda nesta sexta-feira(22), o oficial de justiça iria concluir ... magistrada, ficará retido em conta judicial para quitação dos requisitórios trabalhistas de pequeno valor, no caso dos municípios de até R$30 mil. A medida foi anunciada após a audiência de quinta-feira(21), quando ... prefeito augusto Plaça e integrantes da Justiça do Trabalho assinaram uma minuta de intenções para que o município volte a cumprir os termos do acordo de cooperação assinado com o TRT, pelo qual se comprometia ... Benevenutti, fez traçou um quadro sobre a situação caótica que se encontra o setor de saúde do município e embora reconheça que o seqüestro dos recursos tenha agravado a situação, reconheceu que há algum tempo ... presidente da Câmara dos Vereadores, Ananias Pereira de Jesus, o procurador e o sub-procurador do Município, respectivamente, Marcos Antônio Nunes e Maria José de Oliveira, procurador do trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior ... para os riscos do descumprimento do acordo redundar em medidas como o próprio seqüestro de dinheiro do município. “O Tribunal sempre esteve e estará a disposição para conciliar e buscar uma solução para os conflitos ... novas negociações. “Temos certeza que chegaremos a um bom termo, às vezes a situação fica complicada no município que a gente acaba falando coisas sem mensurar o seu alcance social”, disse, após ter concedido entrevista

estado de Rondônia deverá ganhar mais uma hidrelétrica. Trata-se da hidrelétrica Tabajara, a ser implantada no município de Machadinho do Oeste, a partir do aproveitamento das águas do rio Machado. Nesse sentido, o líder ... deputada entregou um documento reiterando pleitos já encaminhados referentes à implantação do Programa Luz Para Todos nos municípios rondonienses. “Há uma expectativa muito grande por parte de todos aqueles que esperam os serviços de eletrificação

Pública com obrigação de fazer, com pedido de liminar, em face do Estado de Rondônia e do Município de Nova Brasilândia do Oeste, para que o município inicie o transporte escolar dos alunos da rede ... pública estadual, no prazo de 24 horas, e para que o Estado repasse ao Município de Nova Brasilândia o valor estipulado no convênio para o transporte dos estudantes. A Ação Civil Pública foi proposta pela ... descumprimento da medida, em caso de deferimento da Justiça. De acordo com denúncias recebidas pelo MP, o Município estava se negando a dar início ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, em razão ... outro lado, o Estado determinou o início de suas aulas ciente do entrave posto pelo Município, sem que fossem tomadas as providências necessárias, estando ainda o convênio para o transporte escolar em vias

todos os procedimentos legais foram tomados, os serviços contratados foram comprovadamente prestados, de modo que o município não teve nenhum prejuízo financeiro.Melki lembrou também que as contas do exercício de 2003 foram todas analisadas

falhas e apresentar as soluções para que Jaru supere a crise que vem se abatendo no município. Já fizemos este choque de gestão em Rolim de Moura e no Governo do Estado, que hoje paga ... governador. Além da assinatura do termo de cooperação, Cassol irá se reunir com secretários e servidores do município para traçar as metas do plano de trabalho a ser implantado na prefeitura

membros do legislativo municipal, com relação à compra de um terreno localizado em setor nobre do município (a 50 metros do Ministério Público), para a construção do prédio da Câmara de Vereadores.De acordo com Teixeira

DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira e reivindicou mais uma vez a urgência na liberação. O município só estava na dependência desta autorização para tomar as providências necessárias que visam a redução do número ... residência do infrator.Para a agilidade na liberação, o deputado federal, Natan Donadon, também prestou auxílio ao município de Vilhena junto ao DNIT, em Brasília, e reforçou o pedido do prefeito Marlon Donadon. De acordo

chefe do Executivo fizesse indicações. Ela admitiu que não tinha mais condições de administrar Rolim de Moura, município atolado numa crise administrativa