Busca

endereçar diversas indicações as secretarias municipais cobrando benefício e melhorias para a área rural e urbana do município. O retorno dos trabalhos na Casa de Lei do Município acontece em um período marcado pela busca

Muqui, um dos principais rios que formam a bacia hidrográfica do Vale, transbordaram e vários municípios ao longo da 429 correm o risco de ficarem isolados neste período de chuvas intensas. Laerte Gomes tinha reunião ... dezembro último. O valor do projeto é de R$ 22.351.651,71, com contrapartida do município no valor de R$ 670,549,55. Já existe um empenho para a pavimentação do trecho da BR no valor

helicóptero e obtidas diversas filmagens e fotos do local.A PCH foi implantada no rio Comemoração, no município de Vilhena. O acidente ocorreu no dia 9 de janeiro por volta das 13h45. O deslizamento das estruturas

não é um caso isolado, e que o MPT está ajuizando ações do mesmo tipo contra autarquias, municípios e empresas públicas em todo o país, com o objetivo de aplicar o dispositivo constitucional que prevê

Marlon explica que a Prefeitura já assegura acesso a Internet em todas as escolas sob responsabilidade do Município e que em pouco tempo o acesso gratuito estará garantido aos contribuintes em dia. De acordo

município de Candeias do Jamari tem prazo até o dia 24 de março deste ano para cumprir todos os compromissos assumidos junto ao Ministério Público do Trabalho, firmados por meio do termo de ajustamento ... Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho. O prazo foi dado ao município em nova audiência realizada na sede da PRT, dia 31 de janeiro último, na qual foi firmado ... aditivo ao TAC de 2007. O município rondoniense assumiu o compromisso de fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs), adequados às atividades de seus empregados públicos, bem como fiscalizar o cobrar o uso dos equipamentos ... proximidades do local do labor; disponibilizar armários individuais e vestiário com local adequado. Outras medidas que o Município se comprometeu adotar foram: elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; proceder ... higiene e segurança. Pelo descumprimento de quaisquer das cláusulas ajustadas no termo firmado com o MPT o Município de Candeias do Jamari e seu prefeito, solidariamente, estão sujeitos a pagar multa principal

Porto Velho.Para a Secretaria da Educação foram entregues 5 VW Gols que estarão em serviço nos municípios de Presidente Médici, Alvorada D’Oeste e Porto Velho, e mais duas Kombis, que irão para os municípios

líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO) que cria as escolas técnicas federais dos municípios de Cacoal e Vilhena. A aprovação ocorreu à unanimidade dos senadores presentes na Comissão.O senador justificou ... projeto de lei nº 408/2007 que criou a Escola Técnica Federal de Cacoal que o município reúne todas as condições para sediar o mencionado estabelecimento de ensino por se destacar frente aos outros da região ... 410/2007, que instituiu a escola técnica federal de Vilhena, o líder do PMDB acrescentou que o município é conhecido como o Portal da Amazônia e sua população carece de cursos profissionalizantes para qualificar os jovens ... cursos de educação profissional nas áreas da agropecuárias e manejo florestal, visando atender as demandas destes dois municípios, informou o senador. “Os cursos a serem implantados por essas duas unidades de ensino técnico-profisionalizante serão ... senador ainda tem outros projetos tramitando na Comissão de Educação criando as escolas técnicas federais para os municípios de Ariquemes, Rolim de Moura, Buritis e São Miguel do Guaporé. O projeto nº407/07 que criou

têm interpretado corretamente a legislação em vigor.Desde julho do ano passado, o Ministério da Saúde repassa aos municípios um incentivo de R$ 532,00 por ano por agente. Mas ao invés de registrarem esse valor ... como “salário” ou “remuneração”, o município lança como “incentivo”, uma forma precária de recebimento desse repasse do governo.Ou seja, verifica-se que, de um lado, a legislação exige que os municípios procedam à formalização ... apresentado pelo senador torna mais rígida a concessão dos incentivos do Ministério da Saúde aos Municípios, exigindo-se a regularização do vínculo dos agentes comunitários de saúde para que o repasse seja feito.Expedido Júnior recebeu

Florestal. Para o deputado, o governo federal está cometendo uma grande injustiça contra o estado ao punir municípios prósperos como Pimenta Bueno, Machadinho, Cujubim, Buritis e Porto Velho, que são compostos de gente trabalhadora

não foram usados somente pelo parlamentar, mas por um “grupo de lideranças” que se deslocou de vários municípios rondonienses para encontro na cidade de Ji-Paraná. O deputado, conforme relata Luis Rodrigues, paga o combustível

autorizar a concessão de licença para operação da empresa Minerais e Metais Comércio e Indústria Ltda., no município de Rio Crespo, por que a mesma foi construída em uma área de litígio. “A mineradora

Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES).Serão beneficiados pequenos produtores da agricultura de base familiar em todos os municípios, selecionados com base no trabalho de campo feito por agrônomos e extensionistas dos escritórios locais da Empresa

busca de informações sobre a pessoa que esteja sendo averiguada. As demais viaturas irão para os municípios de Ariquemes, Rio Crespo e Rolim de Moura, além de mais quatro veículos descaracterizados para o Serviço

retirados com a aprovação dos deputados estaduais.Outra estratégia a ser adotada será a divulgação, em todos os municípios, dos nomes dos deputados que estão votando contra os servidores, por ordem do governo, e os prejuízos