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Enquanto continuar a ocupação das escolas públicas, o ano letivo estará suspenso para 7.143 alunos matriculados na rede municipal em Porto Velho. Em vinte e uma escolas sob a responsabilidade da Semed as aulas estão
Plano de Cargos da categoria.Surpreendentemente, e demonstrando total descaso e falta de compromisso com a segurança pública, após dois anos de trabalho com a Mesa de Negociação Permanente e sua equipe técnica, juntamente ... assessoria da Direção Geral da Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria Geral do Estado, o governo, ao invés de cumprir o que prometeu, apresenta um parecer esdrúxulo, eivado de achismos contra o Plano ... prejuízos que está causando à população, os cidadãos, que pagam os seus impostos e têm a segurança pública como um dos seus direitos constitucionais, se deparam com delegacias sem condições de funcionamento, sem os equipamentos ... externos. Com servidores desvalorizados pelo governo, sem condições de trabalho e sem perspectivas, o sistema de segurança pública do Estado de Rondônia entra em colapso, deixando a população à mercê da marginalidade, do crime organizado ... firmados com os servidores da Polícia Civil, e cumprir o papel do estado de garantir a segurança pública de que a população necessita. SINSEPOL - SINDEPRO - SINPEC
criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de promover um debate público sobre as questões mais importantes de saúde no mundo e conscientizar a população.Os temas abordados são: Hipertensão
Clube AABB, garantiu às famílias posse de fato e de direito dos seus imóveis através da escritura pública. Documento na mão significa a realização de muitos outros sonhos. Vimos chefes de família emocionados
Hermínio Coelho não deve afetar o caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. A Copa do Mundo será disputada de 12 de junho a 13 de julho, no Brasil ... vigilância serrada sobre os gastos com as obras que motivaram a decretação do estado de calamidade pública certamente correremos o risco da grana ir para o ralo e as obras nunca chegarem ... sempre esteve numa situação caótica e vai piorar muito quando as águas do Madeira baixar. O transporte público continuará sendo de péssima qualidade, o lixo continuará espalhado por calçadas, recolhidos sem qualquer eficiência. As vão ... ainda mais esburacadas; as caçambas de entulhos continuaram sendo colocadas perigosamente (e por longo período) nas vias públicas, crianças da rede de ensino municipal continuarão sem receber uniformes e outros materiais prometidos. Nesse ... não pagar um preço ainda mais alto pela má escolha. FALOU E DISSE Representantes sindicais de servidores públicos do estado ficaram pasmos com as declarações preconceituosas de Leandro Veloso, procurador do Estado, ao classificar
partir das 8h. Os administradores seguirão para a capital acompanhados de seus vices, secretários, vereadores, servidores públicos municipais e munícipes. Nós estamos engrossando a mobilização e mostraremos a nossa voz nessa força municipalista, disse.Segundo ... órgãos como a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunais de Justiça e de Contas e Ministério Público do Estado. A estratégia é apresentar aos representantes destes poderes e órgãos a real situação dos municípios. Tudo
Setembro, inserido no anunciado Programa de Mobilidade Urbana da Capital, está proibida até a realização de audiências públicas e aprovação da Câmara de Vereadores. A decisão é do conselheiro Wilber Coimbra do Tribunal de Contas ... desrespeito a Constituição Federal e à Lei Orgânica do Município ao não chamar a população ao debate público e muito menos pedir autorização aos vereadores. O Ministério Público de Contas recebeu denúncia de que estava ... disse na época o secretário de Trânsito. O projeto está proibido até que a prefeitura realize audiências públicas com todos os comerciantes e não apenas aqueles indicados pelo CDL. A matéria também precisa passar pelo
projeto de construção do novo prédio está em pleno andamento. Porém como trata-se de obra pública deve atender requisitos e exigências da lei. O setor de engenharia do Tribunal de Justiça faz todos
mato que toma conta da DP sem que nenhuma providência seja adotada pela Secretaria de Segurança Pública do EstadoA delegacia encontra-se instalada em um imóvel cujo projeto original era para ser uma escola
política ocorre com freqüência nas prefeituras e câmaras do interior na maior cara de pau dos gestores públicos que sem uma fiscalização eficiente usa e abusa em chancelar com este ato ilícito ta na hora ... Ministério Público – MP entrar em ação. A farra a continua A farra com veículos oficiais com continua a todo vapor em Ouro Preto do Oeste, é comum a presença dos carros com placa branca deixando ... mesmo viaturas de instituições militares em locais que nada lembra que ali é para zelar pela segurança pública do cidadão. A coisa está como a “casa de mãe Joana”, onde todo mundo manda menos
visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade. “Essa matéria relativa aos servidores públicos tem o caráter constitucional e fico muito tranquilo porque aqui a lei será respeitada”, frisou. Consulta chegou ... descumprir a palavra dada às 31 entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos. Em reunião no último dia 19, conseguida depois de mais uma atividade de pressão que unificou servidores
causa de inadimplência. Mas depois de conseguir sanear as contas, enfrentando inclusive vários entraves no Ministério Público, e passar a trabalhar em parceria com o atual governo e os aliados da bancada federal de Rondônia
voto, a responsabilidade do atual governo na construção, manutenção e ampliação desse cenário de inércia na administração pública rondoniense, representado pela precariedade da saúde, da educação, da segurança e das condições de emprego ao trabalhador ... agravamento da qualidade de vida nas cidades, onde nada se fez em favor de segmentos como segurança pública e geração de empregos, especialmente para a juventude. DRAMA CONFUCIANO Esta vai ser uma eleição de governo
congresso inclui todas as abordagens referentes à gestão de Tecnologia e dos Sistemas de Informação nas instituições públicas e privadas e na sociedade em geral.O trabalho de graduação de Queiroz dividirá a atenção
caso de descumprimento, sem prejuízo de posterior majoração, bloqueio e sequestro de verba pública. A decisão, em sede de antecipação de tutela, foi proferida na última segunda-feira, 31 de março de 2014, pelo juiz ... Direito Rogério Montai de Lima.Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, consta que Machadinho do Oeste tem sido assolada com a omissão do Poder Público Municipal no tocante às condições de tráfego ... Administração Municipal também já foram realizadas, restando todas elas infrutíferas, mesmo com os compromissos firmados pelos agentes públicos em sanar a situação das estradas, em todas essas situações o prometido não foi cumprido.Na tutela ... cuja concretização está vinculada à atuação efetiva do poder executivo, no desenvolvimento de seu programa de políticas públicas tanto para criar quanto para manter as escolas em funcionamento. Ao meu juízo, o Direito à Educação ... brasileira, é dos mais sagrados direitos sociais, porquanto a própria Constituição lhe confere o status de direito público subjetivo, revestindo-se de absoluta prioridade, pontuou.Segundo a decisão do juiz Rogério Montai, há nos autos
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