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vencedora do certame com o valor de R$ 35.680.Segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Josemar da 34, a câmara precisava dessa nova estruturação. “Acreditamos que até o final do ano, todas

delas relacionadas a direito de família (guarda de filhos, divórcios e pensão alimentícia). Também foram registrados alguns casos de cobrança e justificação de registro tardio. De acordo com a Juíza Sandra Silvestre, a pauta previa

Ações Táticas Especiais (Gate) e da Inteligência da PM. A saída de policiais das proximidades da casa, era uma das exigências de Neivaldo para que libertasse a ex-mulher. Os policiais então atenderam os pedidos ... volta das 6h30min o homem deixou a casa.O ex-marido tentava reconciliação, após dois anos de relacionamento com a ex-mulher, mantida em cárcere desde a segunda-feira. Neivaldo estava armado e fazia ameaças ... casa. Agora ele está sendo perseguido pela Polícia

entregaria no prazo máximo de 90 dias um veículo novo com as adaptações necessárias para a Casa de Apoio, e utilizada pelo Hospital de Câncer, como cumprido nesta terça.De acordo com o juiz ... forma de reverter para a própria sociedade, através da solução de uma demanda trabalhista, no caso um dano moral coletivo, assim atenderá à Casa de Apoio e ao Hospital de Câncer de Barretos, unidade ... pessoas que precisam, tanto da capital quanto do interior do Estado de Rondônia, que são atendidos pela Casa de Apoio de Porto Velho.O procurador do trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira que acompanhou desde ... acordo, ressaltou o papel social desta decisão, pois estará suprindo pelo menos em parte a necessidade da Casa de Apoio em Porto Velho.Logo após a entrega do veículo o Hospital de Câncer já utilizou

Velho. As primeiras informações dão conta que ele seria morador de rua e teria tentado entrar na casa, mas possa ter caído do muro antes de conseguir chegar ao telhado. Peritos do IML realizaram remoção

prazo estipulado, fixo multa por dia no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento. Determino a notificação do representado para, querendo, apresentar defesa no prazo de 48 (quarenta e oito

cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”.No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias ... antes do pleito, previsto para os demais casos. No entanto, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato ... dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.Caso haja substituição, o fato deverá ser amplamente divulgado pelo partido político e/ou coligação do substituto para esclarecer ... cancelado de ofício pelos tribunais eleitorais, quando tiverem conhecimento do fato, cuja veracidade deverá ser comprovada. No caso de o substituto ser o atual candidato a vice, o registro da candidatura deve ser cancelado junto

maioria das denúncias são sobre cavaletes em canteiros centrais ou sobre placas colocadas em propriedades privadas (casas e comércios).Denúncias sobre distribuição de combustível em troca de adesivação de veículo, propaganda eleitoral em evento religioso

espetáculo musical “Momentos de Amor”, do cantor e compositor Sandro Bacelar, retorna ao palco da Casa de Show MANDACARU no próximo sábado, 16 de agosto, em Porto Velho.Com a mesma proposta da primeira apresentação

municípios de Rondônia. Em contraponto, as planilhas demonstram possível ganho de R$ 36 milhões pelas prefeituras rondonienses, caso o Congresso aprove aumento em 1% ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A PEC 39/2013

Quem estiver longe de casa no dia das eleições tem a opção de votar em trânsito para não deixar de participar do processo democrático de escolha dos representantes políticos. Os eleitores podem votar em trânsito ... eleitoral tem a opção de exercer o direito ao voto comparecendo às seções eleitorais previamente estabelecidas. No caso do voto em trânsito, o eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral até

anos, ocorrido no último domingo, (10/08) na Linha C-35 divisa de Ariquemes com Cacaulândia. O caso está sendo investigado pelo delegado de Ricardo Rodrigues e Investigadores da Homicídios do 2º DP de Ariquemes ... teria acontecido no local, tudo indica que Abraão trabalhava próximo da represa a uns 200 metros da casa, quando foi executado com três tiros. Cassilda estaria próximo e correu para casa, sendo alvejada ainda fora

Buritis, por apresentar irregularidades.O trabalho das autoridades incluiu, ainda, a lavratura de Termos de Constatação, nos casos de proprietários de estabelecimentos, onde foram encontrados menores consumindo bebidas alcoólicas, para posterior ajuizamento da ação cabível

chão na região central de Porto Velho durante o temporal da tarde desta terça-feira. Telhados de casas também caíram e na Avenida Jorge Teixeira, placas de candidatos “voaram” em veículos que passavam ... Gomes, de acordo com relatos de motoristas. Houve registro de vítimas não fatais, informou a PM. O caso mais grave foi de um telhado que caiu na Avenida Abunã com Miguel Chakian, no Bairro Embratel

obrigados a abandonar os distritos ao longo do Madeira e da BR e voltarem para Porto Velho caso não assinem um documento abrindo mão de todo e qualquer direito trabalhista futuro pelo fato de serem