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Orçamentária.Como resultado do evento realizado na sede do Ministério Público, foi definida a realização de uma nova audiência pública que discutiu, no último dia 10, os valores previstos para a área.Os debates

prestação jurisdicional definitiva, devo consignar que na vigência da norma em tela, a obrigação em implementar novas atribuições às mais variadas estruturas orgânicas do âmbito estadual e municipal, em dissonância ao motivos apresentados no veto

avanço da civilização humana no último século, principalmente em relação à dignidade da pessoa, impôs a todos novo modelo de convivência social, tanto nas relações diretas quanto nas inter-relações. Na relação médico-paciente não ... pelo paciente (consentimento primário) não abre as portas para qualquer procedimento ser realizado sem que seja ele novamente consultado.O consentimento de internação, por exemplo, não é um salvo conduto para o médico realizar qualquer ... possibilidades de sucesso, além dos anseios, perspectivas e expectativas pessoais de cada indivíduo, idiossincrasia que justifica nova consulta à vontade do doente ou seu representante legal sempre que houver mudanças significativas nas condutas terapêuticas.Esses

meios adequados para melhor investigar, o que acaba resultando em impunidade e incentivo para a prática de novos delitos.Nova York partiu para tolerância zero, passando a tratar os pequenos delitos e os grandes ... Público pode atuar dentro de prazos mais exíguos e presente na tramitação dos processos, para isso o novo Código de Processo Penal deve dispor de meios para agilização, tanto para as partes, como para ... tráfico de drogas, que é outro mal que está destruindo nosso País.Se o Governo Federal e novo Governador de Rondônia não efetivarem uma política de segurança pública bem planejada, nomeando pessoas com conhecimento ... ofereçam melhor atendimento, investigação policial que vá a fundo na investigação, cadeias públicas para presos provisórios e novas penitenciárias para presos condenados.O alerta é dado mais uma vez. Certamente não podemos continuar como estamos ... haver capacidade de organizar com inteligência este importante setor da administração pública, sendo que a ineficiências das novas políticas públicas a serem implementadas na área de segurança e de proteção à população, representarão o próprio ... fracasso dos novos governantes que assumirão seus cargos no início do ano.Tem que haver um mutirão encabeçado pelo novo governante, com a presença da polícia nas ruas, com políticas sociais para as camadas mais ... saúde, áreas de lazer e cultura, mas principalmente o engajamento da Polícia Civil, Polícia Militar, construção de novas unidades prisionais. O Ministério Público atuante como já o é, legislação mais moderna que ofereça as ferramentas

Depois de ter revelado os nomes de nove titulares do primeiro escalão do próximo Governo, o governador eleito, Confúcio Moura (PMDB) divulgou neste sábado os novos dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM ... geral adjunto do Detran: João Maria de Sobral Carvalho. O governador eleito diz em seu blog que novos nomes  serão divulgados a partir de segunda-feira. Vejam os nomes já confirmados pelo governador:1. POLÍCIA

advogado Sidnei Duarte Barbosa é o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia representando o Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil. O ato de nomeação foi assinado nesta sexta-feira pelo presidente

juízes Aldemir de Oliveira, João Adalberto Castro Alves e Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.Com essas decisões, chega a nove o número de candidatos eleitos em 2010 com contas julgadas desaprovadas pelo TRE, são eles:Valdir Raupp

Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Ele formou-se no ano de 1982 em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, sendo escolhido orador oficial de sua turma ... último mês de outubro, Alexandre foi o único médico convidado a compor a equipe de transição do novo governo e mesmo com muita gente se insinuando para o cargo de secretario de Saúde e muitas

Nova Esperança, bairro Castanheira, em Porto Velho, a Polícia Militar foi chamada para atender a uma ocorrência de tráfico de drogas. Os policiais, por volta das 18 horas de ontem, notaram que um menor estava

técnico-profissional a ser absorvido seja rondoniense. No ramo da engenharia temos diversas graduações prestes a formar novos profissionais. Temos a Unir de Porto Velho com engenharia civil, Ji-Paraná com engenharia ambiental, Presidente Médici

muitas surpresas, o governador eleito Confúcio Moura (PMDB) divulgou nesta sexta-feira os primeiros 9 novos nomes que deverão compor o futuro secretariado. Segundo ele, conforme ocorra a investigação pelo Ministério Público e sua aprovação

O estande da FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, foi um dos atrativos da Primeira Feira

breve, instalações mais amplas e confortáveis aos clientes e estudantes de Direito, além de oferecer em breve novos convênios que promoverão uma gama maior de acessibilidade à justiça.Podem ser atendidos no Núcleo de Prática

pela “unidade”, a categoria se reúne nesta sexta-feira (10/12) em festa de confraternização e posse da nova Diretoria eleita para o biênio 211/212. O evento contará com jantar e baile ao som da Orquestra ... chapa única, e com expressiva participação de leitores nas urnas”. “Estamos certos de que iniciaremos essa nova gestão à frente de uma categoria muito mais forte e mais unida. E é fato que a união ... através do respeito e reconhecimento mútuo. Por isso chegamos ao final deste ano recompensados e motivados para novos desafios”, finalizou Mauro Roberto.O EVENTO Festa de Confraternização de Final de Ano Local: Bingol Clube Local: Avenida

foram chamados esta tarde para atender a uma ocorrência de roubo na Rua Humberto Florêncio, bairro Cidade Nova em Porto Velho. No local eles encontraram amarrados no banheiro da residência, o casal João e Maria