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foram localizados e encontram-se foragidos da Justiça. A foto dos envolvidos está sendo divulgada por interesse público, visando detectar e esclarecer outros possíveis crimes. Se alguma suposta vítima os reconhecer ou alguém souber

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Porto Velho para a redução do preço de compra ... cestas básicas, assim como estabelecer um chamamento público para aquisição de todos os demais produtos e serviços que sejam necessários para atender os desabrigados pela enchente do rio Madeira, pelo período que perdurar as consequências ... pesquisa. Sem prejuízo de manter o preço de R$ 55,18, o município resolveu promover um chamamento público, no site da Prefeitura de Porto Velho, para que qualquer fornecer idôneo, que tenha interesse, possa apresentar ... situações emergenciais durante o período que perdurar as consequencias das enchentes, será feito por meio de chamamento público com prazo de 72 horas para apresentação de propostas.O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos elogiou ... iniciativa do município de estabelecer o chamamento público para dar mais transparência ao processo de aquisição de produtos e serviços em caráter emergencial enquanto perdurar a situação de emergência/calamidade por causa das enchentes.Segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia está divulgando uma cartilha, produzida pelo Ministério da Saúde, com orientações sobre como proceder em casos de enchentes. A cartilha está disponível no site da Instituição no endereço www.mpro.mp.br

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendação conjunta às Secretarias de Educação do Estado e Município para que o início do ano letivo da rede pública na área rural de Porto ... razão disso, haverá a ausência de grande número de alunos durante as aulas.Na recomendação, os Ministérios Públicos pedem que, após o retorno às aulas, seja realizado um planejamento de recuperação de conteúdo ... intrafegabilidade das estradas utilizadas para o transporte escolar.Os MPs alertam que a omissão do Poder Público poderá ocasionar a adoção de medida judicial

recurso dos bancos que foram condenados em 2009 por descumprirem o Estatuto do Idoso, em ação civil pública inédita no país movida pela Associação Cidade Verde de Porto Velho (ACV).O presidente ... longas filas. Agora sim haverá prioridade no atendimento”.Sobre a açãoProposta em 2005, a ação civil pública pedia providências na adequação do número de funcionários com o fim de garantir o atendimento preferencial

primeiro momento, atender todos os órgãos governamentais dos 52 municípios rondonienses, e depois permitirão o acesso do público em geral em alta velocidade.A obra da Infovia será executada pelo Governo da Cooperação em parceria

apresentem ao eleitorado, durante a campanha ou na urna eletrônica, com o nome de órgãos da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal.O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais ... causas de inelegibilidade previstas na legislação.O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo ... fins lucrativos, e em páginas oficiais ou hospedadas por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Já sobre condutas ilícitas, o texto traz ... candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.Entre as condutas proibidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral estão: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ... coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público; e fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho negou o pedido de tutela antecipada feito pela Associação dos Produtores Rurais Entre Rios, na qual solicitava que o Estado de Rondônia se abstivesse ... criou a reserva). Mas, para o Juízo do 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, em que pese a competência da Assembleia para expedir decretos legislativos, o artigo 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ... 506/2014 não esteja dentre as hipóteses previstas para sua edição.Outras açõesA 1ª Vara da Fazenda Pública tem recebido várias ações possessórias promovidas pelo Estado de Rondônia visando à desocupação de áreas abrangidas pela

ocasião, o município irá oferecer a estrutura para que essas entidades possam se apresentar ao público. Ficou acertado também que não haverá competição entre as duas escolas e nem entre os blocos. Mesmo assim

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, encaminhou recomendação às instituições de ensino superior do município para que nos processos seletivos para ingressos nos cursos de nível superior sejam disponibilizados

audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 27/2, na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, blocos, promotores de Justiça e procurador-geral do Município firmaram acordo para que, por deliberação voluntária ... maior bloco entre os presentes, afirmou que irá se submeter à decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública (que negou autorização ao bloco). Além disso, o Ministério Público reiterou que pediria multa caso o acordo

Contas da União que revelou esquemas fraudulentos na execução das obras, com prejuízo para os cofres públicos. O senador espera que as investigações mostrem quem são as pessoas que têm tirado proveito da situação ... frisou que as irregularidades devem acabar. Para Cassol é preciso ter seriedade e comprometimento com o dinheiro público.Prorrogação de pagamento dos ribeirinhosO senador Cassol também chamou a atenção para as consequências da enchente

bairros inundados, o senador concordou plenamente com o prefeito Mauro Nazif (PSB), que decretou situação de calamidade pública na cidade. “A prefeitura e a Defesa Civil do município, com o apoio de toda a sociedade

juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, mandou arquivar mandado de segurança impetrado pela Banda do Vai Quem Quer, que queria desfilar no próximo sábado de Carnaval ... Poder Judiciário, mesmo depois da analise técnica da Prefeitura que decidiu pela suspensão para que os serviços públicos estivessem envolvidos em sua totalidade no atendimento aos desabrigados. “Em uma análise acerca da questão aqui trazida ... baila, concluo que não pode o Poder Judiciário substituir a avaliação técnica feita pela Administração Pública no que tange à segurança do evento, sob a possibilidade de se colocar em risco a vida e integridade ... Segurança em se atribuir ao Poder Judiciário a função de se imiscuir em critérios técnicos da administração pública é inviável”.Para o juiz Edenir, o Decreto que determinou o adiamento do Carnaval tem critérios objetivos ... avaliados pela Administração Pública, buscando-se, inclusive, a preservação de vidas, considerando que, se um evento cultural da magnitude do Carnaval, exige adoção de medidas de segurança e socorro, o que não poderá ser oferecido

Ministério Público do Estado de Rondônia instituiu um grupo de voluntários para dar apoio psicossocial às famílias vítimas das enchentes no rio Madeira. Entre as ações que serão desenvolvidas pelo grupo estão visitas aos abrigos ... crianças e atividades recreativas. Além do grupo de voluntários, desde o início da semana passada, o Ministério Público de Rondônia vem articulando ações de atendimento às vítimas das enchentes do rio Madeira em Porto Velho ... Solidário”. A campanha vem arrecadando donativos para os desabrigados entre os colaboradores da Instituição e o público externo. Esta semana, a iniciativa ganhou um reforço na divulgação com a instalação dos chamados “busdoor” nos ônibus