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presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Dr. Raniery Araújo Coelho vem a público informar que está temporariamente suspensa a realização do tradicional carnaval do Sesc em Rondônia, o Sesc Folia. Sempre atento às questões sociais

deputado. Derrubado Veto O veto do prefeito Mauro Nazif à lei proibindo o nepotismo nas instituições públicas do município foi derrubado. Agora Mauro Nazif terá 48 horas (a contar do recebimento formal sobre a derrubada

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves. No mesmo

Velho, Mauro Nazif (PSB) confirmou que será publicado nesta quinta-feira o Decreto declarando situação de calamidade pública no Município em razão da enchente do Rio Madeira. Com o Decreto, a Prefeitura amplia a assistência

primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O parecer do Ministério Público Estadual foi pelo improvimento do recurso.Para o desembargador Renato Mimessi, relator do apelo, a nova legislação

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, vai se reunir nesta quarta-feira,26/02, com os representantes da Secretaria de Segurança, com o Corpo de Bombeiros ... crianças à escola e de privacidade, em especial para mulheres e crianças. Estas últimas, segundo os defensores públicos que participaram da operação, estão vulneráveis, convivendo em meio aos adultos. Foi constatado ainda problemas com álcool ... dependências da escola para o consumo de drogas.A equipe da Defensoria foi formada pelos defensores públicos Dayan Albuquerque, Marcus Edson de Lima e José Alberto de Paula Machado. A OAB foi representada por Ezequiel

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos sites de notícias sediados no município de Ariquemes para que coloquem advertência sobre o conteúdo de notícias que tragam fotos causadoras de impacto, como cadáveres de vítimas ... choque para o visitante do site.A recomendação foi expedida porque chegou ao conhecimento do Ministério Público em Ariquemes que sites de notícias estariam veiculando fotografias chocantes de cadáveres de vítimas de homicídio e acidentes

disse na manhã desta terça-feira (24) em Porto Velho, que eventual pedido de decretação de calamidade pública que a Prefeitura da capital fará em Brasília, vai depender de uma rigorosa avaliação para ser aprovado ... Pereira lembrou que a calamidade pública, para ser reconhecida e homologada, depender de uma série de fatores, entre eles, epidemia ou mortes por consequência de desastre natural, o que não é o caso de Porto ... avalia que tem que decretar, tudo bem. Agora o reconhecimento depende da Defesa Civil Nacional. A calamidade pública exige doenças, epidemias, vitimas fatais para ser aprovada e aqui, pelo que sabemos, felizmente isso ainda não

abertura dessa linha já foi viabilizada por meio de acordo do governo do Estado com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, fechado na semana passada. Em uma reunião que ocorreu na tarde ... caráter de emergencial. “Queremos agora, aproveitando esse entendimento prévio entre o governo e os ministérios públicos, que a abertura da BR-421 neste trecho seja definitiva e que possamos estudar alternativas de compensação ambiental

pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, reconhecendo o direito de servidora pública municipal, ocupante de cargo comissionado, à licença maternidade e à estabilidade provisória até o quinto mês após ... verbas de indenização do período determinado na sentença.Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, servidora pública gestante, independente do regime jurídico de trabalho, tem direito à licença maternidade e à estabilidade provisória, desde

especialmente na capital rondoniense, em decorrência da inundação provocada pela cheia do Madeira. Muitas escolas da rede pública estão transformadas em abrigos para aquelas vítimas das inundações. Não há nessas escolas previsão do início ... oferta de boas instalações escolares. Muitas dessas escolas, agora usadas como abrigos para as vítimas da calamidade pública provocada pelas águas do Madeira, correm risco de sofrer depredações e precisar novas reformas. Esses são problemas ... telefonema A mobilidade de docentes, em decorrência de licenças, transferências e aposentadorias, somadas à burocracia dos órgãos públicos, invariavelmente resulta em prejuízos para os estudantes que ficam longos períodos sem aula. Este ... para investigar as indenizações concedidas pelo Consórcio e aplicação dos recursos das compensações. Cartada certeira O Ministério Público do Estado enviou proposta (Projeto de Lei) a Assembleia Legislativa para extinguir cargos comissionados que foram alterados ... para provimento efetivo. Certamente o uso desenfreado de contratações de servidores comissionados na administração pública é uma prática que fomenta muitas das ações de corrupção nessa máquina e fere frontalmente os preceitos republicanos contidos ... Constituição. Certamente, o dia em que a única porta de entrada para o serviço público for através de concurso, haverá mais transparência na coisa pública

situação decorrente das fortes chuvas e enchentes e o comprometimento da capacidade de atendimento do poder público às necessidades temporárias excepcionais provocadas por esses acontecimentos.Ainda de acordo com a Prefeitura, houve apenas a suspensão

meio da Fundação Cultural, devido ao risco iminente de alagações na cidade de Ji-Paraná, torna público o cancelamento da realização do Carnaval JiFolia 2014, que seria realizado nos dias

ordinária na última segunda-feira. O cidadão Carlos Alberto da Silva apresentou denúncia de desvio de recursos públicos envolvendo um grupo de empresas prestadoras de serviços ao município. A partir de agora, os vereadores terão

corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, falsidade ideológica, uso de documento falso perante a Administração Pública e lavagem de dinheiro, após o deslinde da Operação Termópilas