Busca

Municipal de Planejamento de Porto Velho em pelo menos R$ 900 milhões de reais, para o setor público e o privado. Várias lojas, casas, órgãos governamentais estão debaixo d’água, trazendo um prejuízo para ... local. Na audiência o prefeito Mauro Nazif expôs a imediata necessidade da decretação de Estado de Calamidade Pública por parte do governo federal, porque segundo ele, todos os critérios exigidos por Instrução Normativa do próprio ... pessoas já estão sem água potável. O ministro Francisco Coelho disse que a decretação de calamidade pública depende do parecer dos técnicos do Ministério que se baseiam em Leis para apresentar em definitivo essa decisão ... imediato. Para ele, cabe nesse caso a edição de uma Medida Provisória, decretando o estado de Calamidade Pública, assegurando também recursos na ordem de R$ 100 milhões de reais iniciais.O parlamentar disse ainda

serão desenvolvidas atividades nas Regionais, dia 18 será realizada uma grande assembleia e ato público em Porto Velho com a participação de caravanas de todo o Estado, e o movimento poderá continuar a partir

entorno”, disse.Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura, como uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento

transferência inter hospitalar de pacientes em estado grave sem o acompanhamento de equipe médica motivou o Ministério Público do Estado de Rondônia a expedir recomendação aos Municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari ... realização de outras medidas urgentes para cada caso.Ao expedir a recomendação, a integrante do Ministério Público ressalta que o transporte de pacientes através de ambulâncias, com os equipamentos necessários e competente classificação, está regulamentada

responsável pelo julgamento de recursos em face de decisões dos juizados especiais cíveis, criminais e da fazenda pública

Estado e a Assembleia Legislativa aprovaram um decreto legislativo desobstruindo a BR-421, mas o Ministério Público Federal embargou a obra porque corta cerca de 18 quilômetros de uma unidade de conservação, um parque estadual ... Nova Mamoré, dos distritos de Abunã, de Vista Alegre do Abunã, do próprio Acre. Mas o Ministério Público não permite que a estrada seja aberta”, lamentou.Segundo Moreira, que mora em Rondônia há 42 anos

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que determina a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borge Farias ... Previdência dos Servidores (IMPES), entre os anos de 2011 e 2012. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, embora tenham descontado os valores da folha de pagamento dos servidores, estes não foram repassados

publicação no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 10/2, foi divulgada a classificação do IV Concurso Público para outorga de delegações de notas e registros do Estado de Rondônia, ou seja, a escolha

também um forte compromisso com a transparência, com a luta pelo fim de negociatas com o dinheiro público. E defender um projeto inovador para a gestão pública. ELEITOREIRA Não é segredo o desejo do presidente ... inundações irão afetar não apenas quem vive nas áreas inundadas. Todos serão incomodados pelos danos em vias públicas e na saúde precarizada pela falta de saneamento básico. CHÁ DE SUMIÇO Acreditar que Mauro modifique ... Mauro Nazif tomou um chá de sumiço. Sid acrescentou que pode denunciar o prefeito no Ministério Público, “por inoperância ou incompetência”. O vereador compartilha da ideia de que o prefeito não pretende fazer nada para

desde o início apontávamos como um problema a ser resolvido e nos autos da Ação Civil Pública nº 2427-33.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal, OAB/Rondônia, Defensoria Pública da União e do Estado ... esperado pelo Poder Judiciário que reparando um erro de se apontar os ônus apenas para o Poder Público, redirecionou aos construtores a responsabilidade pelos eventos que culminaram com mais de 2.500 famílias e prejuízos incalculáveis

pagamento de multa diária de R$ 100 mil.A ordem judicial foi dada em uma Ação Civil Pública (2427-33.2014.4.01.4100) movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia, Defensoria ... Pública do Estado e da União em face das empresas construtoras das usinas e outros réus, em processo que tramitam na vara ambiental e agrária da Seção Judiciária de Rondônia.A Justiça determinou também ... considerando as opiniões e informações dos especialistas (engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos, antropólogos e economistas) indicados pelo Ministério Público e custeados pelos consórcios. A decisão liminar é assinada pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, titular

segunda-feira, dia 17/03, na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho, um grande ato público.O evento tem a finalidade de marcar a retomada das manifestações para cobrar do governo federal ... transposição dos servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60/2009 para a folha da União.Para o ato público os sindicatos estão convidando os três senadores e os oito deputados federais que compõem a Bancada Federal ... definitivamente a questão técnica, e que agora a transposição é uma questão estritamente política.Depois do ato público do dia 17 de março, os sindicatos organização outras manifestações, que podem ir do fechamento

juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho.Ao fazer uso da palavra, o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Tarcísio Leite Mattos, pediu a absolvição da acusada, pois, segundo ele, a ré agiu ... amparada pela excludente de ilicitude - legítima defesa. No mesmo sentido foi o pedido feito pelo defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque.Segundo consta nos autos, na madrugada do dia 1º de julho

senador Valdir Raupp sugeriu ao governo federal a liberação de recursos públicos para alugar vagas de hotéis e de pensionatos nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim que seriam destinadas aos desabrigados

responsáveis pelo câncer do colo do útero. De acordo com a secretária de Saúde Emanoela Sousa, o público alvo da campanha está nas escolas, e por esse motivo foi realizado um levantamento prévio e elaborado