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cartadas políticas. Esse é o tipo de carnaval que pode ser feito sem a dependência do dinheiro público. Proibir a Banda de Desfilar é uma ignomínia. Por outro lado, nesse carnaval chinfrim está mais ... certo por ponto final na distribuição de dinheiro público para uma festa que, no geral, nada acrescenta em termos econômicos, sociais e culturais para a cidade. ADIADA Com base num informe de fonte credível ... Susfor (??) para custear campanha eleitoral. Jidalias, empresário de Ariquemes eleito deputado pelo PMDB, está fora da vida pública e condenado ao ostracismo. Ele foi o articulador da primeira CPI para apurar fraudes na construção ... anda acontecendo em relação à cheia do Madeira. Pagam caro pela péssima assessoria de relacionamento público e com a imprensa, escolhida desde o momento em que esses projetos para a ser executados em Porto Velho ... tratados como bandidos. Como esse pessoal não tem a menor noção de como lidar com a opinião pública. E assim, que poderia ser visto como benfeitor da comunidade passa a ser o flagelo da população
Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho negou o pedido de liminar feito pela Associação Esportiva e Cultural Us dy Phora (AECUP), na qual solicitava que a Justiça determinasse ao prefeito a suspensão
governo estadual estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2014, as repartições públicas estaduais atenderão até esta sexta-feira (28) e só serão reabertas na quinta-feira (6), a partir das 7h30 ... Apesar disso, a população não ficará desassistida quanto aos serviços essenciais, como nas áreas da saúde, segurança pública, assistência social e outras que não podem sofrer descontinuidade para não colocar em risco a população.Durante
normativa n° 1, de agosto de 2012, que regulamenta os critérios para Decretação do Estado de Calamidade pública, para criticar o coordenador Nacional da Defesa Civil, Adriano Pereira, caso o decreto municipal seja rejeitado ... Brasília.Nazif lembrou que a normativa estabelece como um dos critérios para homologação do estado de calamidade pública, a somatória dos prejuízos causados por desastre naturais. Pelos cálculos da prefeitura, a enchente é responsável ... terça feira durante visita à Capital, disse que a Defesa Civil Nacional só reconhece Estado de Calamidade Pública quando são registrados casos de epidemia e óbitos em decorrência de desastre natural. Eu vejo que naquele ... apresentamos, pedem inúmeros outros itens, que falam que você tem que ter um prejuízo no setor público de no mínimo oitenta e três milhões e nós temos cento e dez milhões. Nos já temos todo ... instrução normativa, criticou Nazif.O prefeito assinou o decreto que pede o reconhecimento da situação de calamidade pública em Porto Velho, após conceder entrevista coletiva e pedir ajuda para todos os cidadãos de Rondônia. Segundo
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar que obriga o Município de Ariquemes a criar duas entidades para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação ... serviço e 90 para o segundo, sob pena de multa.A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, que relata existirem no município apenas duas entidades
Prefeitura calculou os prejuízos em três situações. Na primeira, foram avaliados os prejuízos materiais causados nos bens públicos, como prédios, por exemplo. A soma atinge R$ 155 milhões.Em danos decorrentes dos danos materiais, área ... cheia causou prejuízos na ordem de R$ 330 milhões.Mauro Nazif, assinou o Decreto de Calamidade Pública. Segundo ele, no documento, a Prefeitura justifica com substancial embasamento, os motivos que levaram o município a recorrer
firmou entendimento no sentido da inocorrência de preterição na nomeação de candidatos regularmente aprovados em concurso público, quando esta decorre de atendimento à decisão judicial. O próprio TJRO já decidiu nesse sentido, conforme exemplos apresentados ... pelo relator.Conforme decidiu a 1ª Câmara Especial, o ato da autoridade pública, quando cumpre decisão judicial, é legítimo e não pretere nenhuma pessoa em seus direitos. Por isso, votou pela negativa ao provimento
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com diversos órgãos envolvidos no planejamento e organização do Carnaval de Rua Vilhena
Moura trabalha, acompanhando os projetos do estado. Divididos em cinco grandes áreas: Inclusão Social, Modernização de Gestão Pública, Competitividade, Acesso a Serviços Públicos de Qualidade, Gestão Ambiental e Territorial, os projetos do governo do estado ... atender as demandas mais prementes da população. Na manhã desta quarta-feira, 26, o governador reuniu entes públicos da secretaria de Ação Social, Companhia de Águas e Esgotos (Caerd); Secretaria de Planejamento (Sepog); Secretaria
PARA O ESTADO DE RONDÔNIAA Fogás - Distribuidora de GLP (gás liquefeito de petróleo), vem a público informar sobre a atual situação de suprimento de GLP para o Estado de Rondônia:1. A planta da Fogás
fevereiro. Quando acontece um desastre natural como esse que vemos em Porto Velho, a administração pública deve atender a quatro etapas de serviços. As duas primeiras são chamadas de Respostas. Elas dizem respeito ao socorro ... deve ser seguido para Prejuizos agricultura 800px 02oficializar a situação de emergência ou estado de calamidade pública. A situação de emergência já foi decretada e aceita pelo Governo Federal, mas, neste momento, parece-nos razoável ... decretação de estado de calamidade pública. O reconhecimento dessas condições é que possibilitam um comprometimento do Governo Federal no apoio às iniciativas de reconstrução do município e na retomada de seu crescimento, enfatizou Elarrat.Segundo
Ministério Público do Estado de Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu, na manhã desta quarta feira, dia 26 de junho, mandados de busca e apreensão na sede da empresa ... Ouro Preto do Oeste/RO.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas ... caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, entre outros.Conforme investigação realizada pelo Ministério Público, a Rede Multimídia de Jornalismo atuou como intermediária na contratação da banda sertaneja. Segundo os elementos de informação
inundadas pelas águas.Os estragos provocados pela cheia deram nova munição para ambientalistas e para o Ministério Público Federal, que sempre foram contrários à construção das hidrelétricas - leiloadas em 2007 e 2008 pelo governo federal ... água ganha velocidade e provoca grandes ondas, chamadas de banzeiros.Causas. Na semana passada, foram realizadas audiências públicas para discutir as possíveis causas e soluções para o problema. Entre as medidas discutidas está a proposta ... para inspecionar as indenizações e aplicações dos recursos das compensações das usinas.Segundo o Ministério Público, tanto a esfera federal como a estadual tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não ... tiveram sucesso. Durante todo o processo, foram cerca de 20 ações civis públicas contra os empreendimentos.Compensação. A paralisação de Santo Antônio terá de ser compensada pelas hidrelétricas do Sul e Sudeste, que vivem período
Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste/RO deflagrou a operação "Baco" em parceria com o Ministério Público (MP) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação tem este nome por fazer alusão ao deus
presença de autoridades de segurança, representantes do Município de Porto Velho e Membros do Ministério Público, além de agremiações carnavalescas resultou, por consenso, no adiamento do Carnaval da Capital, ficando suspenso, por ora, a tradicional ... efetivo está voltado integralmente às ações da enchente. Em razão disso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública atendeu pedido do Estado e enviou 30 bombeiros militares a Rondônia recentemente.A Polícia Militar também explicou ... foliões, acataram a decisão de adiamento dos festejos de carnaval, considerando que a maioria dos órgãos públicos voltados à fiscalização, segurança e atendimento médico de urgência e emergência do evento está em plena execução ... ações e medidas de Defesa Civil, em decorrência da cheia do rio Madeira.Para o Ministério Público de Rondônia, a impossibilidade de apoio dos órgãos no evento inviabiliza a realização do Carnaval. O MP destaca ... combater sinistros e, ainda, auxiliar na prestação de atendimento médico de urgência.Na ocasião, o Ministério Público ressaltou que previsões meteorológicas indicam a ocorrência de chuvas intensas para os próximos 20 dias, o que poderá ... Meia Noite, Bloco Axé Folia, Banda do Vai Quem Quer, Bloco Porto, entre outros.O Ministério Público elogia a atitude adotada pelos dirigentes dos blocos que assentiram à suspensão das festividades momescas neste período crítico ... tanto necessitam do apoio dos órgãos do Estado neste momento.Dessa forma, diante do posicionamento das entidades públicas e privadas, o Ministério Público orienta a população a não participar de desfiles de blocos carnavalescos
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