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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com diversos órgãos envolvidos no planejamento e organização do “Carnaval de Rua Vilhena

Moura trabalha, acompanhando os projetos do estado. Divididos em cinco grandes áreas: Inclusão Social, Modernização de Gestão Pública, Competitividade, Acesso a Serviços Públicos de Qualidade, Gestão Ambiental e Territorial, os projetos do governo do estado ... atender as demandas mais prementes da população. Na manhã desta quarta-feira, 26, o governador reuniu entes públicos da secretaria de Ação Social, Companhia de Águas e Esgotos (Caerd); Secretaria de Planejamento (Sepog); Secretaria

PARA O ESTADO DE RONDÔNIAA Fogás - Distribuidora de GLP (gás liquefeito de petróleo), vem a público informar sobre a atual situação de suprimento de GLP para o Estado de Rondônia:1. A planta da Fogás

fevereiro. “Quando acontece um desastre natural como esse que vemos em Porto Velho, a administração pública deve atender a quatro etapas de serviços. As duas primeiras são chamadas de Respostas. Elas dizem respeito ao socorro ... deve ser seguido para Prejuizos agricultura 800px 02oficializar a situação de emergência ou estado de calamidade pública. A situação de emergência já foi decretada e aceita pelo Governo Federal, mas, neste momento, parece-nos razoável ... decretação de estado de calamidade pública. O reconhecimento dessas condições é que possibilitam um comprometimento do Governo Federal no apoio às iniciativas de reconstrução do município e na retomada de seu crescimento”, enfatizou Elarrat.Segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu, na manhã desta quarta feira, dia 26 de junho, mandados de busca e apreensão na sede da empresa ... Ouro Preto do Oeste/RO.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas ... caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, entre outros.Conforme investigação realizada pelo Ministério Público, a Rede Multimídia de Jornalismo atuou como intermediária na contratação da banda sertaneja. Segundo os elementos de informação

inundadas pelas águas.Os estragos provocados pela cheia deram nova munição para ambientalistas e para o Ministério Público Federal, que sempre foram contrários à construção das hidrelétricas - leiloadas em 2007 e 2008 pelo governo federal ... água ganha velocidade e provoca grandes ondas, chamadas de banzeiros.Causas. Na semana passada, foram realizadas audiências públicas para discutir as possíveis causas e soluções para o problema. Entre as medidas discutidas está a proposta ... para inspecionar as indenizações e aplicações dos recursos das compensações das usinas.Segundo o Ministério Público, tanto a esfera federal como a estadual tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não ... tiveram sucesso. Durante todo o processo, foram cerca de 20 ações civis públicas contra os empreendimentos.Compensação. A paralisação de Santo Antônio terá de ser compensada pelas hidrelétricas do Sul e Sudeste, que vivem período

Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste/RO deflagrou a operação "Baco" em parceria com o Ministério Público (MP) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação tem este nome por fazer alusão ao deus

presença de autoridades de segurança, representantes do Município de Porto Velho e Membros do Ministério Público, além de agremiações carnavalescas resultou, por consenso, no adiamento do Carnaval da Capital, ficando suspenso, por ora, a tradicional ... efetivo está voltado integralmente às ações da enchente. Em razão disso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública atendeu pedido do Estado e enviou 30 bombeiros militares a Rondônia recentemente.A Polícia Militar também explicou ... foliões, acataram a decisão de adiamento dos festejos de carnaval, considerando que a maioria dos órgãos públicos voltados à fiscalização, segurança e atendimento médico de urgência e emergência do evento está em plena execução ... ações e medidas de Defesa Civil, em decorrência da cheia do rio Madeira.Para o Ministério Público de Rondônia, a impossibilidade de apoio dos órgãos no evento inviabiliza a realização do Carnaval. O MP destaca ... combater sinistros e, ainda, auxiliar na prestação de atendimento médico de urgência.Na ocasião, o Ministério Público ressaltou que previsões meteorológicas indicam a ocorrência de chuvas intensas para os próximos 20 dias, o que poderá ... Meia Noite, Bloco Axé Folia, Banda do Vai Quem Quer, Bloco Porto, entre outros.O Ministério Público elogia a atitude adotada pelos dirigentes dos blocos que assentiram à suspensão das festividades momescas neste período crítico ... tanto necessitam do apoio dos órgãos do Estado neste momento.Dessa forma, diante do posicionamento das entidades públicas e privadas, o Ministério Público orienta a população a não participar de desfiles de blocos carnavalescos

presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Dr. Raniery Araújo Coelho vem a público informar que está temporariamente suspensa a realização do tradicional carnaval do Sesc em Rondônia, o Sesc Folia. Sempre atento às questões sociais

deputado. Derrubado Veto O veto do prefeito Mauro Nazif à lei proibindo o nepotismo nas instituições públicas do município foi derrubado. Agora Mauro Nazif terá 48 horas (a contar do recebimento formal sobre a derrubada

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves. No mesmo

Velho, Mauro Nazif (PSB) confirmou que será publicado nesta quinta-feira o Decreto declarando situação de calamidade pública no Município em razão da enchente do Rio Madeira. Com o Decreto, a Prefeitura amplia a assistência

primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O parecer do Ministério Público Estadual foi pelo improvimento do recurso.Para o desembargador Renato Mimessi, relator do apelo, a nova legislação

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, vai se reunir nesta quarta-feira,26/02, com os representantes da Secretaria de Segurança, com o Corpo de Bombeiros ... crianças à escola e de privacidade, em especial para mulheres e crianças. Estas últimas, segundo os defensores públicos que participaram da operação, estão vulneráveis, convivendo em meio aos adultos. Foi constatado ainda problemas com álcool ... dependências da escola para o consumo de drogas.A equipe da Defensoria foi formada pelos defensores públicos Dayan Albuquerque, Marcus Edson de Lima e José Alberto de Paula Machado. A OAB foi representada por Ezequiel

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos sites de notícias sediados no município de Ariquemes para que coloquem advertência sobre o conteúdo de notícias que tragam fotos causadoras de impacto, como cadáveres de vítimas ... choque para o visitante do site.A recomendação foi expedida porque chegou ao conhecimento do Ministério Público em Ariquemes que sites de notícias estariam veiculando fotografias chocantes de cadáveres de vítimas de homicídio e acidentes