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duas experiências na área, estar convencido de que um diário sem texto está fadado à morte. O público não lê o que não tem substância, o que não agrega; o que não tem qualidade

Constituição não contempla regra que legitime os estados da federação, na condição de pessoas jurídicas de direito público interno, a instaurarem, na pessoa do seu procurador-geral, o controle concentrado de constitucionalidade das leis ... razão pela qual a eles se reconhece, inclusive, excepcional jus postulandi, como decorrência do exercício da função pública”, disse, ao citar a ADI 127.Assim, a ministra Rosa Weber destacou que na hipótese

reivindicação, onde exigem indenização pela perda da produção sustentável do homem ribeirinho, construção e relocação das obras públicas, verba de manutenção para todas as famílias atingidas e a viabilização de um projeto popular para recuperar

suas casas por causa da cheia do rio Madeira. A escolha foi feita por meio de Chamamento Público que teve a participação de cinco empresas. Serão adquiridas pelo município 10 mil cestas básicas. A abertura ... Município; Marta Souza, chefe de gabinete adjunta e o assistente de promotor, Alexandre Góes, representante do Ministério Público do Estado (MPE).Também estavam presentes o auditor do município, Júlio César brito; o técnico de controle ... lacrados com as propostas das empresas foram conferidos pelos representantes da Prefeitura de Porto Velho, do Ministério Público e das empresas concorrentes. A Santana Aguilar foi a que apresentou o menor valor unitário ... qualidade para se acomodar. Para o procurador Geral do Município, Carlos Dobbis, o resultado do Chamamento Público foi satisfatório, pois a diferença do preço-base e o valor final representará uma economia ... democrático, transparente, com toda lisura que o caso requer, apesar de que, em casos de Calamidade Pública, a lei não exige a realização de licitação pública. “Em casos de Calamidade Pública, a compra pode ... feita diretamente junto ao fornecedor, mas o prefeito Mauro Nazif achou por bem fazer um Chamamento Público, medida que será adotada não só para a compra das cestas básicas, mas também para a compra ... qualquer material e bem de serviços. Tudo será feito por meio de Chamamento Público com a presença de representantes do Ministério Público”, disse.Dobbis também lembrou que esse sistema de aquisição de produtos ... auxiliar as famílias que nesse momento passam por dificuldades. Ele também lembrou na reunião ocorrida no Ministério Público, na última segunda-feira, ocasião que foi apresentado o plano de trabalho da prefeitura para atender ... Justiça, Geraldo Ramos, enalteceu e elogiou a atitude do prefeito Mauro Nazif no trato com a coisa pública. “Ele afirmou que ao longo dos seus dezessete anos de carreira de promotor, nunca havia visto tamanha ... transparência no serviço público. Por isso não podemos aceitar denúncias vazias, denúncias sem provas. Não podemos aceitar também que façam politicagem em um momento triste, em meio a uma situação dramática com essa, quando temos

Grupo de voluntários instituído pelo Ministério Público de Rondônia para dar apoio psicossocial aos desabrigados das enchentes em Porto Velho deu início às atividades na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, na Paróquia Nossa Senhora ... faculdades particulares, empresas e ONGs para colaboração em atividades.Além do grupo de voluntários, o Ministério Público de Rondônia vem articulando ações de atendimento às vítimas das enchentes do rio Madeira em Porto Velho, distritos ... Solidário”. A campanha vem arrecadando donativos para os desabrigados entre os colaboradores da Instituição e o público externo.A iniciativa ganhou um reforço na divulgação com a instalação dos chamados “busdoor” nos ônibus urbanos

ação contra oito ex-vereadores e três ex-assessores da Câmara Municipal de Vilhena acusados pelo Ministério Público de promover um dos maiores escândalos políticos, que ficou conhecido como “a farra de diárias”.O caso ... Alves, Joaquim Alves, Manoel de Souza, José Benvenuto (Zé Carroceiro) e Ademar Bueno, e os então servidores públicos Alessandra Simone da Silva, Maria Cristina Rey e Paulo Aparecido Trindade, foram acusados de irregularidades na concessão

base na mera presunção da vítima ser beneficiária de transporte benévolo. Em caso que o ente público se omitiu de apresentar essa prova, impõe-se o dever ao ente municipal de reparar os danos materiais ... Constituição Federal, está consagrada a teoria do risco administrativo, pela qual os danos causados pelos agentes públicos independem da existência de culpa do agente; basta apenas a comprovação do dano e do nexo de causalidade

informou o coordenador estadual, coronel Lioberto Caetano, a situação voltou a ficar preocupante, depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada das máquinas do DER, que atuavam no apoio ... ações de apoio as famílias desabrigadas. O DER retirou as máquinas de lá por recomendação do Ministério Público Federal e estamos procurando uma solução”, disse Caetano.O coronel ainda informou que as previsões meteorológicas, apontam

aconteceu foi um ato isolado de um delegado. Espero que o fato seja apurado pelo Ministério Público Estadual, que é um órgão isento e sério”.A reportagem tentou ouvir o delegado Leonardo Santa Bárbara

preso por desobediência, após conduzir um condutor suspeito de dirigir embriagado à unidade de segurança pública. Segundo informações de policiais militares, o sargento identificado como Wendel, teria recebido voz de prisão do delegado Leonardo Santa

fevereiro de 2014- para atender as famílias atingidas pela cheia do rio madeira. O edital de chamamento público consiste na seleção de empresas idôneas, aptas a apresentarem propostas para aquisição de 10.000 (dez mil) cestas

órgão, Claudiney Cubeiro dos Santos, disse que a decisão foi devido ao perigo de acidente para público e servidores já que os dutos de instalação elétrica, pára-raios e fossa estão totalmente submersos.Não

foram localizados e encontram-se foragidos da Justiça. A foto dos envolvidos está sendo divulgada por interesse público, visando detectar e esclarecer outros possíveis crimes. Se alguma suposta vítima os reconhecer ou alguém souber

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Porto Velho para a redução do preço de compra ... cestas básicas, assim como estabelecer um chamamento público para aquisição de todos os demais produtos e serviços que sejam necessários para atender os desabrigados pela enchente do rio Madeira, pelo período que perdurar as consequências ... pesquisa. Sem prejuízo de manter o preço de R$ 55,18, o município resolveu promover um chamamento público, no site da Prefeitura de Porto Velho, para que qualquer fornecer idôneo, que tenha interesse, possa apresentar ... situações emergenciais durante o período que perdurar as consequencias das enchentes, será feito por meio de chamamento público com prazo de 72 horas para apresentação de propostas.O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos elogiou ... iniciativa do município de estabelecer o chamamento público para dar mais transparência ao processo de aquisição de produtos e serviços em caráter emergencial enquanto perdurar a situação de emergência/calamidade por causa das enchentes.Segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia está divulgando uma cartilha, produzida pelo Ministério da Saúde, com orientações sobre como proceder em casos de enchentes. A cartilha está disponível no site da Instituição no endereço www.mpro.mp.br