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disse na manhã desta terça-feira (24) em Porto Velho, que eventual pedido de decretação de calamidade pública que a Prefeitura da capital fará em Brasília, vai depender de uma rigorosa avaliação para ser aprovado ... Pereira lembrou que a calamidade pública, para ser reconhecida e homologada, depender de uma série de fatores, entre eles, epidemia ou mortes por consequência de desastre natural, o que não é o caso de Porto ... avalia que tem que decretar, tudo bem. Agora o reconhecimento depende da Defesa Civil Nacional. A calamidade pública exige doenças, epidemias, vitimas fatais para ser aprovada e aqui, pelo que sabemos, felizmente isso ainda não

abertura dessa linha já foi viabilizada por meio de acordo do governo do Estado com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, fechado na semana passada. Em uma reunião que ocorreu na tarde ... caráter de emergencial. “Queremos agora, aproveitando esse entendimento prévio entre o governo e os ministérios públicos, que a abertura da BR-421 neste trecho seja definitiva e que possamos estudar alternativas de compensação ambiental

pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, reconhecendo o direito de servidora pública municipal, ocupante de cargo comissionado, à licença maternidade e à estabilidade provisória até o quinto mês após ... verbas de indenização do período determinado na sentença.Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, servidora pública gestante, independente do regime jurídico de trabalho, tem direito à licença maternidade e à estabilidade provisória, desde

especialmente na capital rondoniense, em decorrência da inundação provocada pela cheia do Madeira. Muitas escolas da rede pública estão transformadas em abrigos para aquelas vítimas das inundações. Não há nessas escolas previsão do início ... oferta de boas instalações escolares. Muitas dessas escolas, agora usadas como abrigos para as vítimas da calamidade pública provocada pelas águas do Madeira, correm risco de sofrer depredações e precisar novas reformas. Esses são problemas ... telefonema A mobilidade de docentes, em decorrência de licenças, transferências e aposentadorias, somadas à burocracia dos órgãos públicos, invariavelmente resulta em prejuízos para os estudantes que ficam longos períodos sem aula. Este ... para investigar as indenizações concedidas pelo Consórcio e aplicação dos recursos das compensações. Cartada certeira O Ministério Público do Estado enviou proposta (Projeto de Lei) a Assembleia Legislativa para extinguir cargos comissionados que foram alterados ... para provimento efetivo. Certamente o uso desenfreado de contratações de servidores comissionados na administração pública é uma prática que fomenta muitas das ações de corrupção nessa máquina e fere frontalmente os preceitos republicanos contidos ... Constituição. Certamente, o dia em que a única porta de entrada para o serviço público for através de concurso, haverá mais transparência na coisa pública

situação decorrente das fortes chuvas e enchentes e o comprometimento da capacidade de atendimento do poder público às necessidades temporárias excepcionais provocadas por esses acontecimentos.Ainda de acordo com a Prefeitura, houve apenas a suspensão

meio da Fundação Cultural, devido ao risco iminente de alagações na cidade de Ji-Paraná, torna público o cancelamento da realização do Carnaval JiFolia 2014, que seria realizado nos dias

ordinária na última segunda-feira. O cidadão Carlos Alberto da Silva apresentou denúncia de desvio de recursos públicos envolvendo um grupo de empresas prestadoras de serviços ao município. A partir de agora, os vereadores terão

corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, falsidade ideológica, uso de documento falso perante a Administração Pública e lavagem de dinheiro, após o deslinde da Operação Termópilas

unidades da Polícia Federal em todo o país. A concentração se inicia às 08h30min e os atos públicos acontecem às 10h00. A federação nacional e seus 27 sindicatos possuem 13.300 policiais federais filiados.Serviços essenciais ... infelizmente o ministério da justiça tem se empenhado para disfarçar o abandono da instituição.Durante o ato público, os dirigentes sindicais vão repassar para a imprensa dados estatísticos inéditos que comprovam a queda de produtividade ... políticos, ocorreu uma queda absurda nos investimentos do órgão, e o mesmo ministro tem militarizado a segurança pública brasileira, enquanto competências da PF são entregues à Força Nacional e ao Exército.Os agentes federais são ... Metade se aposenta precocemente, assim que completa as condições, e a outra metade migra para outras carreiras públicas prestigiadas pelo Governo, com o dobro de salário e sem o risco de vida inerente à função

Ministério Público do Estado de Rondônia está preocupado com o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, em decorrência de doenças advindas da enchente do rio Madeira, em Porto Velho. Nesta segunda-feira ... Promotoria de Justiça da Saúde instaurou inquérito civil público para acompanhar as ações do Poder Público voltadas à prevenção de eventual surto de doenças, bem como a implementação de providências que visem eliminar o risco ... cólera, malária e dengue, após o recuo das águas.Ao instaurarem o inquérito civil público, os integrantes do MP solicitaram informações dos Secretários de Saúde do Estado e Município acerca das ações implementadas para minimizar

Ministério Público do Estado de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei para extinção de cargos comissionados, os quais foram alterados para provimento efetivo e regularizados mediante a realização do devido concurso ... público. O projeto também muda a nomenclatura da Auditoria Interna para Coordenadoria de Controle Interno.A mensagem do projeto de lei foi enviada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ao presidente

mercado e equilíbrio financeiro.Conforme explicou o presidente, a ASPER foi criada para amparar todos os servidores públicos, sendo eles, de qualquer esfera administrativa (estadual, federal ou municipal). Os trabalhadores associados têm acesso a todos ... internações, são o grande diferencial”, salienta Pinheiro.A ASPER vem mudando uma triste realidade: – 60 mil servidores públicos em Rondônia trabalham sem plano de saúde -. Deste total, 30 mil são dos quadros estaduais e o restante ... plano de saúde.Preocupação social Instituída com objetivo de propiciar qualidade de vida aos trabalhadores no serviço público, a ASPER também atua com medidas pró-vida. Uma delas é a averiguação das condições

preciso o Ministério Público do Estado questionar publicamente o governador Confúcio Moura (Clique aqui e confira) para que os recursos destinados ao Carnaval de Porto Velho e Nova Mamoré fossem suspensos. No sábado ... apresentou manifestação denunciando a farra com dinheiro público. A Secretaria de Cultura estava pronta para liberar R$ 2.450.000,00, para aplicação em eventos do Carnaval de 2014 por meio de convênios, boa parte, emendas parlamentares ... estado todo e o Brasil observam, é outra. Seria uma piada fazer festa com dinheiro escasso e público. Não dá. Confesso que não dá. O dinheiro deve ser aplicado no pagamento das despesas para socorro ... desabrigados, translado de pacientes das cidades isoladas e abertura de estradas de acesso.”O Ministério Público defendeu a suspensão imediata de qualquer repasse, uma vez que foram identificadas várias irregularidades, entre elas comprovação ou especificação

onde fará o anúncio da Suspensão do Carnaval e também sobre o Decreto de Ação de Calamidade Pública na cidade de Porto Velho. Na ocasião estarão presentes secretários, a presidente da Funcultural Jória Lima

Governo de Rondônia ainda não decidiu se irá atender a recomendação do Ministério Público para suspender os repasses da ordem de R$ 2.450.000,00 para uma entidade privada realizar as festas de Carnaval em Porto ... dependerá de parecer da Procuradoria-Geral do Estado. “Iremos seguir o que eles decidirem”, disse.O Ministério Público defende a suspensão imediata de qualquer repasse, mesmo que seja de emenda parlamentar para os eventos ... tesoureiro, demonstrando possível falta de estrutura para realização, com presteza, de todos os eventos assumidos.O Ministério Público sugeriu ao Governo que esses valores sejam destinados às ações sociais e restauradoras motivadas pela histórica enchente