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classe política de Rondônia não confirma, ainda mais em ano eleitoral, mas a transposição dos servidores públicos está ficando mais complicada. O último parecer da Advocacia Geral da União (AGU) – 001/2014- parte do seu conteúdo ... novo parecer sobre a admissão ou não aos quadros federais de pelo menos 15 mil servidores públicos. Classe política exige resposta Embora não confirme os dados nada animadores ao funcionalismo público, uma pequena parcela

parceria do Governo Federal (MEC) com o Governo do Estado de Rondônia (SEDUC) nas escolas da rede pública com o objetivo de proporcionar atividades para os alunos desenvolverem suas potencialidades. As atividades são realizadas

pressão do fórum que reúne trinta e uma entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos devem se intensificar na semana que vem. O Ministério do Planejamento havia se comprometido a apresentar respostas formais

alegado nos Estudos de Impacto Ambiental e, também, descumpre adendos levantados pelo Ministério Público Federal. A nota manifesta apoio, solidariedade, disposição e indignação frente a atual conjuntura que assola a população de Porto Velho ... comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Madeira. - Diante da urgência da situação, esperamos que o poder público local não meça esforços na assistência primária das famílias atingidas. Contudo, e de grande importância, visamos que as devidas

Pequeno Junior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz do trabalho substituto, anunciou na tarde desta sexta-feira

ignorância, o esquecimento ou o desprezo pelos direitos da mulher eram as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governantes. MUNDO NOVO Foi nos Estados Unidos, com a elaboração em 1848 da Declaração ... vítima da discriminação, da violência e do deficiente sistema de assistência social, de educação e de saúde pública. IGUALITÁRIO As mulheres não querem ser homens. Desejam apenas um tratamento igualitário e a liberdade de pensar

Ministério Público de Rondônia informa que foi divulgado o resultado final das provas discursivas do XXI concurso para Promotor de Justiça substituto e convocação para inscrição definitiva. O resultado está disponível site do cespe

atuais provocados pela alagação.Já são 2.174 famílias desabrigadas, num total de 10.870 pessoas. Nos 43 abrigos públicos estão alojadas 437 famílias, assistidas por um efetivo de 2.174 pessoas entre voluntários, bombeiros, homens do Exercito

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e contra Franciane Brito Alves Sampaio Souza, Zélia Maria Pereira Primo ... Pereira Primo, José Zeferino da Silva e J Z da Silva ME de contratarem com o poder público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ... não passou de uma simulação para tentar validar e dar aparência de legalidade a gastos do dinheiro público empregados na festa de aniversário de Ernan Santana Amorim.Além disso, o Ministério Público sustentou ... orientação social. A festa também não se prestou à divulgação de obras e projetos realizados pela Administração Pública, sob o comando do agente político

volte a se repetir, pois Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão em estado de calamidade pública e necessitam rapidez na liberação dos recursos para socorrer os desabrigados”, disse Marinha Raupp. A parlamentar também

ficar debaixo d’água, caso o Rio Madeira continue subindo nesse ritmo. Muitas casas e equipamentos públicos estão inundados e a lâmina d’água sobre a BR-364 chega a 60 centímetros de profundidade

Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra ... estudos sobre os impactos das barragens sejam feitos. Estes novos estudos devem ser supervisionados por vários órgãos públicos, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos ... foram entregues a Furnas e ao Ibama. No entanto, o processo de licenciamento prosseguiu. Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público pedindo que o procedimento fosse anulado, mas a ação foi rejeitada pela ... Justiça. Para o Ministério Público, a situação das cheias no rio Madeira confirma as análises da Cobrape e por isto uma nova ação civil pública foi proposta pelos procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael ... Bevilaqua, o promotor de justiça Átila Augusto, a defensora pública federal Mariana Doering, o presidente da OAB, Andrey Cavalcante, e o defensor público estadual, Marcus Edson de Lima.Acordo fracassadoO Ministério Público tentou

aberto. Isaque foi encaminhado à Central de flagrantes e depois dos procedimentos legais foi conduzido à cadeia pública

Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, obteve no último domingo, 2, liminar que determina a imediata paralisação das obras de abertura da BR 421, dentro da Unidade ... Rondônia afetados por inundações e enchentes dos rios adjacentes.Na petição enviada ao TRF1, o Ministério Público Federal argumenta que a enchente do Rio Madeira está sendo usada como falso motivo para interesses políticos ... abertura da estrada pelo parque, o que foi contido pelas polícias Militar e Federal.Para o Ministério Público, o fato de o DER ter dado início às obras da BR 421 em pleno feriado ... acordo com a petição, já foram construídos 10 km de estrada clandestinamente, com máquinas do poder público, sem estudo de impacto ambiental, com assoreamento comprovado de igarapés, destruição da flora e da fauna.A sentença

momentos profissionais, artísticos, cotidianos ou de lazer. Dentre as mulheres retratadas, profissionais da construção civil, policial, servidoras públicas, bailarina, presidiárias e até vítimas de violência doméstica. A escolha levou em conta a realidade de algumas