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Resultados da busca para acordo
apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) para realizar as ações no Parque Estadual.De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, desde o início do mês de julho, determinou ... madeiras.Atividades de monitoramento e fiscalização continuam sendo realizadas em outras regiões do Estado de Rondônia. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir, danificar floresta nativa ou suprimir vegetação sem autorização dos órgãos
segurança as 4,5 mil famílias que vivem da extração de minérios na localidade. De acordo relato feito pelo parlamentar ao governador, a vila em Bom Futuro está nas mãos de um bando de celerados
adesão de empresas que estão inadimplentes com o fisco estadual.Benefícios da remissão de dívidaDe acordo com a Lei nº 2118 de 13 de julho de 2009, que recepciona o Convênio ICMS ... redução de 65% das multas punitivas e moratórias e, de 50% dos juros de mora.De acordo com o Secretário de Estado de Finanças, José Genaro de Andrade, segundo as regras definidas pelo CONFAZ
aconteceu por volta das 21h30min, no Beco Castro Alves, bairro Novo Horizonte, zona Sul da cidade. De acordo com a versão do infrator, a vítima e ele se desentenderam por causa de uma bicicleta ... ambos teriam roubado. Eles não chegaram a um acordo no momento da partilha do produto do roubo e houve ameaças de morte de ambas as partes.Neste domingo, na primeira chance que teve, o garoto
mobilização e unidade é fundamental. A categoria aguarda a instalação de um processo de negociação de acordo coletivo e busca a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) original, aprovado durante processo ... empresa estatal. À hora é de intensificar a pressão para que o processo de negociação do acordo coletivo seja finalmente instalado e a pauta de reivindicações do setor, já protocolada, entre em debate. A confederação ... esse valor é de R$ 638. O reajuste nos benefícios dos servidores do Executivo está previsto em acordo.CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convoca os seus servidores para uma Assembléia
laudo de vistoria acerca das condições de trafegabilidade e segurança do trânsito em Porto Velho. De acordo com o Promotor, o procedimento investigatório foi instaurado em virtude das constantes reclamações e ações indenizatórias contra
implantação da usina, resumiu José Lúcio de Arruda Gomes, diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil.De acordo com Ubirajara Luberiaga Júnior, Delegado da Capitania dos Portos de Porto Velho, a visita de apresentação
Bairro Cuniã está em alerta. Nesta sexta-feira uma reunião determinou formas de prevenção e orientação. De acordo com a enfermeira supervisora, Lívia Juliene da Silva Lima, os moradores do Cuniã e bairros próximos como
orçamento contingenciado para ser aplicado na criação de mais posto de policiamento comunitário em Porto Velho. De acordo o parlamentar, é preciso uma reação imediata dos organismos de segurança pública, diante da situação de insegura
conceder 4% de aumento, visto que 2% seriam da alíquota previdenciária. Mas neste caso, não houve não acordo.Em relação ao relatório das condições de trabalho e da estrutura física de cada unidade, o material
acordo com a polícia, o assalto aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira. Cerca de cinco homens armados fizeram um arrastão em uma pizzaria localizada na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho, zona Leste
regularização fundiária da Capital, Minha Casa, Minha Vida, a ser desenvolvido pela Caixa Econômica Federal (CEF).De acordo com o prefeito, o Projeto de Lei, segue as diretrizes da política nacional de habitação do Ministério
nesta quinta-feira as assembléias para decidir a possível greve dos servidores em razão do descumprimento dos acordos firmados pelo Governo. Desde a quarta-feira, a entidade realiza as assembléias gerais extraordinárias da categoria para ... posicionamento dos servidores em relação à paralisação e assuntos referentes ao PCCR, Iperon, e Plano Bresser.De acordo com o presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, a entidade já está realizando os levantamentos solicitados pelo Ministério ... para a próxima semana para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. De acordo com Anildo, o sindicato está atuando em duas frentes diferentes com o propósito de garantir melhores salários
aprendizado. Para mim, para os Karitianas, também. Será, certamente, uma experiência extraordinária. Pode ter certeza”, afirmou.De acordo com a presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o Judiciário não poderia adiar o seu compromisso ... Inclusão Digital para os Índios Karitianas, é uma ação sustentável e capaz de fazer a sociedade acordar para essa nova realidade tecnológica e dar aos indígenas ferramentas para que eles também tenham acesso a esse
premiar tomadores de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais que preservem as reservas florestais.De acordo com a proposta (PLS 65/2008), haverá um bônus de adimplência de 35% sobre os encargos financeiros dos financiamentos concedidos
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