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reunião foi coordenada pela líder comunitária Ana Maria Negreiros.Ao apresentar suas metas de trabalho para nova legislatura no Poder Legislativo, Neodi anunciou seu apoio político aos candidatos ao Senado Federal Ivo Cassol

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos (PSDB) quer evitar um novo embate judicial e maiores desgastes a Casa de Leis no impasse sobre quem deve assumir a vaga aberta com a saída

observar Daniel Aparecido da Costa Souza, 30,que mantém uma residência na Rua Salvador, bairro Vila Nova, em Pimenta naquela cidade, para o comércio ilícito de droga. O acusado foi abordado após fazer uma entrega

Velho, hoje, por volta das 3 horas, encontrou E.P.S, 29, morador do Assentamento Palmares, Gleba 7, em Nova União, pilotando uma motocicleta Honda Biz placa NCR 5773, sem roupa, usando apenas o capacete

Brasil, e em 1974, quando a seccional foi oficialmente instalada, competiu-lhe a secretaria geral da nova entidade. Com apoio de seu pai, empresário Joaquim Pereira da Rocha, Rochilmer instala em Porto Velho o jornal ... jornalística, com o lançamento de um tablóide inicialmente semanal. A roda da vida não o permitiu essa nova conquista.* Autor é jornalista

suspendeu a decisão liminar inicialmente concedida. À vista da certidão de fl. 537, facultou-se nova manifestação do procurador de justiça à fl. 540, que reiterou os termos do parecer anterior. Proferi decisão

Ariquemes, Alvorada, Cerejeiras, Ji-Paraná, Vale do Paraíso, Ouro Preto, Texeirópolis, Theobroma, Jorge Teixeira, Mirante da Serra, Nova União, Cacaulândia, Jaru, Presidente Médici, Tarilândia, Urupá, Nova Brasilândia, Alta Floresta, Novo Horizonte, Rolim de Moura, São

pessoa do mais alto valor moral”.“Que o Grande Arquiteto do Universo o abençoe em sua nova caminhada”, disse, ao receber a notícia do falecimento

segunda maior votação nas eleições que acontecem em três semanas. Teoricamente iria para o segundo turno para nova disputa em 31 de outubro certo? Errado. Se não conseguir registro, pode até disputar sub-júdice ... Justiça Eleitoral será obrigada a homologar os dois que já tem registro. Isso acontece porque a nova lei que rege as eleições foi alterada para complicar a vida dos políticos.  “O candidato cujo registro esteja ... tiver mais de 50% dos votos válidos e se o TSE já houver se pronunciado, nova eleição deve ser realizada com os dois remanescentes. “III - Se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro ... houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições; IV - se houver segundo ... nulidade dos votos dados a esse candidato no primeiro turno, a hipótese é de realizar novo segundo turno, com os outros 2 candidatos mais votados no primeiro turno, ou de considerar eleito o mais votado ... primeiro turno; se a hipótese for de realização de novo segundo turno, ele deverá ser realizado imediatamente, inclusive com a diplomação do candidato que vier a ser eleito”.A mesma resolução determina que os candidatos ... cargo, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro, ou, se já encerrado esse, se realizem novas eleições, com a posse dos eleitos”.ProporcionaisSituação delicada também acontecerá com candidatos a deputado federal

farmácia localizada na Avenida Campos Sales, no bairro Nova Floresta, aberta à noite para facilitar a compra de medicamentos aqueles que necessitam urgentemente de remédios, foi assaltada por três elementos por volta das 2h40 deste

contê-lo por alguns minutos e a esposa jogou a peixeira em um poço. Tempos depois em novo ataque e com outra faca voltou a ferir-se. Na ação para desarmá-lo ele acabou ferindo

entre a Capital rondoniense e o município de Humaitá. Foram pouco mais de 190 quilômetros de asfalto novo, mas é explorado ao extremo nos programas eleitorais do ex-ministro dos Transportes. Ele promete, caso eleito

Durante a realização da Operação Muralha, na travessa da Linha 21 com 23, área rural de Nova Mamoré, policiais do GOE avistaram o veículo modelo Ford KA, de cor vermelha placa NLW 4301, de Maceió

Encontra-se tramitando no Congresso Nacional projeto para o novo Código de Processo Penal. Já vem em bora hora em razão do último ter sido criado, ainda, quando se iniciava a Segunda Guerra Mundial. Este ... recursos atacados nas decisões judiciais. No atual modelo cabe às partes apresentarem as provas. Com a nova Lei Processual Penal a ser sancionada, o Juiz não poderá suprir falhas, havendo esquecimento da acusação, finda ... podendo o juiz complementar aquela que julgar do interesse do processo, necessária a seus convencimento. Com o novo texto, retira-se do magistrado esta prerrogativa de instrução complementar, pois só poderá suprir falhas da defesa ... não houver tais modificações, melhor continuar com o Código de 1941. Devemos discutir com mais ênfase o novo Código de Processo Penal para não darmos vazão a procedimentos que atrasam o esclarecimento da verdade, diminuindo ... sumariamente decidir sem necessidade de prosseguir o processo até seu final. O principal fator de avanço no novo texto é a criação do juízo de garantia, isto na fase de investigação, suprindo o direito ... investigações. O inquérito policial tornou-se atualmente a verdadeira fase de instrução, a maioria dos procedimentos são novamente repetidos em juízo, demandando muito tempo e demora. A Polícia Civil, que é judiciária e de investigação ... mesmas testemunhas, desnecessário e prolongador da demandas criminais. Atualmente quando o delegado que preside o inquérito solicita novo prazo para a investigação há um verdadeiro vai e vem de autos. O novo Código prevê ... policial investigatória deveria se voltar somente à formalização de provas, tornando-se desnecessário o que será repetido novamente na instrução criminal. Cabe na fase investigatória, que é preliminar, convencer o Ministério Público que existe ... crítica e reflexão deve ser aprofundado, pela importância das modificações que introduzirá na ordem jurídica nacional. O Novo projeto deixa a lição de que a realização do direito não segue um frio critério de lógica

apresentar meus argumentos de defesa, não cometi nenhum crime eleitoral, quem me conhece sabe. “Vou vencer novamente essa eleição”, enfatizou