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enviada pela OAB para escolha de três nomes a serem encaminhados ao Executivo para escolha de um novo desembargador em Rondônia abriu uma crise sem precedentes no meio jurídico, principalmente porque há rumores de retaliação ... Direito, e após duas votações seguidas encerrou o assunto e determinou que a OAB faça uma nova lista.Nos bastidores da OAB o clima é tenso. O Conselho diz entender que o Tribunal de Justiça ... como desembargador. O maior problema é que não há impedimento para que esses mesmos advogados possam concorrer novamente a uma nova lista sêxtupla. Nenhum deles se pronuncia para não bater de frente com os desembargadores

local possui uma sinalização decente para prevenir os transeuntes (motoristas e motociclistas principalmente) contra os riscos de novos acidentes. Crateras enormes estão no espaço do “pequeno circulo” que existe no mencionado cruzamento dessas duas avenidas ... águas torrenciais do inverno amazônico nestas paragens da Amazônia Ocidental. O resultado previsível, então, será uma nova “safra de alagações” que irá destruir propriedades, pertences de seus moradores e levá-los ao desespero

aula ou com livros”.O acadêmico Leopoldo Felippe relata durante a extensão teve a oportunidade de conhecer novas patologias e suas formas de diagnóstico e tratamento, bem como aprimorar cada vez mais a relação médico

seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade ... votou pela inconstitucionalidade da regra, contida no parágrafo 4º do artigo 33 e no artigo 44 da Nova Lei de Tóxicos. O julgamento foi suspenso em seguida, por um pedido de vista do ministro Joaquim ... verdade, culmina por substituir-se ao próprio magistrado no desempenho da atividade jurisdicional”, disse. “Nesse ponto [da Nova Lei de Tóxicos], entendo que a regra conflita materialmente com o texto da Constituição”, reiterou.Divergência

Durante encontro com um grupo de servidores públicos ontem na cidade de Nova Mamoré, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) afirmou que caso seja eleito para um novo mandato parlamentar, pretende novamente apresentar projeto ... conselheiros do Tribunal de Contas, procuradores do Ministério Público, e desembargadores do Tribunal de Justiça.Comarca de Nova MamoréPreocupado com a situação dos moradores e dos advogados, que ainda são obrigados a constantes deslocamentos ... deputado estadual Miguel Sena (PSDB) voltou a reivindicar na Assembléia Legislativa, a imediata instalação da Comarca de Nova Mamoré, visando desta forma tornar mais ágil e eficaz o atendimento jurisdicional.Segundo o deputado Miguel Sena ... todas as bases administrativas para entrar em funcionamento o fórum de Nova Mamoré, já se encontram asseguradas, mas, no entanto, este município continua agregado a Comarca de Guajará-Mirim

obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, projeto específico e detalhado para a construção de novo presídio. O Estado deverá também ser liminarmente compelido à obrigação de não fazer, consistente em não utilizar

Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 01, no plenário

interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões ... pleiteando o restabelecimento do expediente anteriormente praticado, “até que sejam examinados todos os impactos do novo horário na vida forense

João são acusados de terem assaltados o Banco da Amazônia em Cujubim e o Banco de Nova Aripuanã no Amazonas, além de vários outras assaltos

consequência do ato de vontade que foi o ato de renúncia. Mas indaga-se: a lei nova pode apanhar um fenômeno ocorrido anteriormente?", questionou Marco Aurélio, acrescentando que não poderia "potencializar a ânsia

A segunda rodada de pesquisas do IBOPE será divulgada no telejornal da noite da TV

servidores da rede pública estadual de ensino. Após as manifestações de apoio à sua candidatura para um novo mandato na Assembléia Legislativa, o deputado aproveitou para ouvir as reivindicações dos alunos e servidores, que servirão ... prestar contas de suas ações como parlamentar, ouvir reivindicações e sugestões, e também pedir apoio para um novo mandato.Miguel Sena destacou no encontro que no último dia 25 de agosto, completou-se dez anos ... através do estabelecimento da Gestão Compartilhada, com a participação direta e efetiva do trabalhador da educação, seguramente novos rumos se espera, e certamente será marcado pelo progresso, união, e melhoria do sistema educacional

decisão que havia determinado a imediata lotação de cinco policiais militares no quartel do município de Nova Brasilândia do Oeste, próximo à cidade de Ji-Paraná, na região central do Estado. A decisão ... juiz em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual.A pedido do MP, o juiz de Nova Brasilândia determinou a lotação, num prazo de 30 dias, de cinco policiais militares e três agentes ... não minimizará o problema enfrentado na região.A procuradoria ainda argumentou que a decisão do juiz de Nova Brasilândia traz também grave insegurança jurídica, pois é reduzido o número de policiais militares na capital

dobrar a produção agrícola do Estado, com a ampliação dos programas já existentes e a implantação de novas ações que estimulem o aumento da produtividade, em todas as regiões. “Aqui em Candeias, por exemplo ... futuro Governo. Para isso, vamos dar continuidade à política de incentivos fiscais para garantir o aporte de novos investimentos no Estado, aproveitando o nosso grande potencial produtivo, agregando valor à nossa produção”, afirmou Cahulla, numa

balsa avariada foi substituída por outra de menor porte, com capacidade 57% menor, fato que aumentou novamente o tempo de espera para a travessia, que já estava próximo da normalidade.Até o momento a fila