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Cahulla nas reuniões que tem participado.O candidato voltou a falar do projeto de construção de um novo pronto-socorro na Zona Leste, para atender à mais populosa região de Porto Velho, no pronto-atendimento ... casos de acidentes, freqüentes no setor. “Nosso projeto é o de construir essa nova unidade para ampliar o atendimento, desafogando o João Paulo II. É um desafio que estamos dispostos a enfrentar, pois a saúde

O tempo permanece seco na região central do país, nesta sexta-feira (10), com destaque

proporção do escândalo e os “arranhões” que ocasionou ao executivo federal.Surpreendentemente, essa prática voltou a acontecer novamente. E desta vez contra a pessoa da filha do governador José Serra, e mais três outras pessoas ... pouco mais de R$ 700,00 este ano. Os pagamentos são feitos pela prefeitura de Nova Resende (MG).Um de seus filhos, (Atella Júnior), que vive em Campinas (SP), tem 26 anos. Numa comunidade

matou uma pessoa. De acordo com Rose, Miguel estaria em um helicóptero e se deslocaria a Nova Mamoré com o governador João Cahulla. Mas ela afirma que não pode precisar exatamente se o parlamentar seguiu

isto houve diminuição do mau cheiro e da quantidade de urubus na região. O novo sistema de acomodação do lixo recolhido na cidade é conhecido por pirâmide. O secretário municipal da Semusb, Jair Ramires, explicou ... lixo neste novo modelo de tratamento é aterrado em um grande buraco. Novas camadas são acondicionadas umas sobre as outras e em volta de cada nova camada, é plantada simultaneamente uma cobertura verde, que impedirá ... acomodação do lixo, é uma fase de transição, o antigo onde tudo está misturado e o novo através das pirâmides. Outra evolução prevista para o lixo é o trato com o material descartado ... material reciclável será todo recolhido por grupos de associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis.Novo comportamentoO lixão está totalmente controlado, mesmo recebendo 320 toneladas diariamente. O controle do lixo vem sendo realizado ... eliminação das áreas degradadas. Para que este controle seja consolidado a prefeitura iniciará em breve uma nova modalidade de coleta seletiva, apenas o lixo úmido será recolhido e levado ao depósito, os demais descartes recicláveis ... catadores. A coordenadoria municipal de postura iniciará em breve uma série de orientações sobre esta nova realidade de trato com o lixo, na capital. A outra fase da fiscalização será voltada para emissão de notificação ... calçadas, os garis não farão a coleta e os fiscais notificarão quem não cumprir com a nova dinâmica. “Porto Velho tem que se modernizar e a forma como tratamos o nosso lixo é fator determinante

juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos desconsiderou as alegações do rapaz e negou a realização de novo teste. O advogado de Catiano alegou que o candidato havia sido aprovado nos dois primeiros testes ... princípio da isonomia (igualdade).Com a concessão de liminar, o candidato pretendia que lhe fosse dada nova oportunidade de realizar o exame no qual foi considerado inapto, antes da divulgação de sua eliminação. Entretanto

não julgado.De acordo com a defesa do candidato, a condenação imposta em 2006 “passou a possuir novo efeito que nunca teve, o de gerar a inelegibilidade do candidato, agora por oito anos”. O advogado

Plenário deste Tribunal pela aplicação do princípio da anualidade eleitoral quanto às hipóteses de criação legal de novas condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos. Ao contrário, no RE 129.392, o que ficou assentado

saga criminosa de um traficante identificado como Gelsi Herbert, preso em flagrante na Rua México, no Bairro Nova Porto Velho. Com ele foram apreendidos 350 gramas de cocaína. Agentes do Denarc já vinham investigando

Vitória” do futuro senador Ivo Cassol, do governador João Cahulla e dos candidatos a deputado.Vista Alegre, Nova Califórnia e Extrema receberam Ivo Cassol, o governador João Cahulla e diversos candidatos a deputado que apresentaram ... emancipação de Extrema.Após a reunião Cassol, Cahulla e os candidatos seguiram para a comunidade de Araras, Nova Dimensão, Nova Mamoré e encerrariam o dia com um grande comício em Guajará-Mirim

informou que vai pagar com recursos próprios. Os municípios pesquisados foram Porto Velho, Guajará-mirim, Nova Mamoré, Ariquemes, Alto Paraíso, Itapuã do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Cajubim, Monte Negro, buritis, Jaru, Machadinho do Oeste ... Oeste, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Nova Brasilândia, Alto Alegre do Parecis, Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé

falar na incidência do art. 16 da Constituição no caso de criação, por lei complementar, de nova causa de inelegibilidade. É que, nessa hipótese, não há o rompimento da igualdade das condições de disputa entre ... contendores, ocorrendo, simplesmente, o surgimento de novo regramento legal, de caráter linear, diga-se, que visa a atender ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, segundo o qual: "Lei complementar estabelecerá outros casos ... legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo em conta aquilo que a Constituição denominou "vida pregressa do candidato" .Entendo, desse ... esfera competente e própria e que responderão pelos mesmos; mas sim, resguardar o interesse público de ser, novamente submetido ao comando daquele que demonstrou anteriormente não ser a melhor indicação para o exercício do cargo ... natureza constitucional, eleitoral e administrativa, têm aplicação imediata e abarcam todas as situações individuais. Se uma lei nova declara que ficam sem efeito as inscrições eleitorais anteriores e determina que todo cidadão deve requerer novo ... título, aplica-se a todos, sem que ninguém possa opor à nova disposição a circunstancia de já se ter qualificado eleitor anteriormente.¿Com a devida vênia, as inelegibilidades representam ditames de interesse público, fundados ... inelegibilidade é o da "formalização do pedido de registro da candidatura", pouco importa o tempo verbal.As novas disposições legais atingirão igualmente todos aqueles que, "no momento da formalização do pedido de registro da candidatura ... podendo cogitar de direito adquirido às causas de inelegibilidade anteriormente previstas.Essa questão, por sinal, não é nova e já foi decidida antes por este Tribunal, quando entrou em vigor a própria Lei Complementar ... vigência" .E a antiga redação da citada alínea e já continha a expressão, que é repetida na nova redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a saber, "os que forem condenados criminalmente, ..." .Semelhante situação ocorreu ... 135/2010, por violação ao princípio da presunção de inocência, ao argumento de que a nova lei prevê hipótese de inelegibilidade a cidadãos, mesmo sem trânsito em julgado dos processos e definição da culpa, em caráter

registro ao candidato e os últimos entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral levam a crer que haverá nova negativa (confira ao lado a posição da Procuradoria Geral Eleitoral). É pouco provável que a mais alta corte ... jornal dos Cascavel que lhe coloca apenas 2 pontos na frente, não poderá reclamar se uma nova pesquisa de intenção de votos der ao peemedebista vantagem para vencer no primeiro turno.  O ex-senador engoliu

Araújo e Alex Freitas, entre outras lideranças. Após Vista Alegre, a Caravana da Vitória se deslocou até Nova Califórnia, onde numa reunião com moradores locais, os candidatos assumiram o compromisso de continuar trabalhando em parceria ... lutar em Brasília para que o Senado aprove lei repassando ao Estado a decisão de criação de novos municípios. “É o Estado quem sabe dos problemas e das demandas, sendo fundamental que na esfera estadual ... seja definida a política de criação de novos municípios”, acrescentou.A caravana da Vitória segue na região da Ponta do Abunã e de Guajará-Mirim até esta quinta-feira (09), visitando as comunidades e levando

unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná denunciou os ex-donos do frigorífico Novo Estado, Roberto Demário Caldas e Mário Caldas. Consta na denúncia apresentada à Justiça Federal que os empresários conseguiram financiamento ... financeiro do BNDES. Na ocasião, Roberto Demário Caldas e Mário Caldas eram acionistas e diretores do frigorífico Novo Estado e firmaram compromisso de melhorar a produtividade e aumentar as exportações da empresa até janeiro