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buscar atendimento em uma rede estadual já saturada.“Vamos reforçar os hospitais regionais já existentes e implantar novas unidades, dotando todas elas de condições de realizar procedimentos de baixa e média complexidade. Assim, os hospitais

promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar ... não se faz presente nesta quadra, qual seja, o de “que, se não se aplicasse a nova lei nas eleições que se avizinhavam, nenhum sistema de inelegibilidades existiria para aquele pleito”; e iii) os únicos ... Constituição Federal à Lei Complementar 64/1990 foi exatamente o de que, “se não se aplicasse a nova lei nas eleições que se avizinhavam, nenhum sistema de inelegibilidades existiria para aquele pleito”.Embora esse, de fato ... falar na incidência do art. 16 da Constituição no caso de criação, por lei complementar, de nova causa de inelegibilidade. É que, nessa hipótese, não há o rompimento da igualdade das condições de disputa entre ... contendores, ocorrendo, simplesmente, o surgimento de novo regramento legal, de caráter linear, diga-se, que visa a atender ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, segundo o qual:“Lei complementar estabelecerá outros casos ... legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo em conta aquilo que a Constituição denominou “vida pregressa do candidato”.Entendo, desse

Inédito. A idéia inicial era mostrar um pouco da história do tucano e foi surpreendente ver como novamente a equipe perdeu preciosos segundos mostrando uma espécie de  making off das gravações feitas em uma fazenda

local no sentido contrário, de VHA/MT, a carreta Volvo FH12, vermelha, de placa KEW-6004/Campo Novo do Parecis, conduzido por João Roque Pelição, de 47 anos, parou o veículo devido ao acidente na frente

vereador de Vilhena fica fora da disputa uma vez que já perdeu prazo para apresentar novo recurso. Na decisão, o ministro apontou que Pastore "fugiu a toda sistemática da interposição do recurso especial. Com efeito

obesidade, a falta de conhecimento administrativo e pulso com sua própria equipe. Difícil querer transformar Rondônia na “Nova Califórnia”, como bem deixou claro no debate na Unir, quando perde tempo trocando farpas com técnicos, estes

Clube de Diretores Lojistas (CDL), em Porto Velho, a partir das 9 horas, o seminário “Um novo projeto de desenvolvimento para o estado de Rondônia” que objetiva apresentar para a sociedade o que pensa

dias. Amorim quer voltar à Assembléia Legislativa, onde já exerceu dois mandatos, para lutar pela adequação do novo Código Florestal à realidade de Rondônia num trabalho casado com a regularização fundiária rural e do setor

leitura das impressões digitais. Dezenove destes 23 estados realizarão as eleições simuladas do dia 21 com a nova urna.No Acre, os testes acontecerão nas cidades de Assis Brasil e Bujari. Em Alagoas, oito ... municípios do Maranhão que participarão do evento.Quatro cidades de Minas Gerais realizarão eleições simuladas com a nova urna: São João Del Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova. No Pará, será a cidade ... Tamandaré.A representante do Paraná nos testes nas urnas com leitor biométrico será a cidade de Balsa Nova. Piracuruca e Piripiri farão o evento pelo estado do Piauí. No Rio de Janeiro, a eleição simulada ... Batista, também pioneiro neste processo.Em São Paulo, os eleitores da cidade de Nuporanga poderão testar a nova urna. E em Tocantins, todos os sete municípios cadastrados para votação pelo sistema biométrico farão o grande ... Maria do Tocantins e Figueirópolis.O objetivo dos TREs é treinar os eleitores cadastrados a votarem no novo sistema que tem, entre outras novidades, a vantagem de não permitir que um eleitor vote por outro

serviços oferecidos.O autor do projeto argumentou ainda que a medida irá assegurar também a geração de novos empregos e fortalecimento da renda familiar, já que as empresas terão que contratar, treinar e reter recursos

propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima

defensor em seu lugar. "Os fundamentos apresentados foram justificáveis, razão pela qual redesignei o julgamento para a nova data. O horário e local permanecerão, às 8 horas, no plenário do 2º tribunal do júri ... Júri foi informado de que o réu estaria preso em Rio Branco, no Acre. Diante da nova situação, o juiz requisitou o recambiamento do preso para Porto Velho. Agora, Nego Eder será julgado sozinho

Receita Federal do Brasil já creditou para saque, hoje (16/08), a partir das nove horas, a restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física exercícios 2008, 2009 e 2010 (3º lote multi-exercício). Nos seis

segundo Sandra Cureau, se o aditamento tivesse sido realizado, o registro não poderia ser deferido porque a nova Lei das Inelegibilidades prevê a simples condenação por órgão colegiado. Ela entende ainda o recurso de Cassol ... suspendeu essa condenação não pode emprestar efeitos para a nova Lei, uma vez que pode vir a ser desprovido. Confira na íntegra

havia sido controlada, mas eles ainda tiveram que utilizar jatos de água para impedir o alastramento de novos focos