Busca

vagas estão distribuídas entre os pólos de ensino localizados nas cidades de Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Ji-Paraná, Nova Mamoré, Porto Velho e Rolim de Moura.As inscrições para o vestibular da UAB serão efetuadas exclusivamente

para prejudicar e que sua aplicabilidade provoca insegurança jurídica. “Estamos confiantes em decisões das estâncias superiores. A nova lei da Ficha Limpa que nós ajudamos a aprovar no Congresso Nacional está clara: as penalidades ... quatro Tribunais Regionais Eleitorais (Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins)”, afirma.Essas divergências sobre a nova lei, avalia Amorim, vão terminar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Terá que ser avaliado pelo ... para Rondônia diferente de outras unidades da federação”, argumenta o parlamentar.Outro ponto favorável a inconstitucionalidade da nova lei, é o posicionamento dos ministros, segundo ranking adiantado pela mídia nacional. Favoráveis a Ficha Limpa

novembro é que será criada uma comissão interministerial para tratar sobre o benefício dos servidores. A nova data pode ainda ser alterada, uma vez que foi o próprio Duvanier que em 7 de julho último ... dias tenha alguma lembrança do que ocorreu em 4 de agosto. Até lá a classe política terá novos argumentos ao servidor

feita a anotação dos horários de entrada e saída dos empregados. A novidade trazida pela nova norma tem reflexos apenas para os estabelecimentos que utilizarem o registro eletrônico para anotar a frequência dos trabalhadores.Enfatiza ... Fabiano que a nova regulamentação visa a evitar fraudes no controle da jornada dos empregados. “O REP não permitirá restrições à marcação de ponto, nem alterações nos horários marcados pelos empregados que ficarão na memória

posse de entorpecente, sendo conduzido ileso a Central de Flagrantes da Polícia Civil na Capital Porto Velho. Novamente a PRF chama atenção de quem for vítima deste tipo de crime que tão logo seja possível

decisão”. Expedito citou ainda posição de Eros Grau, ministro do STF de que decisões com base na nova Lei das Inelegibilidades são completamente inconstitucionais por não respeitarem direitos primordiais do cidadão”. Os advogados

inelegível no campo do direito eleitoral.Citando o constitucionalista Pontes de Miranda, detalha do que a lei nova não pode ir ao passado, “em verdade a lei nova não incide em fatos pretéritos para prejudicar ... direitos adquiridos”, o relator disse que a aplicação da nova lei não guarda compatibilidade “vertical com os princípios relevantes da Constituição Federal, coisa julgada, ato jurídico perfeito e contraditório. Com relação a dupla penalidade

inelegível no campo do direito eleitoral.Citando o constitucionalista Pontes de Miranda, detalha do que a lei nova não pode ir ao passado, “em verdade a lei nova não incide em fatos pretéritos para prejudicar ... direitos adquiridos”, o relator disse que a aplicação da nova lei não guarda compatibilidade “vertical com os princípios relevantes da Constituição Federal, coisa julgada, ato jurídico perfeito e contraditório. Com relação a dupla penalidade

confirmada pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. A defesa de Expedito questionava a aplicação da nova lei de inelegibilidades e que ela não poderia ser retroativa, ampliando-se a penalidade. De acordo ... defesa alega ainda a inviabilidade de agravamento da sanção, lesão ao devido processo legal, inconstitucionalidade na nova lei, falta de individualização da pena, o que foi afastada pelo MPE ao argumento que não se trata

verificado seguidas promoções de praças, desrespeitando o critério de antiguidade. “Policiais modernos, isto é, mais novos, acabam sendo promovidos, passando na frente daqueles que estão servindo por mais tempo. Estes fatos estariam ocorrendo envolvendo toda

Miranda já foi penalizado e condenado pelo TSE com a perda do diploma, não podendo ser imputada nova penalização

barreiras em pontos estratégicos, nas principais vias de acesso entre os Municípios de Tarilandia, Urupá, Nova União e Alvorada, numa ação que visa coibir o tráfico de drogas, de armas, Prisão de Foragidos da Justiça

inconstitucional, por ofensa aos princípios da presunção de inocência, legalidade e anualidade. Especificamente aduziu que: a) A nova lei ofende o princípio da presunção de inocência previsto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal ... princípio da anualidade previsto no art. 16 da CF, posto que o TSE entendeu que a nova lei é aplicável às eleições

Pelo acordo, a superintendência do banco em Porto Velho, entre outras exigência, tinha 60 dias para instalar novos terminais de auto atendimento (caixas eletrônico). O prazo terminou no final de julho. “Basicamente iremos averiguar

Irandir responde, totalizando oito ações criminais (tráfico de drogas, falsidade ideológica, entre outros crimes) e nove ações civis públicas por prática de improbidade administrativa. Por unanimidade, os sete juízes votaram e negaram o registro