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revolta que parecia estar controlada foi iniciada novamente hoje quando alguns funcionários da obra foram presos acusados de serem líderes do movimento, segundo as primeiras informações cinco corpos foram retirados pela polícia, ainda não

feito por policiais militares que poderiam estar nas ruas à serviço da comunidade. O Executivo deve mandar novamente a mensagem detalhando a justificativa à Casa de Leis. “A matéria será prontamente aprovada se houver essas

Até o dia 30 de outubro de 2011 o Município de Nova Brasilândia do Oeste, em Rondônia, deverá ter realizado concurso público e dar posse aos concursados que vão ocupar vagas atualmente preenchidas por servidores ... termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT.Entre as providências que o Município de Nova Brasilândia terá de adotar para cumprimento do TAC está a realização de licitação para contratar uma instituição ... providências pertinentes às clausulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho.Em audiência, a administração municipal de Nova Brasilândia apresentou ao procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho no Município ... execução judicial, algumas providências adotadas para atender ao MPT.De acordo com os representantes do Município, uma nova Lei dispondo sobre cargos de monitor e coordenador da “Casa de Abrigo da Criança” (Lei Municipal ... parte estão ainda ocupados comissionados.Ao procurador do Trabalho Marcos Cutrim, a administração municipal de Nova Brasilândia apresentou, em audiência na Justiça do Trabalho, documentos indicando ter havido exoneração de servidores comissionados e as razões ... audiência, os representantes do Município disseram ao procurador do Trabalho que há projeto de Lei sobre a nova organização administrativa dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município está tramitando

sentença e o reconhecimento da prescrição, utilizando como data inicial para contagem a entrada em vigor do novo Código Civil, pois não há comprovação de invalidez com laudo médico.Ambos os processos foram relatados pelo ... jurisdição da Justiça Estadual.Seguro obrigatórioA partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório ... anos, o que dependerá do tempo decorrido entre a data do acidente e a data do Novo Código Civil. Para acidentes envolvendo invalidez, como nos casos julgados pela Câmara Cível, nos quais o acidentado esteve

divulgou nesta quarta-feira que ativistas estarão pressionando o Congresso e a presidência da República exigindo um novo julgamento para o massacre de Corumbiara em Rondônia, onde 11 pessoas foram mortas durante uma desocupação ... terra. Veja matéria completa:O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara quer um novo julgamento sobre o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1995 em Rondônia. O grupo, encabeçado por líderes ... eventos que resultaram na morte de pelo menos 12 sem-terra e dois policiais tenham nova apuração."Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre ... agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.O primeiro passo para trazer o caso novamente à tona foi dado nesta quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão ... soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.O Comitê de Solidariedade argumenta que o júri em Porto Velho foi conduzido de maneira preconceituosa ... agentes nos episódios de Corumbiara.O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos ... fato demonstrado pelo relatório da CIDH.Em 8 de agosto daquele ano, ficou acertado que haveria uma nova rodada de conversas dentro de 72 horas, o que, segundo testemunhas disseram à Rede Brasil Atual

Concessionária Pública de água e Esgoto do Estado - CAERD, foi parcialmente destruída, interrompendo a abastecimento de Nova Mutum Paraná.As autoridades públicas foram prontamente comunicadas e a segurança foi restabelecida no local. A administração está

receber do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, lista tríplice resultante da eleição para o novo chefe do Ministério Público de Rondônia, o Governador Confúcio Moura anunciou na manhã desta quarta-feira

também foram incendiados e lojas saqueadas. A PM informou que assumiu o controle da Usina para evitar novos tumultos e para garantir que materiais especiais, como pólvora não sejam roubados. Refeitório, salão de jogos

próximo mês de abril. Prefeitos e vereadores levam pleitos a CassolOs prefeitos José Brasileiro, de Nova Mamoré, José Luiz Vieira, de São Felipe, e Cloreni Matt (Luza da Cassol), de Santa Luzia, estiveram nesta

Ministério Público de Rondônia para definir a lista tríplice que será encaminhada ao governador para definição do novo procurador-geral de Justiça, o sindicato dos servidores do órgão, Sinsempro, de acordo com o presidente Fernando ... Qast, realizou sondagem também nesta terça-feira. E o promotor Héverton Alves de Aguiar foi novamente o mais votado, com 155 votos, seguido de 135 de Ivo Scherer e 135 votos de Jackson Abílio

encabeçar a lista tríplice a ser enviada ao governador Confúcio Moura (PMDB), que escolherá o novo procurador-geral de Justiça. Héverton teve 88 votos, o dobro do segundo mais votado, o procurador Ivo Scherer

seis (6) serão compostas por quinze (15) brigadistas nos seguintes municípios: Candeias do Jamari, União Bandeirantes, Campo Novo, Pimenta Bueno, Guajará Mirim e Costa Marques. As outras duas (2) terão vinte e nove (29) componentes ... ficarão sediadas em Nova Mamoré e Machadinho do Oeste.As novas brigadas são as de: Guajará Mirim, Pimenta Bueno, Candeias do Jamari e Campo Novo.Serão investidos em Rondônia cerca de R$ 5 milhões entre ... equipamentos, hora de helicóptero e outros, envolvendo todo o investimento físico e operacional.Uma nova estratégia de atuação, denominada Tiro Quente (Hot Shot), está sendo planejada pela Coordenação Nacional do PREVFOGO, prevendo a criação

nova investida da Prefeitura de Ariquemes para garantir o controle do sistema de abastecimento de água na cidade não deu certo. Na noite desta segunda-feira, o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal

criadouros, manuseio do larvicida e de como fazer a abordagem dos moradores para entrar nas residências. “Novas capacitações direcionadas para os militares serão realizadas para suprir o trabalho que acontecerá em outras regiões da cidade

Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), disse que se a Câmara Federal não votar as alterações no novo Código Florestal Brasileiro (CFB) até o final deste mês, no início de abril proporá a criação