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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante, acusado de espancar a filha de 2 anos de idade. Além disso, ele ameaçou de morte ... balneário em Guajará-Mirim.O suposto agressor, inconformado, recorreu ao Tribunal de Justiça, sustentando que a prisão é ilegal e está com excesso de prazo. Mas, para o desembargador Miguel Monico, os requisitos legais estão

mantendo as condenações de 7 e 5 anos, respectivamente, por tráfico de drogas. Eles foram presos em flagrante, em 6 de fevereiro de 2015, quando transportavam 44 quilos de cocaína no carro em que viajavam ... comarca de Costa Marques.No recurso, a defesa pedia entre outros quesitos, a nulidade da prisão em flagrante em razão de denuncia anônima e ausência de mandado de busca e apreensão, absolvição por insuficiência

Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) prendeu, em flagrante, no bairro Campos Sales, zona oeste de Manaus, Cristiane Vilaça da Silva, 19, conhecida como “Casqueta”, que em depoimento confessou ter matado Joabe de Souza ... Moreira, 28, crime ocorrido na manhã do mesmo dia da prisão.A vítima foi encontrada morta na quitinete onde ele morava, situada na rua Dona Otília, bairro Campos Sales, zona oeste de Manaus. Na ocasião

justificavam nessas provas prévias para obter medidas preventivas quando estritamente necessárias, hoje usam-se as medidas preventivas (prisão, busca e apreensão, condução coercitiva, etc) para colher as provas. A presença do advogado na fase investigativa ... direito do advogado de “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar

Polícia Civil. Entre a minoria das vítimas que resolve denunciar, a maior parte desiste na hora do flagrante, pois a dependência econômica do marido é o motivo principal para que as mulheres se sintam intimidadas ... Porém, a Lei Maria da Penha, assim como o crime ambiental, têm punições severas e causa a prisão imediata do acusado. O delegado Ícaro Alex alerta que, a Lei nº 11.340, de 2006, Maria ... preso, e vai responder um procedimento simplificado. “Já no ambiente familiar a ameaça importa em prisão em flagrante”, define. De acordo com o delegado, outro crime comum nas delegacias, que nem depende da mulher para

homem preso em flagrante, dia 26 de setembro de 2015, sob a acusação de ter estuprado uma criança de 8 anos de idade, teve o pedido de liberdade negado, em sede habeas corpus, pela ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Com essa decisão, foi mantido o decreto de prisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Presto do Oeste. A decisão

polícia.O Delegado responsável pelo inquérito, Julio Cesar, explicou a situação. “Ele (Renan) está sendo autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo quatorze da lei 10.826, tendo ... Preto do Oeste.”O delegado informou ainda que as investigações devem prosseguir nos próximos dias: “Com a prisão de Renan as investigações ainda continuam a fim de determinar a materialidade e autoria dos crimes

apoio da Força Tática do 5º BPM e duas guarnições do Choque COE, e ensejou na prisão de quatros pessoas, entre elas um foragido da justiça, cujos fatos foram registrados no BO 331/2016-PP. Os policiais ... havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2º Vara Criminal da Comarca de Ariquemes. O quarteto recebeu voz de prisão e foram encaminhados até a Central de Flagrantes. Nos interrogatórios os suspeitos entraram ... entre eles havia unidade de desígnios para a consecução de crimes, sendo autuados em flagrante e cumprido o mandado de prisão que estava em aberto. A investigação também prosseguirá para a apuração em relação

armas tem registro, os suspeitos receberam voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo e foram conduzidos para a Central de Flagrantes na capital para as providências necessárias

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Trata-se de Leomir A. B., preso em flagrante na cidade de Guajará-Mirim, dia 5 de dezembro 2015. Ele foi contratado por 1.500 reais ... prisão de Leomir, o caso foi levado ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, o qual, diante dos indícios de autoria do crime, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva

presa por infração penal deve ser ouvida por um Juiz de Custódia antes da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme provimento e diretrizes judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia; pactos, tratados ... pedido preliminar, concedeu a ordem, em sede de habeas corpus (HC), a um homem, preso em flagrante sob acusação de roubo, para que o Juízo de primeiro grau realize a audiência de custódia. O mérito ... juízo de primeiro grau (fórum judicial).Para os desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de custódia, o qual vai analisar se houve tortura ... faculdade do magistrado, é uma obrigatoriedade legal, a qual deve ser realizada “antes de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a audiência ... juízes e tribunais judiciais que realizem audiência de Custódia.No caso, o acusado foi preso em flagrante no dia 1º de novembro ... pela prática do crime de roubo e dia 02 de novembro de 2015 a prisão em flagrante foi convertida em preventiva sem a realização devida da audiência de custódia. O acusado permanece preso.Habeas Corpus

prendeu, em flagrante, pelo crime de estupro, por volta das 23h30, do último domingo, dia 10, o vereador Rocivaldo Coutinho dos Santos, 43, conhecido como “Passarão de Coari”. A prisão ocorreu na Rua G, conjunto ... seguida, os policiais fizeram a diligência para identificar a procedência dessa denúncia e conseguiram fazer o flagrante dele em companhia da menor. Em depoimento, a vítima confirmou que mantinha um relacionamento ... abordagem da polícia, eles estavam namorando. Rocivaldo foi encaminhado à DEP para os procedimentos legais da prisão. Após o término dos procedimentos, ele será conduzido à Unidade Prisional de Coari, onde permanecerá à disposição

Acusado de receptar veículo roubado de Porto Velho vai permanecer preso por decisão da Justiça, pois a prisão está fundamentada na garantia da ordem pública, pois se trata de crimes patrimoniais envolvendo a subtração ... automotores na capital com destino ao país vizinho, Bolívia.No dia 19/11/2015, o acusado foi preso em flagrante por, supostamente, receptar a camionete Hilux, que seria produto de roubo na cidade de Porto Velho

agressor Raphael Andrade Dornelas, 23 anos, foi imobilizado e levado para a Delegacia Civil e preso em flagrante. Como o crime é afiançável, o delegado Júlio Cezar de Souza Ferreira estipulou uma fiança de três ... ninguém respondeu, tendo Raphael aparecido apenas antes que o veiculo fosse removido. Ao receber voz de prisão o acusado ficou enfurecido e partiu para cima dos militares.O comandante interino da 3ª Cia, tenente

tirar uma menor do local antes do registro da ocorrência. Apesar de declarações mútuas de “voz de prisão” das duas partes, seja por desacato ou desrespeito a prerrogativas, o delegado enviou o caso para ... parágrafo único, do Estatuto da Advocacia.Diante disso, outro legitimado da OAB deu voz de prisão por abuso de autoridade ao ofensor.A OAB reitera que não existem cancelos e restrições de acesso aos profissionais ... forma de se impor, à força, a incomunicabilidade ao cidadão, na qualidade de conduzido, na Central de Flagrantes.Finalmente, informa que não silenciará perante esse lamentável episódio e adotará todas as medidas legais para responsabilizar