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homem preso em flagrante, dia 26 de setembro de 2015, sob a acusação de ter estuprado uma criança de 8 anos de idade, teve o pedido de liberdade negado, em sede habeas corpus, pela ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Com essa decisão, foi mantido o decreto de prisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Presto do Oeste. A decisão

polícia.O Delegado responsável pelo inquérito, Julio Cesar, explicou a situação. “Ele (Renan) está sendo autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo quatorze da lei 10.826, tendo ... Preto do Oeste.”O delegado informou ainda que as investigações devem prosseguir nos próximos dias: “Com a prisão de Renan as investigações ainda continuam a fim de determinar a materialidade e autoria dos crimes

apoio da Força Tática do 5º BPM e duas guarnições do Choque COE, e ensejou na prisão de quatros pessoas, entre elas um foragido da justiça, cujos fatos foram registrados no BO 331/2016-PP. Os policiais ... havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2º Vara Criminal da Comarca de Ariquemes. O quarteto recebeu voz de prisão e foram encaminhados até a Central de Flagrantes. Nos interrogatórios os suspeitos entraram ... entre eles havia unidade de desígnios para a consecução de crimes, sendo autuados em flagrante e cumprido o mandado de prisão que estava em aberto. A investigação também prosseguirá para a apuração em relação

armas tem registro, os suspeitos receberam voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo e foram conduzidos para a Central de Flagrantes na capital para as providências necessárias

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Trata-se de Leomir A. B., preso em flagrante na cidade de Guajará-Mirim, dia 5 de dezembro 2015. Ele foi contratado por 1.500 reais ... prisão de Leomir, o caso foi levado ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, o qual, diante dos indícios de autoria do crime, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva

presa por infração penal deve ser ouvida por um Juiz de Custódia antes da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme provimento e diretrizes judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia; pactos, tratados ... pedido preliminar, concedeu a ordem, em sede de habeas corpus (HC), a um homem, preso em flagrante sob acusação de roubo, para que o Juízo de primeiro grau realize a audiência de custódia. O mérito ... juízo de primeiro grau (fórum judicial).Para os desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de custódia, o qual vai analisar se houve tortura ... faculdade do magistrado, é uma obrigatoriedade legal, a qual deve ser realizada “antes de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a audiência ... juízes e tribunais judiciais que realizem audiência de Custódia.No caso, o acusado foi preso em flagrante no dia 1º de novembro ... pela prática do crime de roubo e dia 02 de novembro de 2015 a prisão em flagrante foi convertida em preventiva sem a realização devida da audiência de custódia. O acusado permanece preso.Habeas Corpus

prendeu, em flagrante, pelo crime de estupro, por volta das 23h30, do último domingo, dia 10, o vereador Rocivaldo Coutinho dos Santos, 43, conhecido como “Passarão de Coari”. A prisão ocorreu na Rua G, conjunto ... seguida, os policiais fizeram a diligência para identificar a procedência dessa denúncia e conseguiram fazer o flagrante dele em companhia da menor. Em depoimento, a vítima confirmou que mantinha um relacionamento ... abordagem da polícia, eles estavam namorando. Rocivaldo foi encaminhado à DEP para os procedimentos legais da prisão. Após o término dos procedimentos, ele será conduzido à Unidade Prisional de Coari, onde permanecerá à disposição

Acusado de receptar veículo roubado de Porto Velho vai permanecer preso por decisão da Justiça, pois a prisão está fundamentada na garantia da ordem pública, pois se trata de crimes patrimoniais envolvendo a subtração ... automotores na capital com destino ao país vizinho, Bolívia.No dia 19/11/2015, o acusado foi preso em flagrante por, supostamente, receptar a camionete Hilux, que seria produto de roubo na cidade de Porto Velho

agressor Raphael Andrade Dornelas, 23 anos, foi imobilizado e levado para a Delegacia Civil e preso em flagrante. Como o crime é afiançável, o delegado Júlio Cezar de Souza Ferreira estipulou uma fiança de três ... ninguém respondeu, tendo Raphael aparecido apenas antes que o veiculo fosse removido. Ao receber voz de prisão o acusado ficou enfurecido e partiu para cima dos militares.O comandante interino da 3ª Cia, tenente

tirar uma menor do local antes do registro da ocorrência. Apesar de declarações mútuas de “voz de prisão” das duas partes, seja por desacato ou desrespeito a prerrogativas, o delegado enviou o caso para ... parágrafo único, do Estatuto da Advocacia.Diante disso, outro legitimado da OAB deu voz de prisão por abuso de autoridade ao ofensor.A OAB reitera que não existem cancelos e restrições de acesso aos profissionais ... forma de se impor, à força, a incomunicabilidade ao cidadão, na qualidade de conduzido, na Central de Flagrantes.Finalmente, informa que não silenciará perante esse lamentável episódio e adotará todas as medidas legais para responsabilizar

Policiais Militares na madrugada do dia 27/12/2015, no momento que acompanhava a sua cliente na Central de Flagrantes, sendo impedida de continuar seu atendimento e sua defesa de forma abrupta e absurda, tendo sido expulsa ... Carvalho Vice Presidente a Comissão de Fiscalização da OAB/RO, que foi ameaçado e prontamente deu voz de prisão aos policiais.A confusão não cessava, enquanto chegavam mais Advogados e PMs no local, foi quando

para permitir que essas instituições sejam parceiras nas ações de reinserção social de apenados, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei.A mudança, de acordo com os assessores técnicos ... Penal, que tem o objetivo principal de fazer o acompanhamento de pessoas que receberam medida alternativa de prisão.“Se de repente, por uma razão qualquer, essa pessoa cometeu um furto, passará por uma audiência ... tramitação na Assembleia Legislativa, o governo propõe a inclusão do item reinserção social, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei no artigo 3º da Lei nº 3.122, que trata ... Custódia, que consiste em ter acesso ao juiz, no prazo de 24 horas, a pessoa presa em flagrante por um delito menor. “Desde setembro o estado já trabalha assim, o que evita a pessoa

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na manhã desta quarta-feira (25), por unanimidade, a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), ao julgar a Ação Cautelar (AC) 4039 ajuizada pelo Ministério ... pelo ministro Teori Zavascki de determinar a prisão do senador. Na mesma sessão, os ministros referendaram decisão semelhante do ministro Zavascki na AC 4036, quanto à prisão preventiva decretada contra o advogado Edson Ribeiro ... Banco BTG Pactual, e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. Todas as ordens de prisão foram decretadas pelo ministro Teori Zavascki para preservar as investigações realizadas no âmbito da operação Lava-Jato.Relator ... ministro destacou a excepcionalidade da prisão preventiva e, mais ainda, que em caso de prisão de parlamentar no exercício do mandato só é permitida em situação de flagrante por crime inafiançável, conforme prevê o artigo ... atrapalhar as investigações. Esse estado de permanência, segundo o relator, mantém a caracterização do flagrante para fins de prisão cautelar.VotosPrimeira a votar depois do relator, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a necessidade ... impõe para resguardo do estado de direito e, assim, ela referendou a decisão que determinou a prisão do senador Delcídio do Amaral e as três outras prisões, preventiva e temporárias. A ministra afirmou ainda ... ministro Gilmar Mendes destacou que estão preenchidos os requisitos previstos no texto constitucional para a prisão em flagrante de parlamentar. “Estamos diante de um caso inquérito de crime inafiançável e também caracterizada a flagrância técnica ... presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, informou que a decisão da Turma no referendo da ordem de prisão do senador Delcídio do Amaral, na Ação Cautelar 4039, deverá ser comunicada em 24 horas ao Senado

banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira.A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. Em nota ... flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".Ainda na manhã

anos. O caso aconteceu no Bairro Cidade Nova, na Zona Sul de Porto Velho.A prisão do homem aconteceu após ele ser agredido por populares, revoltados com o crime. Moradores do bairro o viram discutir ... acusado, que ficou bastante lesionado. Em seguida foi levado ao Pronto Socorro João Paulo II. Depois foi flagranteado.Segundo o boletim de ocorrência, o homem premeditou o crime: pediu para a adolescente pegar umas roupas