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Policiais Militares na madrugada do dia 27/12/2015, no momento que acompanhava a sua cliente na Central de Flagrantes, sendo impedida de continuar seu atendimento e sua defesa de forma abrupta e absurda, tendo sido expulsa ... Carvalho Vice Presidente a Comissão de Fiscalização da OAB/RO, que foi ameaçado e prontamente deu voz de prisão aos policiais.A confusão não cessava, enquanto chegavam mais Advogados e PMs no local, foi quando

para permitir que essas instituições sejam parceiras nas ações de reinserção social de apenados, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei.A mudança, de acordo com os assessores técnicos ... Penal, que tem o objetivo principal de fazer o acompanhamento de pessoas que receberam medida alternativa de prisão.“Se de repente, por uma razão qualquer, essa pessoa cometeu um furto, passará por uma audiência ... tramitação na Assembleia Legislativa, o governo propõe a inclusão do item reinserção social, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei no artigo 3º da Lei nº 3.122, que trata ... Custódia, que consiste em ter acesso ao juiz, no prazo de 24 horas, a pessoa presa em flagrante por um delito menor. “Desde setembro o estado já trabalha assim, o que evita a pessoa

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na manhã desta quarta-feira (25), por unanimidade, a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), ao julgar a Ação Cautelar (AC) 4039 ajuizada pelo Ministério ... pelo ministro Teori Zavascki de determinar a prisão do senador. Na mesma sessão, os ministros referendaram decisão semelhante do ministro Zavascki na AC 4036, quanto à prisão preventiva decretada contra o advogado Edson Ribeiro ... Banco BTG Pactual, e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. Todas as ordens de prisão foram decretadas pelo ministro Teori Zavascki para preservar as investigações realizadas no âmbito da operação Lava-Jato.Relator ... ministro destacou a excepcionalidade da prisão preventiva e, mais ainda, que em caso de prisão de parlamentar no exercício do mandato só é permitida em situação de flagrante por crime inafiançável, conforme prevê o artigo ... atrapalhar as investigações. Esse estado de permanência, segundo o relator, mantém a caracterização do flagrante para fins de prisão cautelar.VotosPrimeira a votar depois do relator, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a necessidade ... impõe para resguardo do estado de direito e, assim, ela referendou a decisão que determinou a prisão do senador Delcídio do Amaral e as três outras prisões, preventiva e temporárias. A ministra afirmou ainda ... ministro Gilmar Mendes destacou que estão preenchidos os requisitos previstos no texto constitucional para a prisão em flagrante de parlamentar. “Estamos diante de um caso inquérito de crime inafiançável e também caracterizada a flagrância técnica ... presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, informou que a decisão da Turma no referendo da ordem de prisão do senador Delcídio do Amaral, na Ação Cautelar 4039, deverá ser comunicada em 24 horas ao Senado

banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira.A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. Em nota ... flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".Ainda na manhã

anos. O caso aconteceu no Bairro Cidade Nova, na Zona Sul de Porto Velho.A prisão do homem aconteceu após ele ser agredido por populares, revoltados com o crime. Moradores do bairro o viram discutir ... acusado, que ficou bastante lesionado. Em seguida foi levado ao Pronto Socorro João Paulo II. Depois foi flagranteado.Segundo o boletim de ocorrência, o homem premeditou o crime: pediu para a adolescente pegar umas roupas

Grupo Fera da Polícia Civil do Estado do Amazonas cumprem 442 mandados judiciais, sendo 127 mandados de prisão preventiva, 67 mandados de busca e apreensão, 7 buscas em presídios estaduais, 68 medidas de sequestro ... investigação foram realizadas 11 grandes apreensões de drogas pertencentes à organização, que resultaram em 27 prisões em flagrante e na apreensão de aproximadamente 2,2 toneladas de drogas, avaliadas em aproximadamente R$ 18 milhões. Houve

homem, preso em flagrante, acusado de ter praticado os crimes de estelionato, formação de quadrilha e utilizar-se de documento falso, não convenceu com seus argumentos os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... gravidade dos delitos apontados contra ele não é motivo que justifique a decretação de sua prisão, uma vez que possui os requisitos legais necessários para responder o processo criminal em liberdade.O acusado foi preso

centímetros de profundidade, entre outras circunstâncias. O suspeito, identificado como C.F.Mota, de 27 anos, recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil. Cristiano Félix nega a autoria do crime, porém ... acordo com testemunhas, o marido da vítima foi quem cometeu o assassinato. O suspeito foi autuado em flagrante por homicídio

anterior e pode causar doenças, caso seja consumido.O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para central de flagrantes

foram localizadas mais de 200 porções de droga. O acusado recebeu voz de prisão e foi levado para Central de Flagrantes na Capital

cápsula de pistola desmentindo a versão do agente, que recebeu voz de prisão e foi levado à Central de Flagrantes para providências cabíveis

viatura, empreenderam fuga para rumos diferentes. Com apoio de uma guarnição do 1°BPM, foi feita a prisão de Maurício próximo a uma faculdade na BR-364, sentido Candeias do Jamari.A outra motocicleta ... área conseguiu fugir, correndo e pulando os muros da vizinhança. Maurício foi levado para a Central de Flagrantes

receberam voz de prisão e o menor foi apreendido, conduzidos à Central de Flagrantes. Para os policiais militares que realizaram a prisão, as motocicletas seriam levadas para Bolívia para serem trocadas por drogas

ontem (12), uma abordagem a um ônibus que fazia a linha Cascavel/PR – Rio Branco/AC resultou na prisão de um homem e a apreensão de aproximadamente 14,5 quilos de maconha. A ação foi realizada ... prisão de M.L.C. 27 anos em virtude de furto de veículo. No momento da abordagem o conduzido estava dirigindo a motocicleta Honda/CG 125 FAN, que havia ocorrência de furto nos sistemas . O flagrante ocorreu

drogas não consegue liberdade, em sede de habeas corpus. Trata-se de Edna M.C., presa em flagrante, dia 29 de maio de 2014, em sua residência, com 15 quilos e dois gramas de maconha ... Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, que decretou a prisão preventiva.Edna alega em sua defesa o excesso de prazo da sua prisão. Alega também que é primária