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Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 11 de dezembro, operação, destinada a desmantelar

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar o afastamento imediato de Francisco Emanuel Alves Filho - Raidy Alves - do cargo de vereador da cidade de Ariquemes, nos termos em que o autoriza ... preservar incólume a instrução processual. A liminar foi obtida por meio de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores signatários Elias Chaquian Filho, Jarbas Sampaio Cordeiro e Tâmera Padoin Marques contra ... vereador Raidy Alves e Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes.Pela decisão da Justiça, o afastamento deverá perdurar pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo da remuneração, conforme o permissivo contido ... embasam o ingresso da ação sob a alegação de que os réus se utilizaram fartamente das posses públicas para edificar propriedades pessoais. Especificamente, o primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo ... réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras.O instrumento apresentado pelo Ministério Público é robusto. Traz em seu bojo prova emprestada - e autorizada ... tipo de maquinário, pessoal e bens móveis necessários à satisfação de interesses pessoais.No mérito, o Ministério Público pede a condenação dos réus nos termos dos artigos 9º, inciso IV da Lei de Improbidade Administrativa

Rondônia (SJRO).O caso foi ajuizado em 2005, após a justiça receber denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os ex-sócios foram acusados de descontar de terceiros o valor da contribuição do Instituto Nacional ... analisar o caso, o relator da ação no TRF negou os dois pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal. No voto, o desembargador federal Cândido Ribeiro manteve a possibilidade de punição do réu. Isso porque

servidores municipais. Por trás, o poder de traçar o destino de milhões de reais em verbas públicas e oficialmente, impor o direito dos servidores municipais, exigindo benefícios e denunciando supostas irregularidades na aplicação de recursos ... teria negociado com um deles para manutenção de salário no IPAM. Atual presidente da Associação dos Servidores Públicos de Saúde do Município de Porto Velho (Assemp), o próprio site da entidade é abertamente voltado

onerar a folha de pagamento - reduzir o teto e aumentar o valor da base.Quanto ao concurso público, o procurador do Detran, Eliabes Neves, informou que já está em andamento, embora não contemple de imediato

aqui nós temos técnicos na Anatel e também vamos conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho

Fortaleza. A confederação trata do plano de luta pelos próximos 3 anos em favor do servidor público federal. O Sindsef leva a terceira maior delegacia, perdendo apenas para Brasília e Rio de Janeiro, cidades consideradas ... berço do funcionalismo público. “Nós vamos discutir uma linha de atuação em relação aos servidores intoxicados pelo DDT e vamos eleger pelo menos 1 membro titular e um suplente para Condsef”, explicou Daniel Pereira, presidente

jornalista Lu Braga acompanhada do Papai Noel percorre nesta terça-feira, 10, órgãos públicos, redações de jornais e empresas privadas em busca de doadores para a Fundação de Hematologia de Rondônia (Fhemeron). O banco

consequente compensação pelo impacto sócio-ambiental já estão em andamento na região. Com austeridade, economizando recursos públicos, a gestão de Marinho garantiu investimentos em creches, patrulhas mecanizadas, recuperação de vias na zona rural e asfaltamento ... Marinho escolheu Machadinho D´Oeste para viver e contribuir com o desenvolvimento local.Agricultor, radialista e servidor público de carreira, Marinho da CAERD estabeleceu forte vínculo com as questões de interesse da população. Depois ... expressiva votação. Respeitado pela linha de trabalho e pela seriedade com que conduz a máquina pública, projetou Machadinho a condição de um dos melhores municípios do Estado de Rondônia, tendo ao seu lado o vice ... aliado. Nos últimos anos, o município começou a receber obras que vão desde a melhoria de vias públicas a saneamento, construções de escolas, quadras poliesportivas, creches, unidades básicas de saúde, asfalto em diversos bairros, recuperação ... cascalhamento de estradas, construção de pontes, ampliação da rede de abastecimento de água tratada, iluminação pública, construção de centros cirúrgicos, aquisição de veículos, patrulha mecanizada, ônibus escolares e equipamentos agrícolas. No próximo sábado, 14, acompanhe

semana. Passados mais de quarenta dias e o esperado parecer ainda não ser de conhecimento público, o jornalista Carlos Terceiro publicou nos veículos eletrônicos locais que pela ótica da AGU, os servidores demitidos ... não vale um tostão furado, pois durante trinta anos temos digladiado com eles na defesa dos servidores públicos, nunca perdemos uma batalha, mas sendo sempre prejudicado pela demora da concessão de direitos que nunca deveria ... dele para que não mudemos de ideia. Daniel Pereira é advogado e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – SINDSEF/RO

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, que concede gratificação de representação, correspondente a 70% do subsídio de secretário municipal ... gabinete adjunto do prefeito e aos secretários municipais adjuntos.Além disso, a lei permite ao servidor público detentor de cargo de provimento efetivo, mas ocupante de cargo de secretário municipal, procurador-geral, controlador-geral ... teto remuneratório dos valores percebidos pelo exercício de cargos de direção ou de confiança na administração pública municipal, a lei reveste-se de inconstitucionalidade material. “Em outros termos, isto significa que estando em vigência

economicidade e eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... viabilidade, efetividade, eficiência ou economicidade a vigilância eletrônico se mostra de sobremaneira mais vantajosa aos interesses públicos em comparação a vigilância ostensiva e preventiva atualmente utilizada em todo o Estado de Rondônia ... diversos Convites que serão processados por cada um dos estabelecimentos de ensino. Nesta situação, os cofres públicos não serão beneficiados com a economia de escala esperada se as aquisições fossem efetuadas conjuntamente (item ... sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos).II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta Decisão ... Constituição Federal, a qual deve ser enviada pela Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete aos agentes públicos nominados no item I desta Decisão, seguida de cópias do relatório técnico (fls. 304/316);IV – Determinar à Assistência ... deste Gabinete que promova a publicação do extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental.Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro

projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual e Federal estiveram reunidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Velho.A reunião

antes, relação sexual com um outro rapaz, mas não quis fazer sexo com o acusado.O Ministério Público Estadual pediu a absolvição sumária e aplicação de medida de segurança com o argumento

Rowilson Teixeira, externando votos de que a gestão seja exitosa, em nome dos membros do Ministério Público.Simplicidade e emoçãoPalavras firmes e ternas indicaram o tom do primeiro pronunciamento do novo presidente do Tribunal ... predicados dos colegas de Cúpula Diretiva e de instituições necessárias ao desempenho da judicatura, como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado. Em especial, rendeu homenagens à classe dos Advogados: "o advogado não pode ... considerado simples defensor de interesses privados, ele exerce também um munus público", defendeu Teixeira.Para fazer jus ao trabalho de técnicos e analistas da Justiça, o novo presidente disse que "é de conhecimento de todos