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Ministério Público de Rondônia e a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), Movimento Dia do Basta e Correios, promovem na terça-feira, dia 10 de dezembro ... Rondônia e o novo enfoque das auditorias e fiscalizações conduzidas pela CGU; o Observatório de Despesas Públicas: tecnologia para acompanhamento gerencial das despesas dos órgãos públicos; Sistema de Registro de Preços: aspectos práticos e jurisprudenciais ... destacar a relevância das parcerias nas ações de prevenção à corrupção e ao desperdício de recursos públicos. A conscientização e a mobilização sociais são importantes para potencializar os resultados dos trabalhos realizados e chamar

voltado as riquezas rondonienses, o que levou a vários convites de entidades, empresas e órgãos públicos para shows e eventos. Ele também era jornalista e atuou durante vários anos no Jornal Diário da Amazônia. Apesar

Raio conta com 52 policiais militares do 7º BPM, quatro policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública e oito policiais civis, distribuídos em quatro motocicletas e 15 viaturas, coordenados por quatro oficiais PM (Tenente

Decisão proferida pela Justiça Federal, em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia, determina às empresas aéreas TAM, VRG, Azul e Oceanair que limitem a majoração

Ministério Público de Rondônia realizou na noite desta quinta-feira, dia 5 de dezembro, a cerimônia de entrega do 3º Prêmio MPRO de Jornalismo. A solenidade foi prestigiada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves ... Jornalismo é um reconhecimento à importante contribuição da classe jornalística para divulgar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público em prol da ação, em especial a atuação no combate à corrupção. “Como consequência da divulgação

dezembro.Na última reunião com a bancada e participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, o impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação ainda persistia

Infraestrutura, está praticamente pronto e será apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. “Queremos aprovar um relatório que seja o mais próximo possível das possibilidades ... bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública. Os relatórios setoriais deverão ser aprovados até o dia 20 de dezembro. A relatoria setorial de Infraestrutura, de responsabilidade

caso dos três acreanos presos sob vigilância em Porto Velho. O juiz Dimis considerou pedido do Ministério Público Federal e determinou a transferência dos oito presos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais do Comando

adolescentes, os conselhos tutelares promovem também a interação entre os pais e filhos e, ainda, requisitam serviços públicos na saúde, educação, trabalho, segurança. O conselho tutelar é um instrumento de fortalecimento dos valores familiares

pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho no Acre determinou a proibição de utilização da mão de obra de menores de 18 anos na promoção, distribuição e venda de títulos ... capitalização ACRE CAP LEGAL, em qualquer local, inclusive em logradouros e vias públicas no Estado do Acre, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por pessoa contratada. A determinação ... dada em decisão liminar nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo procurador-chefe do MPT nos Estados de Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, que tem como réus as empresas APLUB – Associação ... empresas deverá ser revertida ao Fundo da Infância e Adolescência do Acre, ou, a critério do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário, a favor da comunidade, nos termos do artigo ... relação de emprego, na venda, promoção e distribuição de títulos de capitalização, inclusive em logradouros e vias públicas, afronta o princípio da proteção integral e o direito social à tutela da infância e da adolescência ... instituiu as piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP.Entenda a Ação Civil Pública do MPTNa ação civil pública o Ministério Público do Trabalho, entre outros pedidos, requer o bloqueio ... mão-de-obra para a atividade fim de comercialização de títulos de capitalização em logradouros e vias públicas, sem registro de CTPS e demais direitos trabalhistas, além de utilização de mão-de-obra infantil ... acordo com o Ministério Público do Trabalho, o esquema fraudulento do Grupo APLUB consiste na emissão do título de capitalização AcreCap Legal por meio da APLUB Capitalização S.A. , cujos títulos são comercializados pela AcreCap Participações ... capitalização para vender as cartelas do ACRE CAP LEGAL em barracas situadas em logradouros e vias públicos, normalmente mulheres de baixa renda e desempregadas, para trabalharem de terça a domingo ... pretende também proibir a venda de títulos de capitalização AcreCap Legal em logradouros e vias públicas, conforme estabelece o artigo 22 do Decreto n. 70.951/1972 – que regulamenta a Lei Federal n. 5.768/1971

familiares daqueles que já faleceram, foi de Rondônia a Brasília para participar, nesta quinta-feira, de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Eles percorreram 48 horas de estrada para mostrar

Reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 05/12, os presidentes de 12 sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia definiram a realização de protestos em Porto Velho e em Ji-Paraná na próxima terça-feira ... visita da Presidente Dilma Rousseff às duas cidades rondonienses.Os sindicalistas pretendem reunir milhares de servidores públicos nas duas manifestações para cobrar da Presidente e da bancada federal de Rondônia a efetivação da transposição. Segundo

Rondônia (Sesdec) fechou esta semana a confirmação de quatro convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. De acordo com o gerente de Convênios da Sesdec, Rafael Brito, a previsão ... setor e cumprir o compromisso do governador Confúcio Moura para com o Estado em garantir a segurança pública ao cidadão rondoniense”, disse o secretário de Segurança, Marcelo Bessa.Bessa destacou ainda a importância da parceria

caráter liminar, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Danilo Augusto Kanthack Paccini, suspendeu nesta quinta-feira os efeitos da sessão do último dia 12 de novembro na Câmara Municipal

Também estarão presentes no evento, desembargadores, procuradores de Justiça, juízes (estaduais e federais), promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, serventuários, autoridades civis e militares, além de amigos e familiares. A nova cúpula entrará em exercício