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última quinta-feira (28), uma oficina em combate às drogas foi realizada no auditório do Ministério Público, na comarca de Pimenta Bueno. A ação, liderada pelo Núcleo Psicossocial (NUPS) da comarca e pelo Centro ... oficina contou com a participação de representantes de instituições locais como: Polícia Militar, Poder Legislativo, Ministério Público, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e instituições não-governamentais (Albergue, Resgate de Vidas, Rosa de Saron e Comunidade Terapêutica

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística, com pedido de liminar, para que seja determinada à empresa Az de Ouro Empreendimentos Imobiliário, a seus sócios e ao município ... descumprimento.As irregularidades identificadas no loteamento foram sistema de drenagem ineficiente área verde e de equipamento público inutilizáveis; ausência de esgotamento sanitário, iluminação pública e abastecimento de água e ausências de licenças ambientais válida

servidores do Detran/RO, Carlos André, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/RO, Antônio Fontoura Coimbra, defensor público geral do Estado de Rondônia, Marcizo Nogueira, presidente do Sindicato dos Despachantes Documentaristas do Estado, e Antônio Carlos ... apoio ao servidor, enfatizando que diálogo tem que existir e é o mínimo que o gestor público pode fazer. Solicitou dos procuradores do Detran que avancem na questão do diálogo, que deve acontecer em todas ... todas as unidades do estado precisam pagar do próprio bolso material de expediente para poder atender o público a contento.Direção do DetranO procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Eliabes Neves, explicou ... interessante porque não se deseja aumento, mas melhores condições de trabalho. Porém, fez questão de esclarecer ao público o que já foi dado de benefícios financeiros aos servidores desde o primeiro ano da atual gestão

Porto Velho, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL vem a público esclarecer que a pessoa MARCIO LUCIO FERNANDES DA COSTA MATOS nunca pertenceu ao quadro da Polícia Civil

Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, Família, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Determinei que no interior ... Sampaio", explicou.EmpenhoMagistrados e serventuários da Justiça (técnicos, conciliadores e estagiários), em parceria com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, estão empenhados na execução dos trabalhos nas comarcas de todo o Estado. "Acredito ... encerrado definitivamente. E, mais, cada processo custa em média cerca de R$ 1.200,00 aos cofres públicos, porém, as importâncias cobradas raramente ultrapassam mil reais. Só assim, já se verifica o benefício das conciliações para ... necessário que a parte esteja nas audiências, acompanhadas de advogado constituído ou, caso não possua, um defensor público estará disponível para atender o jurisdicionado. Para maiores informações acesse o site do TJRO ou procure

federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A condenação foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.O ex-gestor municipal ... também estão com direitos políticos suspensos pelos próximos oito anos e proibidos de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e créditos pelo prazo de cinco anos. Todos pagarão multa civil ... cada um. A Valla Comércio, Representação e Assessoria Ltda também foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 9,7 mil e pagar multa de igual valor, mais as correções monetárias. A empresa está ... proibida de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e créditos pelo prazo de cinco anos.Material escolarA fraude na licitação de material escolar e de limpeza teve vários pontos descobertos pelo ... Ministério Público: os participantes da licitação não assinaram as propostas das empresas concorrentes, a ata de abertura das propostas e o julgamento; o sócio majoritário de duas empresas participantes era a mesma pessoa; o aviso

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal de Jaru nº 1.128/2008, que define área de domínio público nas margens de rios, igarapés e canais de contenção

felicidade, ainda mais em nossa cidade, onde tempos atrás nós, artistas, tínhamos uma verdadeira batalha para colocarmos público dentro do Teatro Um do SESC. Foi uma luta árdua de artistas como Ângela Cavalcanti, Alejandro Bedotti ... livre, sem marcações excessivas, possibilitando aos bailarinos a execução de seus movimentos de forma graciosa, trazendo ao público certo frescor.Outra coisa que nos agrada em cheio é vermos um elenco formado por pessoas normais

Ademir e Mônica, encaminhando-os à delegacia. Após os procedimentos legais, eles foram conduzidos à cadeia pública, onde ficarão à disposição da Justiça

legítimo da área. Precisamos regularizar urgente esse assentamento por meio de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), disse.O Ministro garantiu que irá analisar o caso com celeridade quanto aos aspectos legais

pronto autorizado. Flávio encontra-se foragido e sua foto está sendo divulgada, por interesse público, visando sua localização. Qualquer informação de seu paradeiro poderá ser passada pelos números 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

partes e da busca por soluções. O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Jorge Morais de Paula também participam das audiências, com perguntas, observações e até conselhos, para pais e também para

Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início na manhã desta terça-feira, dia 3 de dezembro, aos trabalhos de inspeção nos ramos e unidades do Ministério Público em Rondônia. A abertura ... Estado termina na sexta-feira, dia 6 de dezembro. Também estão sendo inspecionadas as unidades do Ministério Público Estadual em Rondônia em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Rondônia é o 15º Estado da federação ... inspeção do ano realizada pelo órgão.Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, destacou a importância do trabalho realizado pelo CNMP, que vem atuando ... para melhorar o desempenho do Ministério Público Brasileiro, trazendo frutos positivos para a sociedade. “O CNMP vem trabalhando para uniformização de pensamento na gestão administrativa e orientação aos Ministérios Públicos, e isso tem levado ... Ministério Público brasileiro atingir o grau de excelência em sua atuação”.O Corregedor Nacional do CNMP, Alessandro Tramujas Assad, lembrou que a criação do Conselho Nacional do Ministério Público veio para aprimorar a atuação ... Ministério Público. Ele ressaltou que a equipe do CNMP veio ao Estado com 25 integrantes para realizar inspeções nas áreas fim e meio e Tecnologia da Informação, mas também oportunizar à população fazer suas críticas ... Conselheiros Jeferson Coelho, Leonardo Carvalho, Cláudio Portela, Antônio Duarte e Luiz Moreira; o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Marcos Gomes Cotrim; o Procurador-Chefe do MPF em Rondônia, Wesley Miranda Alves ... Corregedor-Geral em exercício do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça Ivo Scherer

Ministério Público de Rondônia protocolou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e seu vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, por utilização de veículo oficial destinado ... exclusivamente às atividades da saúde pública para atividades diversas.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que pede a condenação dos acusados ao ressarcimento do ano causado ao erário ... acordo com o Ministério Público, o vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, juntamente com outros servidores municipais, se deslocou para Porto Velho, objetivando resolver questões referentes ao aditivo do Convênio 057/PGE relacionado à área

magistrados envolvidos. A União alegou que essa decisão causa grave lesão à ordem e à economia públicas, já que cada um dos beneficiados receberá entre R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões, aproximadamente ... pleiteada. A contracautela extraordinária exige demonstração prévia e inequívoca de risco à continuidade da prestação de serviços públicos essenciais ou de ruptura social”, afirmou o presidente do STF.Segundo o ministro Joaquim Barbosa, no caso