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prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0003622-74.2014.8.22.0013, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, contra o município de Cerejeiras

discussão sobre a Municipalidade, as conquistas e demandas das prefeituras da região da Zona da Mata de Rondônia. Reunidos pela Associação Rondoniense de Municípios – Arom, prefeitos e secretários municipais se iteraram sobre fortalecimento da receita

prestam serviço para o Governo do Estado, assim como não conhece em Porto Velho, no Estado de Rondônia, nem no Brasil ninguém que presta esse serviço de lavanderia o que torna a declaração do senhor

Gleucival Zeed Estevão, da 10ª Vara Cível de Porto Velho considerou que os principais sites jornalísticos de Rondônia agiram dentro da liberdade de expressão e do pensamento quando divulgaram em 2012, vídeo ... preso na Capital. O juiz acatou a tese apresentada pelas defesas dos sites Rondoniagora, Rondoniaovivo, Tudo Rondônia e Oobservador, de que apenas apresentaram um fato verdadeiro. O médico, que espancou o jornalista Rubens Coutinho ... efeito de qualquer medicamento ou algo do gênero, tendo havido mero relato do ocorrido. O requerido Tudo Rondônia. com oferece contestação às fls. 167/197. Alega que o conteúdo da informação publicada não tem o condão ... Rondoniagora: “O assunto já era de conhecimento da classe médica e de servidores da saúde pública de Rondônia, restava apenas a comprovação: vídeo divulgado no Youtube no final de semana detalha parte do vexame causado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, realizou na tarde de terça-feira, dia 25 de novembro, uma reunião para discutir medidas para regularização do funcionamento do Teatro Palácio ... local.Com capacidade para mil pessoas, o Teatro será gerido pela Fundação Palácio das Artes de Rondônia (Funpar), porém, as exigências quanto a regularização serão providenciadas pela Secel e Deosp (Departamento de Obras do Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, no pátio interno da antiga sede da instituição, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2149, entre as Avenidas Sete ... físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro nem ao Ministério Público de Rondônia, nem a qualquer outro que não seja o arrematante, quaisquer responsabilidades quanto a consertos, reparos, remoção

jurisdição online já uma realidade em Rondônia. Na Justiça Federal, uma situação inusitada marcou o trabalho da Semana Nacional de Conciliação: o acordo foi feito pelo telefone celular. Simples assim. Primeiro, falou com o advogado

estará realizando nesta quinta-feira (27), às 14 horas, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, a cerimônia de entrega do Selo Escola Legal" e da Comenda "Lourival Chagas da Silva", quando

respondendo por crime de falsidade ideológica ou qualquer outro crime, vez que o Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso interposto em ação de habeas corpus (processo 0010603-13.2014.822.0501, julgado em 20.11.2014, pela 1ª Câmara

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse nesta quarta-feira que o afastamento imediato do governador Confúcio Moura se faz necessário, diante dos fatos que estão sendo desencadeados após a realização

isso vai aguardar mais quatro anos de engodo. Será que o número de trouxas diminuiu aqui em Rondônia? Pelo menos a campeã de votos não é mais a mesma. SOLTOS, SIM. LIVRES, HÁ CONTROVERSIAS. Como ... aceitar conselhos. NA CORTE Enquanto a situação política de Valdir Raupp entre num processo de deterioração em Rondônia, podendo trazer-lhe surpresas desagradáveis em 2018, quando termina seu atual mandato de Senador, na corte

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou acordo de segurança pública, que aprova um Plano de Prevenção e Repressão a Roubos de Instituições Financeiras ... banco que venha a ocorrer. O Plano de Segurança é pioneiro entre as cidades do Estado de Rondônia, e se espelha em planos assemelhados firmados em cidades do Estado do Mato Grosso, que tiveram experiências

deputado estadual Neodi Carlos esteve reunido com algumas entidades representativas de Rondônia, assim como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindfisco, Fiero, auditores fiscais, técnicos tributários, contadores e demais representantes tributários. Na reunião foram ... Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia. Explica o deputado Neodi, ao analisar o projeto: “minha preocupação como parlamentar é por se tratar ... Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia

casal suspeito de participar da morte de um empresário em Rondônia foi preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, nessa segunda-feira (24). O crime aconteceu em setembro deste ano, quando Vergílio Maffini, de 53 anos ... queria se livrar de uma dívida que tinha com a vítima. Três dos suspeitos foram presos em Rondônia. De acordo com o delegado Bernardo Pena Sales, a Polícia Civil de Uberlândia recebeu informações ... férias. Eles foram levados para o presídio Professor Jacy de Assis e, segundo Sales, serão levados para Rondônia posteriormente, onde devem ser julgados

representação que pede o afastamento do governador. “Acho que a Assembleia Legislativa hoje envergonhou a população de Rondônia mais uma vez. Esse governo manipula pessoas, manipula deputados, mas não manipula a justiça. Digo sempre