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golpe de faca no pescoço, ele teria matado o próprio amigo, Gean Robson Pereira, 31 anos. De acordo com a ocorrência nº 024/2009 registrada na Delegacia de Homicídios em Porto Velho, o crime aconteceu ... identificação dela.AfogamentoMorreu afogado em Ariquemes, interior de Rondônia, um homem de nome Altamiro Bianor, vulgo “Uila”. De acordo com a polícia, o afogamento ocorreu na última sexta-feira, na Linha C-50, região do Massangana

golpe de faca no pescoço, ele teria matado o próprio amigo, Gean Robson Pereira, 31 anos. De acordo com a ocorrência nº 024/2009 registrada na Delegacia de Homicídios em Porto Velho, o crime aconteceu ... identificação dela.AfogamentoMorreu afogado em Ariquemes, interior de Rondônia, um homem de nome Altamiro Bianor, vulgo “Uila”. De acordo com a polícia, o afogamento ocorreu na última sexta-feira, na Linha C-50, região do Massangana

região terá um mutirão, sendo que o primeiro deles será realizado em Lábrea, no Amazonas. De acordo com o diretor de Ordenamento Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano

Nota Oficial, a Associação Nacional Dos Procuradores Do Trabalho (ANPT) defendeu o acordo proposto por um de seus membros em Rondônia e que foi questionado pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará). O parlamentar denunciou ... autos constataria que as tratativas são consentâneas com os documentos a eles carreados. Diz também que o acordo ainda depende de homologação judicial. CONFIRA A NOTA:NOTA À IMPRENSAA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... nome dos seus associados, tendo em vista a manifestação do Deputado Estadual Miguel Sena acerca do acordo judicial firmado por membro do Ministério Público do Trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, veiculada ... imprensa local através de diversos “sites” de notícias, vem prestar os seguintes esclarecimentos:1. A petição de acordo apresentada pelas partes em 15 de abril de 2009, nos autos da ação civil pública ... adequada, sempre orientado pelas disposições legais aplicáveis e por seu livre convencimento, podendo firmar (ou não) o acordo que considerar o mais apropriado para, em cada caso concreto, obter a reparação jurídica do bem lesado.3 ... caso ora mencionado, a CAERD propôs ao Ministério Público do Trabalho um acordo para por fim à execução. O membro do Ministério Público do Trabalho oficiante entendeu como suficiente para a reparação buscada na ação ... civil pública a fixação da multa no valor acordado com a ré (CAERD). Restou ajustado, diante da situação econômica da ré, para o encerramento da execução, que a multa fosse convertida na obrigação de adquirir

Agora é só esperar para ver se o governo federal inventará outra desculpa para não garantir os acordos negociados. CONTRA PEC DO CALOTEA marcha vai movimentar a Esplanada dos Ministérios no dia 6 de maio

meio-ambiente e cuidar da limpeza do local da prova", enfatizou o juiz Rogério.Ainda de acordo com o magistrado, os organizadores da competição firmaram um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura

peda de mandato durante o segundo biênio de governo seja seguida de nova eleição. Ainda de acordo com a assessoria, durante a tarde o palácio do governo estava cercado de manifestantes simpatizantes de Lago

fato teve prejuízos, está sendo questionada pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará), que está indignado com acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cancelamento da ação judicial de cobrança contra ... entrega de 3 camionetes de luxo para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Os termos do acordo, que o RONDONIAGORA teve acesso, traz as especificações do veículo, não esquecendo nem mesmo dos “bancos dianteiros divididos ... retrovisores laterais com comando interno”, “farol de neblina” e até “Cd player”.Faz parte do acordo ainda a definição das datas da entrega das camionetes: “meados do mês de agosto, meados do mês de dezembro ... último em meados de abril de 2.010. Para evitar questionamentos judiciais sobre o acordo, o MPT impôs condições. “O réu reconhece procedência da multa e renuncia a discussões futuras sobre a sua procedência”.Para Miguel ... Sena, o caso requer investigação administrativa por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. “Esse acordo deve ser objeto de profunda avaliação, pois em momento algum considerou se trata se de uma empresa pública ... água, ou até mesmo em campanhas educativas junto as escolas do Estado.Explica o deputado que este acordo foi feito em decorrência de ação jurídica que tramitou na 5ª Vara do Trabalho em Porto Velho, ocasionando ... feito o depósito para pagamento da ação judicial. Neste momento, foi então apresentado a minuta de um acordo judicial, previamente elaborado pelo Ministério Público do Trabalho – MPT. O acordo foi assinado pela procuradora Damaris Ferraz

deputada federal Marinha Raupp (PMDB), que visitam neste final de semana seis municípios rondonienses. De acordo com a agenda, nesta sexta-feira, os parlamentares estarão em Pimenta Bueno participando da VI Cavalgada da Região Norte

mais de 120 agentes – PF, Força Nacional e Ibama – designada pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, os moradores de Cujubim tem atendimento precário à saúde, educação, pois os recursos destinados

cláusula desrespeitada, sendo o importe recolhido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).De acordo com o TAC firmado perante o MPT, o Sindicado dos Professores do Município de Candeias (RO) terá de publicar

liberalidade do poder público. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar. Mas isso ... não de seu ato para autorizar ou não. Este ato é um ato precário, isto é, de acordo com o direito, algo que pode ser suspenso ou cancelado, de acordo com a conveniência da administração ... nunca existiu um direito a queimar. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar

para carros de passeio, inclusive utilitários e 0,5% para motocicletas, foi aprovada pela Assembléia Legislativa.De acordo com Ivan Rocha, gerente da Saga Veículos, antes da aprovação da medida com a aquisição de um carro

crescimento”, disse, citando o exemplo de Jacinópolis, distante setecentos quilômetros de sua sede, Nova Mamoré. De acordo com o parlamentar nos distritos em Rondônia, faltam escolas, energia elétrica, água tratada, postos de saúde, segurança pública

Engenharia e Qualidade–CRDQ, Raimundo Nonato Pacheco Soares, foi um dos representantes da Eletronorte na ocasião. De acordo com Pacheco, a Eletronorte tem muito a contribuir com as organizações adesas do Estado.”Como a Eletronorte