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liberalidade do poder público. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar. Mas isso ... não de seu ato para autorizar ou não. Este ato é um ato precário, isto é, de acordo com o direito, algo que pode ser suspenso ou cancelado, de acordo com a conveniência da administração ... nunca existiu um direito a queimar. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar

para carros de passeio, inclusive utilitários e 0,5% para motocicletas, foi aprovada pela Assembléia Legislativa.De acordo com Ivan Rocha, gerente da Saga Veículos, antes da aprovação da medida com a aquisição de um carro

crescimento”, disse, citando o exemplo de Jacinópolis, distante setecentos quilômetros de sua sede, Nova Mamoré. De acordo com o parlamentar nos distritos em Rondônia, faltam escolas, energia elétrica, água tratada, postos de saúde, segurança pública

Engenharia e Qualidade–CRDQ, Raimundo Nonato Pacheco Soares, foi um dos representantes da Eletronorte na ocasião. De acordo com Pacheco, a Eletronorte tem muito a contribuir com as organizações adesas do Estado.”Como a Eletronorte

Oeste, esta reunião acontecerá na sede Estadual do PT/RO, na Avenida Calama, nº895, neste sábado. De acordo com Tácito Pereira, presidente do PT, cada macro-região tem uma característica própria e com esta divisão

identificar e conduzir a delegacia Luiz Augusto Teixeira Bispo e Abel de Souza Quirino, suspeitos dos roubos.De acordo com a Polícia, após diligências, os acusados foram encontrados pela viatura de serviço comandada pelo PM Perozo

nível do Rio Negro chegou a 29,68 metros, número que pode ser superado este ano, de acordo com as previsões do Serviço Geológico do Brasil. “A persistir a tendência, com 70% de probabilidade ... população que vive em palafitas ao redor de dois grandes igarapés (braços do rio) na área urbana.De acordo com o ministro do Meio Ambiente, as autoridades estaduais e municipais já foram alertadas para o risco ... antecedência”, apontou.A Secretaria Nacional de Defesa Civil já começou a enviar auxílio para o estado, de acordo com secretário Roberto Guimarães. O repasse incluiu 312 toneladas de alimentos e 450 mil itens dos chamados “kits

Região Norte, conhecedores das realidades da biodiversidade amazônica, serão debatidos vários temas pertinentes à especialidade. De acordo com o diretor da FIMCA, Aparício Carvalho a jornada contará ainda com a presença dos conselheiros, diretores

arrecadação devem estar interligados com a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), para que juntos possam trabalhar de acordo com a realidade de Rondônia.Entre as possíveis alterações no PPA para 2010 sugeridas estão: a inclusão

segunda via de documentos roubados ou furtados, desde que tenham sido expedidos por órgãos públicos estaduais. De acordo com o projeto, terá direito a isenção, àquelas pessoas que se apresentarem nas repartições públicas, portando

ainda não identificados pela polícia roubaram quase R$ 2 mil da vítima José Luis Palomino Salazar. De Acordo com o “BO” 1146/2009 registrado no 4º DP, na capital rondoniense, Salazar estava fechando o comércio

Nunes não percebeu quando a mulher colocou droga na bebida dele. O homem adormeceu e quando acordou estava totalmente nu. A mulher não estava mais no apartamento e havia levado todo dinheiro. A ocorrência

Costa e Silva com Rua Cecília Meireles, bairro São Sebastião I, zona Norte de Porto Velho. De acordo com o relato de testemunhas arroladas pela polícia, o suspeito do crime seria um rapaz conhecido

população”, disse Cassol.Uma das medidas adotadas para tentar reduzir as perdas da arrecadação do estado foi o acordo fechado com as revendedoras para reduzir o I.P.V.A. de veículos e motos a níveis competitivos

social do governo, por não levar em conta as necessidades das populações mais pobres do Brasil. De acordo com informações do Ministério das Cidades, a partir de agora, todos os municípios, independentemente da população, serão