Rondônia, 25 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para acordo

Geral
Ter, 21 Abril de 2009
Terremoto é registrado na fronteira do Acre com Peru

Cruzeiro do Sul, no Acre, a 380 km a oeste da cidade de Rio Branco. De acordo com o centro, o tremor ocorreu a 623,3 km de profundidade. No Peru, a cidade mais próxima

Polícia
Ter, 21 Abril de 2009
RAPAZES SÃO PRESOS COM QUASE UM QUILO DE COCAÍNA EM PORTO VELHO

024/2009. Depois da lavratura do auto de prisão em flagrante, foram recolhidos ao sistema penitenciário. De acordo com os policiais que participaram da operação, o peso da cocaína “oxidada” pode ser aumentado em até quatro

Geral
Seg, 20 Abril de 2009
Caixa Econômica pode ter que indenizar clientes em todo o país

partir de R$ 100 mil, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. De acordo com o MPF, antes de entrar na Justiça o procurador enviou recomendação à Caixa para que suspendesse essas

Geral
Seg, 20 Abril de 2009
Fimca realiza jornada de Medicina de Família

implantação da Sociedade no estado de Rondônia, um dos objetivos para a realização da Jornada. De acordo com Robinson a idéia para a realização da I Jornada de Medicina de Família e Comunidade surgiu durante

Polícia
Seg, 20 Abril de 2009
HOMEM MATA AMIGO COM FACADA NO PESCOÇO E FOGE

golpe de faca no pescoço, ele teria matado o próprio amigo, Gean Robson Pereira, 31 anos. De acordo com a ocorrência nº 024/2009 registrada na Delegacia de Homicídios em Porto Velho, o crime aconteceu ... identificação dela.AfogamentoMorreu afogado em Ariquemes, interior de Rondônia, um homem de nome Altamiro Bianor, vulgo “Uila”. De acordo com a polícia, o afogamento ocorreu na última sexta-feira, na Linha C-50, região do Massangana

Polícia
Seg, 20 Abril de 2009
RAPAZ MATA AMIGO COM FACADA NO PESCOÇO

golpe de faca no pescoço, ele teria matado o próprio amigo, Gean Robson Pereira, 31 anos. De acordo com a ocorrência nº 024/2009 registrada na Delegacia de Homicídios em Porto Velho, o crime aconteceu ... identificação dela.AfogamentoMorreu afogado em Ariquemes, interior de Rondônia, um homem de nome Altamiro Bianor, vulgo “Uila”. De acordo com a polícia, o afogamento ocorreu na última sexta-feira, na Linha C-50, região do Massangana

Geral
Dom, 19 Abril de 2009
Governo federal inicia em junho mutirões para regularização fundiária na Amazônia

região terá um mutirão, sendo que o primeiro deles será realizado em Lábrea, no Amazonas. De acordo com o diretor de Ordenamento Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano

Geral
Sáb, 18 Abril de 2009
ANPT DEFENDE ACORDO PROPOSTO À CAERD E DIZ QUE DEPUTADO DESCONHECE JUSTIÇA

Nota Oficial, a Associação Nacional Dos Procuradores Do Trabalho (ANPT) defendeu o acordo proposto por um de seus membros em Rondônia e que foi questionado pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará). O parlamentar denunciou ... autos constataria que as tratativas são consentâneas com os documentos a eles carreados. Diz também que o acordo ainda depende de homologação judicial. CONFIRA A NOTA:NOTA À IMPRENSAA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... nome dos seus associados, tendo em vista a manifestação do Deputado Estadual Miguel Sena acerca do acordo judicial firmado por membro do Ministério Público do Trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, veiculada ... imprensa local através de diversos “sites” de notícias, vem prestar os seguintes esclarecimentos:1. A petição de acordo apresentada pelas partes em 15 de abril de 2009, nos autos da ação civil pública ... adequada, sempre orientado pelas disposições legais aplicáveis e por seu livre convencimento, podendo firmar (ou não) o acordo que considerar o mais apropriado para, em cada caso concreto, obter a reparação jurídica do bem lesado.3 ... caso ora mencionado, a CAERD propôs ao Ministério Público do Trabalho um acordo para por fim à execução. O membro do Ministério Público do Trabalho oficiante entendeu como suficiente para a reparação buscada na ação ... civil pública a fixação da multa no valor acordado com a ré (CAERD). Restou ajustado, diante da situação econômica da ré, para o encerramento da execução, que a multa fosse convertida na obrigação de adquirir

Geral
Sáb, 18 Abril de 2009
Coluna semanal SINDSEF - 26 de abril a 02 de maio

Agora é só esperar para ver se o governo federal inventará outra desculpa para não garantir os acordos negociados. CONTRA PEC DO CALOTEA marcha vai movimentar a Esplanada dos Ministérios no dia 6 de maio

Geral
Sex, 17 Abril de 2009
Juiz autoriza realização do "4º Rally da Meia-Noite"

meio-ambiente e cuidar da limpeza do local da prova", enfatizou o juiz Rogério.Ainda de acordo com o magistrado, os organizadores da competição firmaram um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura

Nacional
Sex, 17 Abril de 2009
STF nega recurso de Jackson Lago contra cassação e Roseana assume

peda de mandato durante o segundo biênio de governo seja seguida de nova eleição. Ainda de acordo com a assessoria, durante a tarde o palácio do governo estava cercado de manifestantes simpatizantes de Lago

Política
Sex, 17 Abril de 2009
MPT TROCA MULTA DE R$ 4 MILHÕES POR 3 CAMIONETES DE LUXO EM RONDÔNIA

fato teve prejuízos, está sendo questionada pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará), que está indignado com acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cancelamento da ação judicial de cobrança contra ... entrega de 3 camionetes de luxo para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Os termos do acordo, que o RONDONIAGORA teve acesso, traz as especificações do veículo, não esquecendo nem mesmo dos “bancos dianteiros divididos ... retrovisores laterais com comando interno”, “farol de neblina” e até “Cd player”.Faz parte do acordo ainda a definição das datas da entrega das camionetes: “meados do mês de agosto, meados do mês de dezembro ... último em meados de abril de 2.010. Para evitar questionamentos judiciais sobre o acordo, o MPT impôs condições. “O réu reconhece procedência da multa e renuncia a discussões futuras sobre a sua procedência”.Para Miguel ... Sena, o caso requer investigação administrativa por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. “Esse acordo deve ser objeto de profunda avaliação, pois em momento algum considerou se trata se de uma empresa pública ... água, ou até mesmo em campanhas educativas junto as escolas do Estado.Explica o deputado que este acordo foi feito em decorrência de ação jurídica que tramitou na 5ª Vara do Trabalho em Porto Velho, ocasionando ... feito o depósito para pagamento da ação judicial. Neste momento, foi então apresentado a minuta de um acordo judicial, previamente elaborado pelo Ministério Público do Trabalho – MPT. O acordo foi assinado pela procuradora Damaris Ferraz

Geral
Qui, 16 Abril de 2009
Raupp e Marinha visitam 6 municípios neste final de semana

deputada federal Marinha Raupp (PMDB), que visitam neste final de semana seis municípios rondonienses. De acordo com a agenda, nesta sexta-feira, os parlamentares estarão em Pimenta Bueno participando da VI Cavalgada da Região Norte

Política
Qui, 16 Abril de 2009
Amorim cobra de Lula “as alternativas” para tirar Cujubim da miséria

mais de 120 agentes – PF, Força Nacional e Ibama – designada pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, os moradores de Cujubim tem atendimento precário à saúde, educação, pois os recursos destinados

Cidades
Qui, 16 Abril de 2009
TAC firmado com MPT obriga Sindicato a ser transparente para filiados

cláusula desrespeitada, sendo o importe recolhido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).De acordo com o TAC firmado perante o MPT, o Sindicado dos Professores do Município de Candeias (RO) terá de publicar