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resultado do novo estudo.Ao iniciar a construção da hidrelétrica, a empresa pediu a desapropriação, por interesse público, da área que faria parte do reservatório da hidrelétrica. Na época, dimensionou a área a ser indenizada

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, a convite do coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba, participou nessa terça-feira , no Ministério do Planejamento ,de uma reunião

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialleto, e o Procurador-Geral do Município, Edinaldo da Silva Lustoza, por contratação ilegal de escritório de advocacia para prestar serviços ao município ... formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade) da Lei nº 8.666/93 - Lei das Licitações e Contratos Públicos. Também foram denunciados os advogados Márcio Valério de Sousa, Marcelo Humberto Pires e a assessora de assuntos ... escritório Raul Canal & Advogados Associados, por também violarem o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Públicos.A denúncia foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar ... Ministério Público constatou que a contratação do escritório de advocacia, com dispensa de licitação, foi indevida, pois os serviços, objetos da contratação, não são singulares, mas corriqueiros às atividades do Procurador do Município. Ademais

senador, a Assembleia Constituinte do Estado inseriu garantias de autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público estadual, ao fixar um percentual mínimo sobre o orçamento do estado que deveria ser repassado mensalmente à instituição ... ousara fazer tanto, nem por lei ordinária. Assim permaneceu por cinco anos, período que somente o Ministério Público de Rondônia gozava dessas garantias até a promulgação da Constituição de 1988. Faço referencia à Constituição

comissão organizadora do concurso público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para preenchimento de 26 vagas de ensino médio e superior, divulgou nesta quarta-feira (30) o resultado final da perícia médica

Ministério Público de Rondônia está apurando a omissão no pagamento de tarifas de energia elétrica referentes ao ano de 2012 pelo município de Costa Marques. O fato ocorreu durante a gestão da prefeita Jacqueline Ferreira ... Gois.O Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira instaurou o inquérito civil público para investigar possível ato de improbidade praticado pela ex-prefeita, após notícia aportada na Promotoria de Justiça de Costa Marques sobre

tiros de pistola 380. Além de responder por um roubo ocorrido na casa de um funcionário público.O suspeito é conhecido por "Cinquentinha", possui várias passagens pela polícia pelos crimes de tráfico de drogas, roubo ... Central de Polícia, entregando-o à autoridade policial para realização do flagrante pelo crime contra fé pública (uso de documento falso).Após os procedimentos legais Renan foi encaminhado ao presídio local onde permanecerá à disposição

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) participou de audiência pública nesta terça-feira, 29, para debater a importância do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. A presidente desta Frente Parlamentar, deputada Fátima Pelaes (PMDB

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, impetrou ação civil pública contra o Estado de Rondônia e o Município de Guajará-Mirim, com pedido liminar, para assegurar a realização ... serviço por ausência de dotação orçamentária e insuficiência financeira. Segundo demonstrado na ação coletiva, o serviço público de exames de apoio e diagnóstico na área da saúde diz respeito ao próprio direito à vida, situado ... desmembramento de investigação mais ampla realizada pelo MP naquela comarca sobre o diagnóstico do sistema de saúde pública em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Justiça Rápida Itinerante, coordenada pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concluiu todo o atendimento nos distritos pertencentes ao município de Porto Velho (RO), na região ... denominada Ponta do Abunã. Em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Polícia Militar, a equipe esteve em nove localidades resolvendo de forma conciliatória disputas pela posse de bens, retificação de certidões ... Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã. O Judiciário Estadual fomentou nas Escolas Públicas, um ambiente conciliatório, onde as partes, frente a frente, puderam expor seus conflitos e de maneira amigável

Para ele, é inadmissível que até agora somente 33 servidores tiveram deferimento para poderem ingressar no Serviço Público Federal. O parlamentar ouviu a indignação dos sindicalistas que participaram da reunião sobre a demora na resposta

Vetado por decreto governamental para a maioria do funcionalismo público, o pagamento de benefícios como férias e outras gratificações vem sendo realizado normalmente pelo Governo a seus secretários. A denúncia, feita anonimamente ao RONDONIAGORA

2011/2012, em que a Comissão de Agricultura foi presidida pelo senador Acir Gurgacz, foram realizadas cinco audiências públicas para discutir o tema. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também destacou a importância da aprovação ... projeto estão a contratação de serviços de assistência e extensão e a articulação com os órgãos públicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais. Caberá ainda a Anater, a realização de esforços para universalizar

Motivado pelas diversas reclamações por parte dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), por meio do Núcleo Especializado de Ações Coletivas (NEAC), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para ... deficientes, idosos e da população em geral.A ação foi movida, segundo o coordenador do NEAC, defensor público Marcus Edson de Lima, após a Defensoria Pública tentar resolver a situação administrativamente através da assinatura ... Conduta (TAC), sem que o Município mostrasse interesse em assinar o acordo.Na ação, o defensor público aponta as diversas irregularidades encontradas nas vistorias realizadas nas calçadas e vias públicas, especialmente na área central ... Porto Velho, em que é comum se deparar com barreiras arquitetônicas, buracos ou equipamentos particulares ou públicos, que ocupam o espaço irregularmente. “ Quando nos deslocarmos para os bairros, o quadro é ainda mais crítico”, observou ... centro da Capital, cujo espaço destinado aos pedestres foi tomado pelos camelôs e veículos. O defensor público citou como exemplo também a Rua Almirante Barroso, subesquina com a Tenrreiro Aranha, local em que não existe ... Edson de Lima afirma na ação que a situação se torna ainda mais grave quando essas vias públicas são ocupadas, não só por barracas de particulares, mas também por equipamentos da própria prefeitura, que são ... irregular, sem observar as normas técnicas de acessibilidade.“Essa situação mostra o total desrespeito que o poder público tem para com o cidadão”, relatou o defensor, acrescentando que o planejamento e a urbanização das vias ... públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis a todos os cidadãos, em especial aos portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida

Ministério Público de Rondônia prestou homenagem aos colaboradores da Instituição na tarde desta segunda-feira, dia 28 de outubro, com a entrega da Medalha de Bons Serviços Prestados, durante sessão solene do Conselho da Ordem ... Reis da Cunha e Marinalda de Lima Soares Monteiro.O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público de Rondônia (Assempro), Evemero Silva de Araújo, também aproveitou a oportunidade para homenagear o Procurador de Justiça ... Justiça Edmilson Fonsêca agradeceu a homenagem recebida da Assempro, ressaltando que nos seus 31 anos de Ministério Público sempre esteve ao lado dos servidores.Em nome dos homenageados, o colaborador Reginaldo Pereira Pinto afirmou ... Bons Serviços era um reconhecimento àqueles que sempre lutaram para o fortalecimento e crescimento do Ministério Público. O Chanceler da Ordem do Mérito, Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ressaltou que a essência ... competência e lealdade à Instituição, em prol da sociedade rondoniense em cumprimento à missão constitucional do Ministério Público do Estado de Rondônia.Compuseram a mesa de honra da solenidade, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça