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Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal do de Justiça do Estado de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspensão de artigo de Lei Complementar do município de São ... ocupados em caráter comissionado, o que, de acordo com o MP, afronta a regra constitucional do concurso público. “Ao prever a possibilidade de ocupação em caráter comissionado dos cargos de Secretário-Geral, Tesoureiro, Digitador

realizar a mudança de mobiliário, instalação de equipamento de informática e catalogação de processos, o atendimento ao público externo será suspenso no período de 30 de outubro a 4 de novembro, com retorno normal ... nova localização é ao lado de lojas de artigos esportivos, no prédio onde funcionaram outros órgãos públicos, como a Receita Federal, INSS e o Ministério Público Estadual.A Vara de Execuções Fiscais é responsável ... processar e julgar as causas em que se discute sobre registros públicos, além daquelas sobre loteamento e venda de imóveis à prestação e registro especial para imóveis rurais. Também é nessa unidade do Judiciário

primeiro governo, em muitos anos, que vem realmente tomando medidas para resolver a questão da saúde pública no Estado, citando como exemplo que já foi iniciada a licitação para a construção do novo Hospital

Complexo foi palco de grandes manifestações culturais marcadas pela diversidade de estilos artísticos. Cada dia o público foi surpreendido com um novo gênero. A apresentação do Grupo Folclórico da Melhor Idade do Centro de Convivência ... para quem prestigiou o trabalho.A Orquestra Sinfônica da Escola de Artes Daniel Neri, também emocionou o público. A apresentação incluiu músicas clássicas, populares, chorinhos e um repertório nordestino, agradando todos os estilos. Empolgação ... Sepaz). A ideia foi apresentar o Projeto de prevenção às drogas através do movimento Hip Hop. O público gospel não ficou de fora da programação. A apresentação da Banda RTA despertou a fé dos presentes

Seas, como assessora especial. "A Sara é uma excelente técnica, que tem muito conhecimento nesta área pública, ela continua na Seas contribuindo com o desenvolvimento da Política Social", explicou Márcio Felix.O novo coordenador, Sena

Código Penal, c/c art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, ele trafegava por via pública de posse de carteira de habilitação que seria falsa, por isso preso. Foi fixada fiança de 10 salários ... liberdade provisória. Para juíza convocada Sandra Silvestre, a concessão de liberdade não representa perigo à ordem pública ou mesmo à instrução criminal ou eventual aplicação da lei penal. Por outro lado, a falta de condições

Valter Araújo foi direcionado à Câmara Especial porque na época dos fatos tinha status de funcionário público. Além de Eurico Montenegro fazem parte os desembargadores Rowilson Teixeira e Oudivanil de Marins

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar indícios de ato de improbidade administrativa em razão da não realização de licitação para contratação de leiloeiro no município de Costa Marques

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, com o apoio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos ( Emtu), Polícia Militar do Estado de Rondônia e conselheiros ... para transporte escolar foi apreendido.Segundo o promotor de justiça Jônatas Albuquerque, a diligência realizada pelo Ministério Público se deu após denúncias oriundas do conselheiros da educação municipal, noticiando que os veículos de transporte escolar

Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, será comemorado pelo funcionalismo estadual rondoniense na próxima sexta-feira. Decreto do governador Confúcio Moura definiu que ponto facultativo com exceção dos organismos que prestam serviços essenciais à população

Alcançar uma função no serviço público é a meta dos concurseiros, uma nova classe no Brasil, em sua maioria formada por jovens em fase de conclusão de cursos do ensino médio e universitário ... atrai tantas pessoas ao serviço público são fatores como a estabilidade e a remuneração. Mas, na verdade, estar investido de um cargo público implica também em responsabilidades, por isso tantas provas e exigências. Segundo ... forte e uma “Terra” onde o desenvolvimento e a justiça social são os objetivos maiores. O servidor público de Rondônia nos últimos três anos obteve uma série de novas conquistas. Categorias foram beneficiadas ... milhões por ano para novos investimentos, esclarece Michel Saraiva. Palácio Rio Madeira O investimento no servidor público passa também pelo bem estar pessoal. A conclusão das obras do Palácio Rio Madeira, que concentrará a maior ... parte da administração pública, é também um dos benefícios conquistados pelo funcionalismo, que tem no novo palácio melhores acomodações e mobiliário ergométrico para desenvolver suas atividades, em um ambiente projetado com este objetivo, área

Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação ... forma, nos postos médicos, nas unidades básicas de saúde do PSF, hospitais, clínicas, consultórios médicos da rede pública e privada

bons índices de aprovação popular. Ela é será uma das homenageadas do prêmio “Emérito Edil da Causa Pública”, comenda há 20 anos concedida pelo Phoenix aos melhores legisladores municipais. Em relação aos prefeitos, Celso Renato

receitas do município para quitar as dívidas deixadas por Sarraia e seus assessores. Só para os funcionários públicos, a prefeitura de Rolim devia R$ 8 milhões em folhas atrasadas e débitos com o fundo previdenciário ... risco de não ser liberado. Temendo repercussão negativa na mídia e uma investigação mais detalhada do Ministério Público, o empresário Gregório Max se uniu a um grupo de Porto Velho para iniciar uma campanha difamatória

milhão. A promotora Cláudia Machado dos Santos Gonçalves transformou a denúncia protocolada no Ministério Público em objeto de investigação. Nos próximos dias, ela determina a busca de documentos e depoimentos de envolvidos. Caso ... prefeito e seus ex-assessores poderão responder na Justiça por ações cíveis por dano grave ao patrimônio público e ações penais.O levantamento realizado pela atual gestão da Prefeitura de Rolim de Moura mostrou ... não será difícil o Ministério Público descobrir o valor real dos desvios e para quem o dinheiro foi entregue. Uma testemunha chave já relatou a Câmara de Vereadores que assessores do ex-prefeito mandaram imprimir ... fica bem próximo da estação”, explicou outra testemunha que também será ouvida pelo Ministério Público. Pelas 15 mil horas, o ex-prefeito Tião Serraia mandou pagar com aval do ex-secretário de Saúde, Roberto Diniz ... valor de R$ 327.405,00. Se o Ministério Público somar os pagamentos da grama superfaturada e substituída por braquiara e o transporte de caminhões pipa, já há uma soma de R$ 960.477,95 de quitações ... Inquérito (CPI) para apurar a suspeita dos ilícitos da administração anterior. “É melhor aguardar o Ministério Público”, disse um deles. Na verdade, eles estão constrangidos por causa do vice-presidente da Câmara, Roberto Diniz (PMDB