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explicou ele. Como se trata de recurso federal, o caso também será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal. Primeiro ministro O presidente da EMTU foi orientado pelo secretário Jair Marinho a liberar os ônibus

conduta. Se o bar ou lanchonete insistir na venda pode sofrer duras sanções. Nesta semana, uma audiência pública na própria câmara debateu o assunto. Lá estavam autoridades, como membros das polícias, do Ministério Público ... milhões gastos na obra, há possíveis irregularidades no pagamento de R$ 4,5 milhões. O Ministério Público em Rolim de Moura já pediu todos os processos desse convênio e investiga à fundo casos como

desuso há muito tempo na cidade o que causou surpresa em muitos moradores já que a segurança pública é feita com uma única viatura e com três policiais militares que por culpa do calor amazônico ... lote 128  arrancar café e se não bastasse a falta de respeito com a coisa pública o prefeito mandou uma pá carregadeira trabalhar sábado e domingo no sítio do presidente da Câmara vereador Sodré Rodolfo ... improbidade administrativa. Cadeia à vista A Polícia Civil está finalizando uma investigação em conjunto com o Ministério Público – MP e em breve um político com mandato vai ter um adereço nos braços mais conhecido como ... país do tudo pode e tudo é permitido, se não vejamos o cara para fazer um concurso público precisa no mínimo do ensino médio, mas o sujeito para ser vereador precisa apenas de assinar ... grupo isso é Brasil o país do carnaval, futebol, mulher e agora mensalão. Médico enrolado O Ministério Público – MP através da Promotoria de Justiça de Ouro Preto deverá nos próximos dias ajuizar uma ação ... desfavor de um médico que presta serviço na rede pública de saúde do município. Detalhe o profissional médico é acusado de ganhar sem trabalhar (novidade nesta categoria) o cara é um ninja consegue atuar tanto ... rede pública como na rede particular de saúde quase que simultaneamente pelo andar da carruagem já é chamado de “médico se vira nos 30”. Mas o MP não quer muita graça com isso ... ninguém discorda, concomitantemente, vemos a impunidade prevalecer e se perpetuar diante daqueles que usurpam descaradamente as verbas públicas. Diante das várias brechas que reinam em nossa legislação, Eles vão se protegendo, até porque são

pífio apresentado até agora, a demora pode ser a anos-luz. Sindsef cobra... O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) cobra da bancada federal de Rondônia em Brasília maior empenho para ... dezenove mil requerimentos, apenas 33 tiveram o deferimento de reconhecimento publicado no DOU. Greve geral Os servidores públicos federais de todo o país estão se organizando para uma greve geral a partir ... sindicalistas acreditam ser mais fácil pressionar o governo federal e conquistar algumas migalhas de aumento salarial. Advogados públicos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a remuneração dos advogados públicos votou o  parecer ... menção Atualmente, a Constituição já limita o salário das carreiras do Poder Judiciário, dos integrantes do Ministério Público, dos procuradores e dos defensores públicos a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, mas não

visita aos deputados estaduais ao longo desta semana, o defensor público- geral do Estado de Rondônia, Antonio Fontoura Coimbra, junto com o subdefensor geral, Edvaldo Caires, recebeu o apoio dos parlamentares na reivindicação ... Defensoria reivindica ainda suplementação orçamentária para dotar a instituição de condições financeiras para contratar os defensores públicos substitutos aprovados no último concurso realizado pela DPE. “O quadro de defensores públicos para atender os hipossufientes

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da capital (Semtran) e à empresa de ônibus Três Marias para que tomem ... idoso, diante de diversas reclamações de idosos, no sentido de que não conseguem ter acesso ao transporte público coletivo urbano ao apresentar qualquer documento que comprove a idade, uma vez que é cobrada a apresentação

Estado (TCE) transferiu para a próxima quinta-feira (31) o feriado referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, que será ponto facultativo, não haverá expediente ... Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rondônia.O TCE também informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar

Vários eventos acontecem em Rondônia em comemoração ao Dia do Funcionário Público, celebrado no próximo dia 28. Neste sábado (26), servidores da Secretária de Estado de Finanças (Sefin) se reúnem em Porto Velho na sede ... tradicional banda da Capital. Instituição A data 28 de outubro foi instituída como Dia do Funcionário Público no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil ... fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, e em 28 de outubro de 1939 foi publicado o decreto nº 1.713 com os regimentos dos direitos e deveres dos servidores

tanques de combustíveis altamente inflamáveis. “Além disso, o estímulo ao consumo de bebidas alcoólicas sobrecarrega os serviços públicos, porque a polícia tem que reforçar o trabalho repressivo; superlota também as delegacias de polícia e unidades ... benefícios para pessoas que ficam debilitadas por causa dos acidentes de trânsito”Em setembro, o Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, recomendou aos vereadores ... dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde), o principal argumento do Ministério Público para que a lei não fosse alterada foram as estatísticas de atendimento do Hospital João Paulo

pagamento dos servidores públicos estaduais realizado nesta semana, mais R$ 200 milhões são injetados no mercado econômico rondoniense. Tal montante, de acordo com entidades representantes do comércio, viabilizam negócios movimentando e ampliando a cadeia econômica ... acordo com calendário de pagamento de pessoal de outubro, já foram pagos os servidores do Iperon, Defensoria Pública do Estado e Detran. Todos os demais servidores terão seu ordenado compensado na próxima sexta-feira

Conselho Regional de Medicina de Rondônia está acompanhando as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas no caso da morte de crianças recém-nascidas na UTI infantil do Hospital

Grupo de Atuação Especial contra o Crime (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia participou nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, da Operação “Ad Sumus””, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público do Estado ... estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso, o grupo foi denunciado por associação ao tráfico de drogas e formação de quadrilha ... articulação entre os órgãos de combate ao crime, através do trabalho conjunto das polícias e Ministérios Públicos

A Polícia Civil de Rondônia lançou na quarta-feira, 23, na Escola Rio Branco o

reclusão. Para o juiz Franklin Vieira, a prisão está fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.3ª Vara Criminal - Processo

lista integra, como anexo, a Portaria nº 173, da Secretaria de Relações de Trabalho e Serviço Público, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, e está publicada no Diário Oficial da União