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anos, que voltava para casa após sair da escola. Os jurados decidiram acatar a tese do Ministério Público, que denunciou Ildo de Oliveira, pois, segundo o MP, ele teria assumido o risco de provocar

Porto Velho, por intermédio de sua Delegada, Raquel Patrício da Silva, informa que o expediente para o público no Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC no dia 30 desse mês será alterado. O atendimento para

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar atos de improbidade administrativa consistentes na ausência de publicação de dispensa de licitação (Art. 26 da Lei 8.666/93) e a falta

juiz Franklin Vieira dos Santos indeferiu o pedido feito pelo Ministério Público para que o ex-deputado Valter Araújo fosse transferido para o presídio federal de Porto Velho. Os promotores de justiça sustentaram o pedido ... qual é chefe. Na decisão, após destacar que a transferência se justificaria por "interesse da segurança pública ou do próprio preso" (Lei nº 11.671/2008, art. 3º), o juiz considerou não ter ficado demonstrado ... interesse público na aplicação da medida, pois nos processos em curso na 3ª Vara Criminal as testemunhas de acusação já foram ouvidas, pendente apenas a oitiva das testemunhas de defesa, não havendo possibilidade ... vinculado a esta decisão da 3ª Vara Criminal da capital. Veja decisão na íntegra: Vistos. O Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Promotores de Justiça lotados no Grupo de Atuação Especial de Combate ... encontra para o Sistema Penitenciário Federal. Argumenta o parquet a necessidade da medida para segurança pública ou do próprio custodiado. Instada a defesa de VALTER se manifestou pelo indeferimento do pedido. É o relatório. DECIDO ... necessidade da transferência do preso para estabelecimento penal federal de segurança máxima, a autoridade administrativa, o Ministério Público e o próprio preso." (grifei) Dessa forma, considerando a legitimidade do Ministério Público para propor o presente ... recolhidos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima aqueles cuja medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ou provisório." (grifei). Nesse contexto, justifica o parquet necessidade da transferência ... fundamento no interesse da segurança pública ao argumento de que requerido ainda exerce liderança e comando de parte da organização criminosa objeto da "Operação Termópilas" e poderá investir contra seus eventuais inimigos. Também sustenta ... juízo e determinada a transferência do requerido para estabelecimento do Sistema Penitenciário Federal. As alegações do Ministério Público quanto ao interesse da segurança pública não se confirmam nos autos. A alegação de que a apresentação ... conseguiu demonstrar de forma segura a necessidade da transferência de VALTER ARAÚJO GONÇALVES com fundamento na segurança pública. Por fim, é importante relembrar que a decisão do Desembargador Sansão Saldanha foi prolatada quando os fatos

responsabilidades e atribuições à federação e ao sistema de ensino. Além do TCE e outras instituições públicas convidadas, delegados eleitos nas conferências municipais realizadas, em sua maioria, no primeiro semestre, debaterão sete eixos relacionados ... debater as principais questões relativas à educação em Porto Velho, indicar prioridades para a atuação do poder público e da sociedade na área da educação, construir em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) cobra da bancada federal de Rondônia em Brasília maior empenho para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União

trabalhadores, porém necessário se faz que a mesma venha ser adotada em prol da economicidade da gestão pública e pede a compreensão da população de Rondônia para as reformas administrativas que estão sendo implantadas

realização do Leilão será publicado na data do dia 15 de novembro próximo. Já a visitação pública acontecerá a partir do dia 18 de novembro, segunda-feira. Todos os 470 veículos, a maioria motocicletas

Ministério Público do Estado quer transferir o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) para o Presídio Federal da Capital, alegando que ele está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir

protesto por problemas constantes de energia. Vários ofícios aos setores de segurança, Ministério Público e Governo do estado foram encaminhados na semana passada noticiando o fechamento da rodovia, na altura do entroncamento que dá acesso

Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público externar apoio à manifestação pacífica e silenciosa, com a utilização de camisetas brancas, realizada pelos servidores do DETRAN em todo o Estado de Rondônia, em todas

laranja” na Empresa Romar, Ederson de Souza Bonfá, segundo apurou a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado. No caso, eles são acusados de financiar parlamentares estaduais.Um forte esquema de segurança afasta jornalistas

mandou reforços para o local e aguarda posicionamento de autoridades.Vários ofícios aos setores de segurança, Ministério Público e Governo do estado foram encaminhados na semana passada noticiando o fechamento da rodovia. Os documentos eram

Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) realiza ato público de reflexão sobre o assédio moral nos estabelecimentos bancários nesta próxima terça-feira, 22, na Procuradoria Regional do Trabalho ... 14ª Região, bairro Olaria, em Porto Velho.“É fundamental que os colegas participem deste ato público que vai debater este grande mal que aflige milhares de bancários em todo o país. É, sobretudo, um momento ... modalidade de crime contra o trabalhador”, avalia José Pinheiro, presidente do sindicato.O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho RO/AC, vai contar ainda com a participação dos seguintes palestrantes:* Dr. Marcos Gomes Cutrim, Procurador

teria ligado para a mãe do bebê informando que ele chorava bastante. Após ser encontrado na via pública ele foi levado para um hospital local e em seguida a Porto Velho, onde morreu