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presidente do TRE destacou o aumento da união de forças de entidades visando à garantia de eleições limpas. “A Justiça Eleitoral possui a ideia, mas precisa de parcerias para difundir a conscientização do eleitor, como

Apesar da pesquisa eleitoral retratar as circunstâncias do momento das eleições e os candidatos apostarem nos programas eleitorais que começam a ser exibidos nas TVs e Rádios a partir do dia 19, o Secretário Geral

estou votando naquele partido político e estou escolhendo o candidato não para ser o vencedor das eleições, mas para ser o primeiro colocado na lista de candidatos daquele partido. Então eu estou dizendo que quero ... baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.Quocientes de 2010Nas últimas eleições gerais, os maiores quocientes eleitorais foram registrados em São Paulo. Para um eleger um deputado federal ... neste exemplo, são 100 mil votos.O cálculo para vereador também é feito dessa forma. Nas eleições municipais de 2012, mesmo recebendo apenas um voto, Juvina Camargo Duarte conquistou uma cadeira na Câmara de Vereadores

Rondônia funcionará em regime de plantão para fins de atendimento às questões urgentes, em especial relacionadas ás Eleições de 2014.A Secretaria Judiciária do TRE funcionará das 08h às 19h e os Cartórios Eleitorais

Até esta sexta-feira, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE de Rondônia

praticadas por Ana da 8 caracterizam crimes eleitorais, transgridem princípios da administração da Justiça Eleitoral e das Eleições, desaguando na prática de ato de improbidade administrativa. A então candidata declarou à Justiça Eleitoral ter recebido

série de restrições à imprensa da cidade, que fica impedida, de divulgar ações dos diversos candidatos às eleições. A promotora afirmou que se não forem cumpridas podem configurar crime de desobediência e aplicação de multa

saldo de julgamento de 54 processos.Desse total, 35 são de constituição de juntas eleitorais para as eleições de 2014, 3 de recurso de propaganda eleitoral e 16 de registro de candidaturas.Os casos mais

Rondônia decidiu nesta terça-feira que o Solidariedade deve permanecer na Coligação encabeçada pelo PSDB nas eleições em Rondônia. Havia uma disputa entre as direções estadual e nacional sobre o caso. Apesar de ter definido

punição de oito anos de inelegibilidade. Expedito foi condenado pela Justiça em ação eleitoral referente as eleições de 2006 nas alíneas “d” e “j” da Lei das Inelegibilidades. Os advogados Diego de Paiva Vasconcelos ... impedimento cessa antes do pleito, verifica-se que o candidato reúne todos os requisitos para concorrer estas eleições, não esquecendo o caráter de fonte normativa das Resoluções do TSE para o julgado, o que defendemos

está lotado desde as 9 horas, onde acontecerá a sessão de julgamento de impugnações de candidaturas nestas eleições. Como o TRE está sem sede desde a enchente do Madeira as reuniões da corte acontecem

senador Expedito Júnior: teve condenação por oito anos, mas a inelegibilidade acabará dias antes das eleições de outubro, Na Paraíba, a decisão foi tomada no julgamento do pleno do TRE por cinco votos foram ... processo, o juiz federal Rudival Gama, considerou que o período de inelegibilidade começa no primeiro turno das eleições de 2006, ocorrido no dia 1º de outubro daquele ano. Desta maneira, nas Eleições 2014, cujo primeiro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes posicionou-se favoravelmente uma vez que até o dia das eleições, a punição de oito anos de inelegibilidade já vai estar cumprida.Também está marcada para esta terça

partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após ... registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado ... candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos ... República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo ... tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação

Rondônia deve definir nesta semana os registros de candidatos nas eleições desse ano. Há previsão que na terça-feira seja julgado o pedido de Expedito Júnior (PSDB), que foi impugnado pelo Ministério Público e várias