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discutir no Senado Federal a epidemia da doença. Para isso, apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ... esses profissionais e fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde pública no país.O Ministério da Saúde anunciou em outubro que Rondônia está entre os estados com grandes ... seja, eles não recebem “salário” ou “remuneração”: recebem “incentivo”. Para discutir o tema, Expedito Júnior solicitou a audiência com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria

recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral-MPE contra sentença do juízo da 29ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, o TRE declarou a nulidade da sentença. O relator do recurso foi o juiz federal Flávio ... Luiz de Ávila (representado), candidato a vereador no município nas eleições de 2008, e a realização de audiência, decidiu pelo não recebimento da representação apresentada. O relator entendeu que “se a representação já estava recebida

regional do BB em Rondônia, subordinada ao Estado de Mato Grosso, em uma Superintendência autônoma.Durante a audiência foram apresentados ao representante do banco vários argumentos que justificam a criação da Superintendência em Rondônia; entre ... avaliação da CUT a situação é plenamente favorável, sendo de fundamental importância intensificar e ampliar a Campanha Pública “Rondônia precisa de uma Superintendência do Banco do Brasil” nos próximos meses, com o apoio de toda

sindicalistas, a atividade desta terça-feira é apenas o início de uma campanha, que poderá ter audiências públicas na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa; além de outras atividades, como abaixo assinado

Promotoria de Justiça de Vilhena realizou 1.745 atendimentos ao público, com destaque para a grande demanda na área de saúde. O número faz parte do Relatório de Atividades 2008 da promotoria e têm como base ... controle interno do Ministério Público de Rondônia).De acordo com o relatório, foram instaurados 690 procedimentos investigatórios, sendo propostas cinco ações civis públicas na área de Defesa do Patrimônio Público; uma na área eleitoral ... Justiça de Vilhena promoveram 19.600 manifestações na área criminal, dentre as quais se destacam 645 denúncias, 667 audiências e 33 júris; 5.166 manifestações na área cível, com 566 audiências e 1.144 pareceres

Jovem de Rondônia foi recebida em audiência pelo governador José Serra (PSDB) com quem Mariana já se reuniu outras vezes na condição de secretária nacional de políticas públicas para mulheres jovens do PSDB

Vale ressaltar que o projeto elaborado pela Prefeitura foi apresentado em várias audiências públicas, e resolverá de vez problemas surgidos pelo crescimento da Capital que passa por um bom momento. A aprovação desse projeto pelo

tribunal determinou ao Senar/RO que adote as providências necessárias para reverter as irregularidades, como adotar processo seletivo público. Cópia da documentação foi enviada à Controladoria-Geral da União para as medidas cabíveis. O ministro Augusto ... obtidos na inspeção realizada na entidade, a Secex/RO, na instrução às fls. 116/124, propôs a realização de audiência dos responsáveis face às irregularidades mencionadas no item 2 deste Relatório, bem como em razão das seguintes ... Pecuária do Estado de Rondônia - Faperon, sem qualquer formalização, é, por si só, irregular e justificaria a audiência dos responsáveis, como sugeriu a unidade técnica. As formas de pagamento desse empréstimo - dação de veículo ... empréstimo indevidamente concedido.Os recursos geridos pelo Senar/RO são de natureza pública e, desse modo, sujeitos às regras de direito público. No direito público não existe qualquer previsão de dação em pagamento como forma de quitar ... comprovar a sua regular execução.Ainda relativamente às despesas com combustível, a unidade técnica deve acrescentar à audiência pela realização de despesas com alimentação sem relação com as atividades do Senar/RO - que motivaram o ressarcimento ... determino que a unidade técnica promova as citações e audiência expostas acima, sem prejuízo das demais audiências propostas pela instrução."8. Promovidas as citações e audiências acima mencionadas, a Secex/RO elaborou a instrução ... 9/5/2003 (fl. 416).26. De destacar a obrigação pessoal que tem todo gestor público de comprovar a boa aplicação dos recursos públicos que lhe são confiados nos termos das leis e normas vigentes. Neste sentido ... Interesse Público, o qual, no dizer de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, verbis "está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública" (Maria Sylvia ... presunção da boa-fé. Está-se na seara do Direito Público. Trata-se de regra relativa ao exercício do controle financeiro da Administração Pública. Insere-se essa regra no processo administrativo peculiar ao Tribunal ... princípio básico a inversão do ônus da prova, pois cabe ao gestor público comprovar a boa aplicação dos dinheiros e valores públicos sob sua responsabilidade" (Augusto Sherman Cavalcanti, Ministro

outras gamas de audiências.As conciliações visam dar resolução amigável aos processos, sendo que o objetivo é sempre que ambas as partes cheguem a um acordo, situação que evitaria uma audiência com um juiz ... ofensivo, onde funcionaria também no Núcleo de Prática Jurídica da instituição, onde as audiências premininares estariam presentes um representante do Ministério Público, os conciliadores, o infrator, a vítima, acompanhados de seus advogados, defensores públicos ... pela AVEC já dão resultados em outras instituições pelo país, resultando em até 60% de acordo nas audiências feitas pelos conciliadores.A renovação do convênio também foi enviada, via ofício, ao magistrado local.O professor Gonzaga disse ... colaborar com a sociedade vilhenense e propiciar aos estudantes e professores bom relacionamento com a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil

ministros das pastas do Meio Ambiente, Justiça, e Desenvolvimento Agrário, foram convidados para participarem de uma audiência pública, no dia 14 próximo, na localidade denominada Marco Azul, dentro da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro ... preocupação do presidente foi o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em resposta a uma audiência na semana passada, segundo Amorim, com a finalidade de relatar a situação vivida pelos moradores na Flona ... alternativas para evitar a saída das famílias.“A situação não está fácil. Já foram feitas várias audiências públicas, uma em Buritis, a pedido da deputada Daniela Amorim (PTB), outra com os moradores e parlamentares

milhões. O sistema de estatística contabilizou 280 mil audiências realizadas. Desse total, foram alcançados 120 mil acordos, que corresponde a 43% das audiências. Segundo o comitê gestor do Movimento, os números finais serão divulgados ... mobilização que reuniu juízes, servidores dos tribunais, advogados, defensores públicos, estagiários, além de voluntários devidamente capacitados. Em 2007, foram realizadas 227 mil audiências e 96,4 mil acordos firmados. O percentual de acordo chegou

Rondônia. Ele estendeu o convite para que os técnicos pudessem expor as vantagens do projeto em audiência pública na próxima quarta-feira na Assembléia Legislativa. Na terça, a CPI recebe os representantes das indústrias

acompanhar a aplicação das leis de anistia de servidores públicos federais demitidos nas últimas décadas promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o projeto do senador Expedito Júnior (PR-RO) que altera

informação foi repassada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em resposta a uma audiência ocorrida essa semana, com a finalidade de relatar a situação vivida pelos moradores na Flona e entregar um documento ... Futuro.Na audiência com o ministro José Múcio, o deputado conta que aproveitou para convidá-lo e aos demais ministros e membros do Governo Lula, a participarem de uma nova audiência pública, dentro da Flona, marcada

sindicatos que representam as várias categorias de servidores públicos estaduais se unem mais uma vez para buscar reajuste salarial. Representantes de 14 sindicatos se reuniram no início da semana para discutir a situação de cada ... foram recebidos pelo presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, oportunidade em que expuseram a situação do funcionalismo público estadual de Rondônia, que estão com uma grande defasagem salarial.Os presidentes de sindicatos também falaram ao presidente ... deputado Neodi telefonou para o governador Ivo Cassol diante dos sindicalistas com a finalidade de agendar uma audiência. A data do encontro será confirmada no início da semana.Participaram da audiência os presidentes do Sinjur, Sinsepol