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criação de uma carreira nacional e profissional. Para isso, o senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes

presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, no sentido de propor a sumária extinção da maior estatal pública do Estado, no caso a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. Para o parlamentar a idéia ... Aceleração do Crescimento do Governo Federal. O pronunciamento de Miguel Sena foi nesta quarta-feira, durante audiência pública da Assembléia Legislativa de Rondônia, realizada para debater o saneamento básico e as privatizações municipais da Caerd.De

fizeram o 2º grau em Escolas Públicas e que possuem renda familiar (individual) de até 2 salários mínimos.4) O PROUNI Municipal também vai atender o funcionalismo público municipal ?SIM. O PROUNI Municipal ... aprovação desse projeto ?Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho, a realização de uma Audiência Pública no dia 03/12/2008 (4ª. feira) as 10 horas da manhã para debater esse projeto com os estudantes, diretores

Caixa Econômica Federal. Duas varas de família continuam no local até a próxima sexta-feira (5.12), realizando audiências já agendadas referentes à Semana Nacional de Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Partes ... Fórum, Ederlenya Cardoso, a reforma deve durar oito meses. São sete varas cíveis, duas varas da fazenda pública e quatro varas de família

documentos tornado públicos pelos órgãos de segurança do Estado; da denúncia publicada na mídia nacional; na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados; nos relatos do juiz de Buritis e nos depoimentos de vítimas ... francesa. Amorim também falou do processo de colonização no Estado, dos programas governamentais, das contradições das políticas públicas entre a questão ambiental e falta de regularização fundiária, e da iminência de novos conflitos em decorrência ... mais outros parlamentares. “Vamos entregar a Carta de Buritis, documento fruto de uma audiência pública organizada pela deputada Daniela Amorim (PTB), para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual

Expedito Junior (PR) em defesa da permanência dos moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro, durante audiência pública realizada no sábado, naquela localidade, para se construir alternativas a eventual retirada dos moradores e seu gado ... numa operação autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente para fevereiro do próximo ano. A audiência pública foi promovida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB). O petista Volpi se comprometeu em conversar com a senadora Fátima

ambiente e o cidadão do campo. O deputado foi o autor do requerimento para promover uma audiência pública, realizada terça-feira (18), pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura da Câmara

Inicialmente, uma força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal e da Sedam, havia sido designada para iniciar um levantamento na área, no dia 28 próximo ... Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, através da deputada estadual, Daniela Amorim (PTB), convocou uma audiência pública para o próximo sábado (22), no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir ... retirada das pessoas que vivem na Flona do Bom Futuro, há quase duas décadas. Ao término da audiência, um documento contendo as sugestões para evitar conflitos será enviado ao Ministério do Meio Ambiente, Governo Federal

representantes da empreiteira Odebrecht, responsável pela construção da Hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, em audiência pública para tratar dos relatórios de contratação de mão de obra local. O requerimento foi aprovado

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), realiza, nesta terça-feira a partir das 14h30, audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a atuação de seu ministério na Amazônia.O requerimento ... apresentado pelo presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Serão convidadostambém, para uma segunda audiência pública sobre o tema, os ministros da Integração Regional, Geddel Vieira Lima, e dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger

tentativa de evitar conflitos, inclusive armado, será realizada uma audiência pública no dia 22 próximo, no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir alternativas à retirada de cerca ... pessoas e seu plantel animal, maioria gado, da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro. A audiência foi requerida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Dela, devem ... representantes das Comissões dos Direitos Humanos e Agricultura, da Câmara, e da OAB, seccional Rondônia.A audiência foi proposta após os incessantes pedidos de ajuda recebidos dos moradores da Flona Bom Futuro. De acordo ... esse mês, por um força tarefa composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal, Sedam e até Exército.A retirada vem sendo preparada desde o início do ano, mas teria ... Meio Ambiente para reconhecimento da área descaracterizada para os posseiros, mas descumprido pelo ministro Carlos Minc. Nessa audiência será discutido se existe recursos para as indenizações, previsão de novas áreas para trabalhar, o prazo concedido

documentos solicitados à comissão, bem como explicações sobre a autorização da mudança. Também será realizada uma audiência pública para discutir o tema, no dia 3 de dezembro.“O edital traz como local para a construção

ficou preso por 105 dias ilegalmente porque não oferece risco à ordem pública e teria cooperado com a Justiça comparecendo às audiências. O advogado do ex-senador destacou que, embora ele responda a outros processos

reabrir as negociações, diz Herclus Coelho, Presidente do SINDSEF-RODestacamos os principais itens da negociação: a) concurso público imediato para todas as carreiras do DNIT;b) revisão das tabelas remuneratórias;c) pagamento imediato ... SERVIÇO PÚBLICO É UM DESRESPEITO AOS SERVIDORES FEDERAISO Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo ... Projeto de Lei, para que eles possam emitir a sua opinião e possíveis sugestões, através de audiências públicas regionais, tendo no bojo das discussões a garantia da discussão sobre a lotação dos servidores da Funasa ... Deputado acatou a sugestão, em parte, de realizar uma audiência pública na próxima semana (data a definir), sendo a mesma em Brasília, na Câmara dos Deputados. Ficando a CONDSEF como uma das convidadas para debater ... 12/10/2008.A CONDSEF convoca os servidores da Funasa, que fazem parte da Força Tarefa, para participarem da Audiência Pública, que será realizada na próxima semana, para fortalecer a nossa proposta que será ... apresentada pela CONDSEF na referida audiência. Obs.: Nossas filiadas, fiquem atentas! Pois a assessoria do Deputado Jovair Arantes informará para a CONDSEF, ainda esta semana, a data da Audiência Pública que acontecerá entre os dias

Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET aceitaram proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Damaris Ferraz Salvioni, para cumprimento de termo de ajustamento de conduta ... Região (PRT-14), em Porto Velho, com a presença dos dirigentes e advogados dos dois Sindicatos. Na audiência, os representantes do SITETUPERON informaram ter feito proposta de somente se inciar a implantação do intervalo intrajornada ... aceitas as condições estabelecidas, os dirigentes firmaram o novo Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho, cujo compromissos assumidos são os que passam a valer. Sem paralisação Para a população