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deficiência física, auditiva, visual, etc) na empresa. E, de dispensar trabalhador reabilitado ou com deficiência, contratado de acordo com as condições dispostas na Lei 8.213/91, antes de contratar substituto de condição semelhante. A empresa ... trabalhador com portador de alguma necessidade especial não é capacitado para exercer atividades laborais. Penalidade: De acordo com termo firmado com a Procuradoria do Trabalho, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas

auxiliará ainda mais no desenvolvimento econômico da cidade”, explicou o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo. De acordo com Saúgo, este trabalho faz parte do projeto FACER Capacita e visa consolidar um modelo de gestão

danos morais decorrentes de prisão indevida e uso de violência por parte da polícia civil.De acordo com o voto (decisão) do Relator da Apelação Cível, dia 16 de fevereiro de 2007, Fátima Matos de Moura ... além do mais, a sentença do juízo de primeiro grau não estava de acordo com outras decisões, em hipóteses semelhantes, proferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Em análise contundente, o juiz Francisco Prestello

criminosos voltaram a agir e tomaram R$ 25 mil de Judite Néri da Silva, 52 anos. De acordo com a vítima, ela foi abordada pela mulher, na Avenida Carlos Gomes, próximo a Rua Tenreiro Aranha

casa do suspeito do crime, identificado como Oderval Avelino Galdino. A residência foi totalmente destruída pelas chamas.De acordo com relatos de testemunhas, por motivos banais o suspeito armou-se com uma foice e tentou golpear

danos morais decorrentes de prisão indevida e uso de violência por parte da polícia civil.De acordo com o voto (decisão) do Relator da Apelação Cível, dia 16 de fevereiro de 2007, Fátima Matos de Moura ... além do mais, a sentença do juízo de primeiro grau não estava de acordo com outras decisões, em hipóteses semelhantes, proferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Em análise contundente, o juiz Francisco Prestello

sinalização de trânsito ao longo da via, que voltará a ser de mão dupla.Também ficou acordado que o Sindicato das Autoescolas ficará responsável por comunicar formalmente todos os seus filiados acerca da deliberação

reforços, como aviões para observação de áreas afetadas, e também para transporte de fiscais e equipamentos. De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), 50% do desmatamento do estado ocorrem

acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rondônia está entre os Estados onde é indiferente o uso do etanol ou da gasolina. Segundo a pesquisa, o etanol combustível está competitivo no tanque

importância da comunidade aderir à causa.Arrastão de combate à dengue em todos os setores da cidadeDe acordo com um levantamento feito pela Funasa e agentes comunitários de saúde, 86% dos focos positivos dos mosquitos

alguns estados esta medida já está em vigor, e recentemente foi autorizado para os agentes penitenciários federais.De acordo com o deputado Miguel Sena é preciso assegurar pelo menos o mínimo de segurança a estes servidores ... ameaças, emboscadas, e até mesmo planos de assassinatos como represálias as suas respectivas atuações. Ainda de acordo com Miguel Sena o agente penitenciário vive sob ameaça constante, e até mesmo nas suas folgas corre risco ... agentes já têm autorização para andarem armados, mas diante das recentes mudanças na legislação, foi feito um acordo com a Polícia Federal para garantir a validade do porte, já que os agentes que freqüentam

diligências no local foi apreendida a arma e duas facas tipo peixeira em poder do acusado. De acordo com a Polícia ele resistiu a prisão, obrigando os policiais a usarem a força física para dominá

Aquarius Residence”, mantendo-se exclusivamente aquelas destinadas ao reparo das irregularidades arquitetônicas apontadas pela defesa civil. De acordo ainda com o TAC firmado perante o MPT em Rondônia, apenas estão autorizados a trabalhar na obra

detectou uma "aliança informal" entre sem-terra e madeireiros no interior de Rondônia. O esquema envolveria, de acordo com a polícia, a escolha da propriedade, a invasão da terra, a expulsão do fazendeiro, o desmatamento ... acampamento. Segundo a PF, os integrantes do movimento social nunca invadem área sob controle dos madeireiros.De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a região é o principal

local foram interditadas pela Prefeitura de Porto Velho, por determinação do Ministério Público e Defesa Civil. De acordo com funcionários da Semtran, o responsável pela obra foi notificado a realizar a interdição e como não