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Praça Madeira Mamoré, zona Oeste de Porto Velho, foi presa Amanda Gabriele de Melo Ribeiro, 25. De acordo com a PM, ela fazia parte de um grupo que estaria promovendo “badernas”, por volta

cocaína “oxidada” teriam sido encontradas em poder da mulher e outras dez com o acusado. De acordo com a ocorrência policial nº 9262/2008, Cleiton confessou envolvimento com tráfico de droga.Além de cocaína, os militares

visa impedir a compra de medicamento errado e facilitar o entendimento do que foi prescrito. De acordo com Euclides, com base em estudos realizados pela Universidade Federal de São Paulo, “24% das pessoas que vão

responsáveis levou à negativa de provimento de recurso de reconsideração em prestação de contas.37. De acordo com Sua Excelência, o princípio do in dubio pro reo não cabe nos processos em que o ônus ... conceito da boa-fé objetiva não abriga procedimentos dessa ordem. Além disso, importante é ressaltar que, de acordo com cuidadosos estudos realizados no âmbito desta Corte, a melhor exegese do artigo 3º da Decisão Normativa ... Machado da Costa e Silva, manifesta-se, em cota singela aposta no verso da fl. 467, de acordo com a proposta da unidade técnica.É o relatório.Voto do Ministro RelatorCom base nas informações prestadas ... Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional no Estado de Rondônia - Senar/RO referente ao exercício de 2002,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, em:9.1. rejeitar

guardadas e praticou o crime. Foram furtados quatro revólveres calibre 38, celulares e certa quantidade de droga.De acordo com os policiais, o furto ocorreu na madrugada do último dia dez. A primeira arma foi recuperada

conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral, disciplinando o funcionamento da instituição no recesso forense. De acordo com a medida, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro fica decretado o recesso forense

resolução amigável aos processos, sendo que o objetivo é sempre que ambas as partes cheguem a um acordo, situação que evitaria uma audiência com um juiz no fórum e o prolongamento do processo ... também dará mais celeridade à justiça. Contudo, a homologação dos acordos sempre será feita pelos Magistrados.Outra ampliação proposta pela AVEC é a instalação do JECRIM – Juizado Especial Criminal que tratará de infrações penais de menor ... ampliações propostas pela AVEC já dão resultados em outras instituições pelo país, resultando em até 60% de acordo nas audiências feitas pelos conciliadores.A renovação do convênio também foi enviada, via ofício, ao magistrado local.O professor

prestação dos serviços. Em 2008, foram licitadas 1,4 mil lotérias em todo o país. De acordo com a CEF, o aumento da demanda existe em razão do próp

Modesto ainda chegou a ser socorrido, mas morreu durante o trajeto para o hospital da cidade. De acordo com informações colhidas pelos policiais que atenderam a ocorrência, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Titan

anos. O crime só não foi consumado porque a polícia chegou a tempo de evitar. De acordo com os policiais, quando a guarnição chegou ao local – Rua Dois, bairro Santa Isabel, em Candeias do Jamari

anos, morreu vítima de uma descarga elétrica, no município de Mirante da Serra, interior de Rondônia. De acordo com a polícia, por volta das 17 horas deste sábado, Júnior manobrava o caminhão Mercedes Benz

fronteira de Rondônia com a Bolívia, terminou com a morte de Leônidas Lawdres Kester, 23 anos. De acordo com o relato do irmão da vítima, que é menor, ele precisou retornar ao sítio para prender

Sejus e do Proerd foram totalmente destruídos por um incêndio na madrugada deste domingo (14). De acordo com os vigias que faziam a guarda dos órgãos, o fogo teve início na Seas. “Os bombeiros chegaram

Augusta Souza Oliveira. Após busca, foram apreendidos 150 gramas de cocaína e 10 quilos de maconha, de acordo com a Polícia.Durante as investigações sobre roubo de equipamentos de informática a Polícia conseguiu chegar

etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”. A ação será analisada pela Justiça Federal ... Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e serem condenados a pagar multa civil fixada em cem vezes o valor da remuneração