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para manter a Lei da Ficha Limpa. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.Pouco ... julgamento e aguardar a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de um novo ministro para ocupar a cadeira deixada por Eros Grau.Os ministros podem ainda optar por uma terceira possibilidade

exemplo de ocasiões anteriores, as calúnias e injustiças serão superadas, e agora, quando disputa um novo mandato, ele diz está confiante em Deus, e aproveita para prestar constas de suas ações e pedir mais

melhoria no acesso aos serviços da Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais, incentivadas pelo novo Código Civil, e por ofertas de casamentos coletivos. O índice de nupcialidade legal é obtido a partir

acordo com dados do 1º Distrito Policial em Porto Velho, aumenta gradativamente uma nova modalidade de crime contra a sociedade. Os bandidos aproveitam quando as pessoas deixam seus pertences dentro do veiculo, para quebrar

Procuradoria-Geral do Estado de que as obras contavam com isenção, mas que Lei posterior municipal inseriu novos requisitos para conferir imunidade a obras daquele porte, além de que os entes públicos já contam

início da manhã desse dia para checar como estava o menino e disse que voltaria de novo, o que nunca aconteceu.O casal chegou na América do Sul em março e planejava passar

Por orientação do Tribunal Regional Eleitoral, o ex-deputado Francisco Izidro (PSB-Ariquemes), o Chico

garantir a aprovação e regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição número 300. A norma define o novo piso da categoria, hoje sem parâmetro para salário-base do policial militar, policial civil e bombeiro. Regulamentado

Porto Velho, quando fazia um patrulhamento de rotina na Av. Sete de Setembro com Elias Gorayeb, bairro Nova Porto Velho, se deparou com dois homens em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem

quando o condutor do veiculo desviou da estrada e entrou em direção a Sapezal. Em Campo Grande Novo dos Parecis, (MT), os delegados lotados em Vilhena organizaram uma barreira policial e prenderam Eliomar

pelo menos inibir os que pensam cometer esse crime nem evitar que os que já fizeram fazer novamente, como sempre acontece”. Sabendo que seu projeto enfrentará críticas e resistências quando for apresentado, Cassol disse ... horas da manhã. Mais tarde, às 14:00, estará no distrito de Santo Antônio, para nova reunião. Às 16:00 horas estará em Alta Floresta para reunir-se com empresários locais, que querem ouvir suas ... horas. Na sexta reúne-se com os moradores do distrito de Migrantinópolis, próximo a Novo Horizonte, e faz comício em Alta Floresta. No sábado Cassol faz grande comício em Cacoal e no domingo em São

analisado pela Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.Voto do relatorComo relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC), o ministro Carlos Ayres

pão para aplacar a fome. Fiquei nessa situação até os meus 9 anos de idade, quando novamente fui amparado pela tia Maria que sempre procurou me ajudar e me dar bom encaminhamento na vida. Graças ... tropa passa, e que vão desde os baixos salários até a falta de uma maior valorização dos novos policiais que fazem serviços de 3º. Sargentos, porém, recebem salários de soldados. Quando a PM é destinada

Salmo Magalhães Andrade Vieira, 20, Wallyson Said Flores, 24 e Alexandre Vaca Cortez, 20, foram presos em Nova Mamoré, sob a acusação de formação de quadrilha e receptação de produto de roubo. A prisão ... crime. Ganhariam R$ 200 reais para transportar as duas motos do km 08 da Linha D até Nova. Aos motos seriam entregues a Salmo e William. Os dois foram em Nova Mamoré, numa residência ... aparelhos celulares, jóias, relógios e R$ 188,75.Todo material foi entregue na delegacia de Polícia em Nova Mamoré

nesse mesmo período, foram realizadas na região da Ponta do Abuna, que inicia no distrito de Nova Califórnia e termina em Jacy-Paraná, 432 audiências. Este ano, esse número já foi superado, atingindo a marca