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Itaú/Unibanco foi condenado a reintegrar um bancário que prestou mais de 26 anos de serviço à instituição financeira e também pagar a ele indenização por danos morais no valor ... portador de LER/DORT, tanto que já se submetia a sessões de fisioterapia.Com isso o Itaú foi condenado a reintegrar o bancário ao serviço, sob pena de multa diária - que ainda será determinada pelo juiz

Porto Velho, audiência pública para discutir a implantação no Estado da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), entidade dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade ... Programa Novos Rumos, José Ricardo dos Santos, e o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira.A atividade será aberta pelo Procurador de Justiça Carlos Grott e pelo Secretário

município de Pimenteiras do Oeste.Conforme relatório policial apresentado ao Ministério Público, que pediu a condenação, o acusado, que encontra-se preso, matou seu “amigo” por motivo fútil. “O denunciado, com a intenção de ceifar

Supremo tem várias investigações em aberto contra o senador rondoniense A Ação Penal que resultou na condenação a prisão do senador Ivo Cassol (PP) é apenas a primeira com decisão final na mais alta Corte ... autos da Ação 0002390-85.2004.8.22.0010, o juiz LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA, no final do ano passado, condenou o senador e seus familiares a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. As fraudes ... Incorporação Ltda., Construtel Terraplanagem Ltda. e Sul Terraplanagem Ltda. Nas ações, pede-se que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 11.050.795, 26, com juros e correção monetária

Ministério Público de Rondônia obteve condenação na Justiça de três ex-presidentes da União Amazônica Civil de Tênis de Mesa (UACTM), pela prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades constatadas na gestão ... Secretaria de Esportes e Lazer de Porto Velho (Semes), nos anos de 2010, 2011 e 2012.A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa ... assinatura que lhe é atribuída em recibo apresentado pela entidade.Assim, os ex-presidentes da UACTM foram condenados pelo Judiciário pela prática de atos improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário, sendo condenados ao ressarcimento

plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Franjhônie Uálquer Cicoti foi condenado a 21 anos de reclusão por ter matado seu pai, Rosário Cicoti, para roubar. A pena deverá ser cumprida

Promotoria do Júri do Ministério Público do Estado de Rondônia vai pedir a condenação por homicídio duplamente qualificado de Franjhoni Alqui Sicott, acusado de matar com diversas facadas seu pai Rosário Sicotti, de 76 anos

Ataíde José da Silva, que faleceu em julho de 2007, vítima de infarto, foi condenado a pagar, solidariamente, 4.146,44 UFIR’s, o que representa mais de R$ 4 mil, pelo recebimento maior a título

nobre de algum canal de televisão. No campo da política os exemplos são ainda mais medonhos. Quantos condenados pela Justiça são eleitos contumazmente para cargos políticos (malandro federal, municipal e estadual). . No entanto, nada ... indivíduo foi filmado por um comparsa recebendo dinheiro proveniente de corrupção no seu governo, foi preso e condenado. Este ano teve o desplante de novamente se candidatar a governador do DF. Para a surpresa

Santana da Frota garantiu que ela ré primária, mas a própria Justiça informa que a mulher foi condenada em ação penal que tramitou sob o número 0001066-23.2010.8.22.0601 na Capital. Veja decisão da 2ª Câmara

novas eleições deverão ser convocadas por determinação judicial.DO CRIMEAntônio de Paula Freitas Junior, se condenado, deverá responder por dois crimes praticados: O primeiro de falsificação das assinaturas dos farmacêuticos e ata do sindicato

Luorruama Alexandrina Onofre Souza, 27 anos, foi condenada na noite desta terça-feira pelo frio assassinato do músico e compositor José Alves da Silva, o “Zezinho Maranhão”, ocorrido em dezembro do ano passado. A sentença ... legítima defesa e homicídio privilegiado (pedido alternativos). Fiel à soberania do e. Tribunal Popular, DECLARO a acusada CONDENADA como incursa nas sanções do art. , •˜ 2º, incisos III e IV, do Código Penal. Cabe, pois

candidatos que violaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam ... Judiciário.Por sua vez, a alínea ‘j’ torna inelegível por oito anos, a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, compra ... abuso de poder econômico ou político.A alínea seguinte, a ‘e’, impede de disputar eleições, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, os cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado ... proferida por órgão judicial colegiado, pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação ... estipule pena privativa de liberdade, entre outros.Já a alínea “l” afirma que são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena ... condenados que tiveram os direitos políticos suspensos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que resulte em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito ... alínea (“n”) torna inelegíveis, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por desfazerem ou simularem desfazer vínculo ... mandato para fugir de eventual cassação; os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, condenados por beneficiarem a si ou a outros pelo abuso do poder econômico ou político; a pessoa física

Tribunal do Júri de Porto Velho condenou nesta terça-feira, Luorruama Alexandrina Onofre Souza, 27 anos, pelo frio assassinato do músico e compositor José Alves da Silva, o “Zezinho Maranhão”, ocorrido em dezembro ... abusos sexuais. “A honra de Zezinho foi mantida”, afirmaram parentes, que, embora estivessem contentes com a condenação não gostaram da pena imposta, muita baixa, para eles

resulta na fraude que pode causar a dissolução da entidade e levar seu presidente a condenação por crime de falsidade. Apropriação No documento apurado pelo Ministério Publico do Trabalho, os profissionais demonstram a preocupação