Busca

medicina preditiva, não há como ser indiferente às questões de ordem ética e jurídica que esses novos tempos suscitam. A primeira pergunta que vem à mente do médico é como proceder com o paciente diante ... Não se trata de tomar a decisão baseado apenas na prudência ou experiência empírica do profissional. A nova ordem social e jurídica exige precisão científica (princípio da beneficência) e menor dano possível (princípio da não ... maleficência). E nesse contexto a biogenética, apesar dos avanços, não é infalível. Talvez a nova “ética dos princípios” desenvolvida pelos bioeticistas, ou a ainda mais recente corrente dos “antiprincipialistas”, que se baseia na qualidade moral

para os seus operadores e para os transeuntes. Vestimentas, luvas, coberturas, botas, etc. Tudo tem de ser novo e moderno. Se essas providências forem tomadas, com certeza o Corpo de Bombeiros terá outro rendimento ... merece. Vamos aos fatos. Todos em Porto Velho já sabem que o Executivo estadual está construindo às novas instalações da Policlínica Oswaldo Cruz, em área contígua ao Hospital de Base Dr. Ary Pena Pinheiro

O ex-prefeito José Guedes, candidato a deputado estadual pelo PMDB, disse que a decisão

anos, tempo em que os agravantes permaneceram prestando os seus serviços na Delegacia, não havendo notícias de novos atos passíveis de investigação por improbidade administrativa. Ademais, importante também consignar que o afastamento provisório de servidores

O não cumprimento, por parte do Governo de Rondônia, de acordos realizados durante a greve

processuais. "Ademais, não vejo aparente a necessidade de recolher-se à prisão para apelar, pois inexiste fato novo que recomende a segregação", decidiu o desembargador, ao defender o princípio constitucional da presunção de inocência. Como ... processuais. Ademais, não vejo aparente a necessidade de recolher-se à prisão para apelar, pois inexiste fato novo que recomende a segregação, por isso que, em tese, goza da presunção de inocência. A jurisprudência deste

FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho recebe até hoje, (06/08), inscrições para o processo seletivo especial para novas turmas, com preços diferenciados, abrindo mais uma oportunidade para aqueles que queiram iniciar um curso superior ainda ... segundo semestre deste ano.São as seguintes, as turmas especiais, com preços diferenciados, do novo vestibular: Zootecnia (vespertino e noturno, em quatro anos e meio, a R$ 400,00 por mês, 60 vagas), Nutrição (vespertino

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, teve liminar parcialmente deferida pela Justiça, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a imediata ... três agentes da Polícia Civil na Delegacia do município e de cinco policiais militares, no quartel de Nova Brasilândia, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil para cada medida descumprida ... Rondônia em 2005, com o objetivo de que fossem asseguradas melhorias à segurança pública na região de Nova Brasilândia do Oeste.Na Ação, o Ministério Público destaca o clima de insegurança e intranquilidade na Comarca

vagas estão distribuídas entre os pólos de ensino localizados nas cidades de Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Ji-Paraná, Nova Mamoré, Porto Velho e Rolim de Moura.As inscrições para o vestibular da UAB serão efetuadas exclusivamente

para prejudicar e que sua aplicabilidade provoca insegurança jurídica. “Estamos confiantes em decisões das estâncias superiores. A nova lei da Ficha Limpa que nós ajudamos a aprovar no Congresso Nacional está clara: as penalidades ... quatro Tribunais Regionais Eleitorais (Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins)”, afirma.Essas divergências sobre a nova lei, avalia Amorim, vão terminar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Terá que ser avaliado pelo ... para Rondônia diferente de outras unidades da federação”, argumenta o parlamentar.Outro ponto favorável a inconstitucionalidade da nova lei, é o posicionamento dos ministros, segundo ranking adiantado pela mídia nacional. Favoráveis a Ficha Limpa

novembro é que será criada uma comissão interministerial para tratar sobre o benefício dos servidores. A nova data pode ainda ser alterada, uma vez que foi o próprio Duvanier que em 7 de julho último ... dias tenha alguma lembrança do que ocorreu em 4 de agosto. Até lá a classe política terá novos argumentos ao servidor

feita a anotação dos horários de entrada e saída dos empregados. A novidade trazida pela nova norma tem reflexos apenas para os estabelecimentos que utilizarem o registro eletrônico para anotar a frequência dos trabalhadores.Enfatiza ... Fabiano que a nova regulamentação visa a evitar fraudes no controle da jornada dos empregados. “O REP não permitirá restrições à marcação de ponto, nem alterações nos horários marcados pelos empregados que ficarão na memória

posse de entorpecente, sendo conduzido ileso a Central de Flagrantes da Polícia Civil na Capital Porto Velho. Novamente a PRF chama atenção de quem for vítima deste tipo de crime que tão logo seja possível

decisão”. Expedito citou ainda posição de Eros Grau, ministro do STF de que decisões com base na nova Lei das Inelegibilidades são completamente inconstitucionais por não respeitarem direitos primordiais do cidadão”. Os advogados

inelegível no campo do direito eleitoral.Citando o constitucionalista Pontes de Miranda, detalha do que a lei nova não pode ir ao passado, “em verdade a lei nova não incide em fatos pretéritos para prejudicar ... direitos adquiridos”, o relator disse que a aplicação da nova lei não guarda compatibilidade “vertical com os princípios relevantes da Constituição Federal, coisa julgada, ato jurídico perfeito e contraditório. Com relação a dupla penalidade