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Jorge Teixeira utilizou uma norma legal para definir o 4 de Janeiro como feriado rondoniense. Somente uma nova Lei Complementar Federal poderia alterar esse dispositivo, ou o Decreto Lei ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal

municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena poderão ser contemplados com a nova contratação, que deve ocorrer logo após o resultado final. De acordo com o coordenador da Receita Estadual ... março, nas seguintes localidades: Porto Velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Com a nova contratação, o Governo do Estado espera repor o quadro de Auditores Fiscais, e, dessa forma operacionalizar as diversas ações ... mantendo os níveis de controle do trânsito das mercadorias é a nossa expectativa com a contratação desses novos auditores fiscais”, salientou o coordenador. O edital do concurso pode ser acessado nos sites da SEFIN, www.sefin.ro.gov.br

importa, ou seja, o mínimo possível”. Na verdade, esse trabalho da Receita Federal objetiva, também, criar uma nova frente de ataque a fraudes fiscais. Para tanto instituiu a Declaração de Serviços Médicos ... nova obrigação tributária para todos os profissionais da área de saúde no País (pessoas jurídicas ou equiparadas), prestadores de serviços médicos e as operadoras de Planos de Saúde. A primeira entrega ocorrerá ... médicos, também deverão preencher a declaração profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos e odontólogos. Detalhe: para o contribuinte, essa nova obrigação criada pela Receita Federal, não muda em nada a declaração anual. Porém, com a Declaração ... preparada para fazer isso. Por isso, eu preferia ver o Expedito Júnior (PSDB) no senado, de novo, pois ele é um grande legislador. Prova disso é o trabalho que realizou e que tem o reconhecimento ... constatamos que, realmente, informações desse tipo não estão à vista dos consumidores, assim como, máquinas (bombas novas e eficazes) que mostrem a qualidade e a pureza da gasolina, do álcool e do óleo diesel

Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública condenatória em obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra nove empresas de transporte para que forneçam o transporte gratuito interestadual e intermunicipal a idosos e pessoas

Três pessoas foram executadas a sangue frio no distrito de Nova Conquista, em Vilhena, na tarde desta segunda-feira. O motivo do crime seria um desentendimento com um fazendeiro da região.Segundo testemunhas, um grupo

para compra de equipamento agrícolas, R$ 50 mil para iluminação da rua Vitória Regia até o Bairro Novo Horizonte, R$ 100 mil para APAE, R$ 50 mil para bloqueteamento do estacionamento da UNIR

Natal, a Polícia Rodoviária registrou grande movimento em direção ao interior do Brasil. No período de Ano Novo, os destinos mais procurados foram os balneários e capitais litorâneas

municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena poderão ser contemplados com a nova contratação, que deve ocorrer logo após o resultado final. De acordo com o coordenador da Receita Estadual ... março, nas seguintes localidades: Porto Velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Com a nova contratação, o Governo do Estado espera repor o quadro de Auditores Fiscais, e, dessa forma operacionalizar as diversas ações ... mantendo os níveis de controle do trânsito das mercadorias é a nossa expectativa com a contratação desses novos auditores fiscais”, salientou o coordenador. O edital do concurso pode ser acessado nos sites da SEFIN, www.sefin.ro.gov.br

causadas por chuvas. A Defesa Civil temia que o tráfego intenso de caminhões contribuísse com o problema. Novas avaliações estão sendo feitas e a via pode ser liberada ainda hoje, mas não há previsão

como o primeiro assassinato de 2010.Em União Bandeirantes, faltando poucos minutos para a chegada do ano novo, dois homens foram esfaqueados durante uma briga. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu no local

meses, com a exigência de filiação partidária, uma outra exigência tem validade desde o primeiro minuto do novo ano: as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ... setembro de 2010.Em 3 de outubro de 2010, os eleitores brasileiros irão às urnas eleger o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para os cargos de presidente, governador e senador ... cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação.MandatosOs novos presidente da República, governadores e deputados serão eleitos para um mandato de quatro anos. O mandato dos senadores ... até o dia cinco de maio de 2010, quando se encerra o prazo para o registro de novos eleitores. Também nesse dia, termina o prazo para o eleitor que quer mudar o domicílio eleitoral. Desde

melhor aparelhamento das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, com a aquisição de novas viaturas, equipamentos de informática, armas, coletes, barcos voadeira, contratação de pessoal, reforma de delegacias e compra

aproveita para desejar a todos os moradores de Porto Velho, Um Feliz e abençoado ano novo

influência do G-20, o governo LULA ameaçava suspender a implantação das novas tabelas salariais – que já estavam previstas em lei! A resposta imediata e firme com mobilização dos servidores federais, garantiu o cumprimento ... acordos e abriu caminho para novas reivindicações. O governo, finalmente, decidiu reduzir o superávit primário e manter a implantação das novas tabelas salariais. Mas o M. Planejamento fechou as portas para novos impactos financeiros até ... entidade para a base, com o fortalecimento dos servidores. Diante da recusa do MPlanejamento de negociar novas reivindicações, os servidores federais se voltaram diretamente para a Presidência da República. No penúltimo ano do governo Lula ... comemorar um saldo de conquistas permanentes. O ano começa com negociações engajadas. Mas não há garantia de novos reajustes para 2010 - abril é o limite para aprovação no Congresso. Por isso mesmo, a luta continua

pelo recurso para a sinalização de 100% do município, incluindo os distritos de Estrela de Rondônia e Novo Riachuelo e enfatizou que o município tem sido contemplado com ações e convênios do Governo. “Recebemos