Busca

outubro de 2014 estaria apto a concorrer a cargos eletivos. No caso do Amazonas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que Natanael estaria inelegível por compra de votos nas eleições de 2004 até o final ... votos), por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.Em entrevista a imprensa

transposição para melhorar a reposição salarial. - Garantia do pagamento do auxilio saúde equiparado a todos os funcionários públicos do executivo. - Cumprimento integral da Lei 680/12, principalmente os itens de progressões por tempo de serviço

Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia - SINDAFISCO, por meio de seu Presidente, vem a público manifestar-se a respeito do lamentável incidente ocorrido na noite de sexta-feira (21 06) – a destruição, com a queima ... fundamenta nos princípios democráticos e republicanos, não concorda com qualquer forma de destruição da coisa pública. Por outro lado, também pelos mesmos fundamentos, esta entidade entende que as manifestações pacíficas contra os desmandos ... publica, como o mau uso do dinheiro público e, principalmente, a corrupção, são legítimas e estão em conformidade com o estado democrático de direito.Por fim, reafirma o apoio aos colegas que, no desempenho ... ainda em respeito a legalidade, ratifica o compromisso com seu trabalho técnico, objetivando a busca da receita pública necessária para que o estado preste à nossa população o serviço de que necessita

Setembro, Avenida Marechal. Deodoro, Avenida Carlos Gomes, Avenida Campos Sales, Rua José Camacho, Avenida Jamary: Ministério Público do Estado. Ainda segundo a organização, no Shopping Cidadão e na chegada ao MPE serão feitas explanações sobre

organizada por entidades contrárias a PEC 37 – que acaba com o poder de investigação criminal do Ministério Público – também contou com  pequenos grupos para denunciar políticas públicas voltadas a Educação, Saúde e Segurança Pública ... contou com participação de representantes do Ministério Público do Estado e MPF.Na quinta-feira, milhares de pessoas se reuniram na Capital em um protesto pacífico contra a corrupção. O Ato deste sábado

manifesto denuncia a tentativa de aprovação da PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. Uma passeata está marcada para acontecer ainda durante a manhã

internado em qualquer unidade de saúde, seja pública ou privada, todo paciente tem direito ao médico assistente (Resolução nº 1.493/98, do Conselho Federal de Medicina), profissional que vai tentar identificar e curar seu quadro ... intempestiva, nem por sua vontade e muito menos pela de seu representante legal, devendo acionar as autoridades públicas se houver necessidade, pois a vida é o bem maior por excelência, e a ordem jurídica vigente

como o país vem sendo administrado, e não apenas em busca de redução de tarifa do transporte público. Para o parlamentar a cobrança da sociedade é justa e deve contar com o apoio dos representantes ... país e estas manifestações são legítimas da busca deste mesmo ideal. Mas abomino esta destruição do patrimônio público e privado, feito por pessoas que não buscam este progresso idealizado pela maioria de nós brasileiros ... idades, que reivindicam causas justas como melhorias na saúde, educação e benefícios de modo geral no transporte público, não apenas na redução de tarifas.Por Ana Paula Miranda

feito em audiências com os responsáveis do setor governamental próprio, encaminhamento por parlamentares, em audiências públicas no Congresso Nacional, contatos com os Procuradores da União e correspondências encaminhadas ao Ministério, todas no sentido de obter

projeto está em tramitação na Câmara Federal e limita os poderes de investigação do Ministério Público. A concentração dos manifestantes está prevista para a Praça Jonatas Pedroza a partir das 9 horas e a mobilização

nova ação diretamente no Tribunal de Justiça em Porto Velho.Para o do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), o prefeito deveria reabrir as negociações e não ficar apostando numa decisão judicial para acabar

protestos de quinta-feira em Jacy-Paraná denunciaram o descaso do poder público, mas também culminaram em atos de selvageria, causados por um pequeno grupo de barrageiros que estavam em um congestionamento de mais

Paraná.O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Os candidatos que não efetivarem suas matrículas

estava com medo e, por isso, sepultou o cadáver do recém-nascido.A defesa, feita pela defensora pública de Vilhena, Marilza Serra, apresentou o fato de que Gerliane teria dormindo e “rolado” em cima ... julgamento, a ré não pode recorrer em liberdade. A agora condenada, que estava presa na cadeia pública de Cerejeiras por cerca de um ano e meio, voltou para a cela onde passará mais uma etapa

tarde desta quinta-feira, dia dos protestos contra a corrupção em várias cidades. Em outros prédios públicos não houve a mesma preocupação, como o CPA na Avenida Farquhar, talvez pela distância do local de concentração