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popular nas proximidades do Tribunal, intitulada “Vem pra rua Porto Velho”.Segundo informações dos organizadores, o ato público ocorrerá na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a partir das 16 horas, e seguirá

Desenvolvimento Ambiental (Sedam), foi suspenso após a constatação tanto pelo corpo técnico do TCE quanto pelo Ministério Público de Contas (MPC) de diversas irregularidades no edital. Das quatro determinações feitas pelo TCE, uma, de competência ... jurídico-administrativo que visa quantificar possível dano ao erário e identificar responsáveis por prejuízos causados ao Poder Público –, visando apurar o ocorrido. Nesse caso, o Tribunal estipulou prazo de 120 dias para apresentação do resultado

assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), os trabalhadores em educação do município de Ouro Preto, que estão em greve desde último dia 10, decidiram continuar com o movimento

trabalhista ′Precatório Zero′. A certidão, instituída pelo TRT da 14ª Região como reconhecimento aos esforços dos entes públicos nos dois Estados que não possuem precatórios vencidos junto ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP ... Acre, além de cinco autarquias e Governo do Estado de Rondônia. A certidão é concedida aos entes públicos que não possuem mais pendências de pagamento de precatórios fora do prazo na jurisdição.Pelo segundo ... Junior, que vê na iniciativa uma forma de manter em aberto esse canal de comunicação com entes públicos na jurisdição.O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP), criado em 21 de julho ... meio da Portaria nº 1694/2003, atua como um canal aberto de renegociação com os entes públicos na busca da assinatura de convênios de cooperação mútua para renegociação e pagamento de precatórios requisitórios expedidos contra ... Acre e dos municípios, e as Requisições de Pequeno Valor contra a União.Em Rondônia, os entes públicos que receberão a certidão são os municípios de Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada

especial em Rondônia, quando uma autêntica quadrilha encontra-se instalada no poder, surrupiando os cofres públicos, e em consequência “esmagando” a população através da precária prestação dos serviços públicos.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado ... Coelho afirmou que no passado, alguns setores tentaram desestabilizá-lo e o desacreditar politicamente perante a opinião pública, quando denunciava a roubalheira que vinha acontecendo na Prefeitura de Porto Velho, na gestão do ex-prefeito ... Roberto Sobrinho, o que depois veio a ser comprovado através das diligências do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, e que resultou na prisão do ex-prefeito e vários secretários municipais ... sucateada, os alunos sofrendo com o calor intenso nas escolas, os agricultores sem apoio, e a insegurança pública reinando em todo o Estado, membros do Governo Estadual parecem ignorar esta realidade. “Vale ressaltar que recentemente ... cara pinta, buzinando, gritando, e este é um direito que deve ser respeitado, pelos órgãos de segurança pública

igualmente legítimas, comuns a todos os brasileiros – mais qualidade na educação, na saúde, nos transportes, na segurança pública – pontuou.Para Raupp, os protestos são “manifestações saudáveis da vontade popular”, mesmo com episódios isolados de violência

garantiu toda a matéria prima para a realização do curso. “Desde o início da minha vida pública sempre incentivei a geração de emprego e renda através de cursos direcionados às mulheres”, expôs a parlamentar

Velho, Gilson Nazif, quando anunciou que o governo do Estado vai assumir os trabalhos emergenciais da via pública, que foi palco de manifestação popular durante a manhã desta quarta-feira.Confúcio disse que a obra ... Transportes (DNIT), por isso não poderia tê-la pleiteado para o Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), mas que com as circunstâncias atuais entrou em contato com o DNIT e já foi agendada ... autoridade daquele órgão”, disse.Concluída a fase emergencial, o Estado também quer que seja agilizada a concorrência pública para a efetivação de todo o trabalho necessário na região, o que segundo o governador Confúcio, poderá

combate à corrupção, com cobranças aos viadutos inacabados, pela não aprovação da PEC-37, por transporte público digno, saúde e educação. Mas qualquer tema pode ser agregado, deixam claro os organizadores que pedem a não

Geral (Seplan); e representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o procurador Fábio Duran. Representando o Ministério Público, esteve presente o promotor Alan Castiel Barbosa e, da parte dos sindicatos; os presidentes Antonio Jales Moreiras ... porém, insistiu para que se tratasse da proposta central que é o PCCR. O representante do Ministério Público também se manifestou propondo que os índices de reajustes oferecidos pelo Governo poderiam ser incluídos no PCCR

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná abriu investigação sobre o aeroporto da cidade. Representantes da sociedade civil relataram ao MPF que o governo de Rondônia não tem repassado valores mensais para a Fundação ... Rocha Rosado, Guilherme Rocha Gopfert, Henrique Felber Heck e José Rubens Plates enviaram ofícios a diversas instituições públicas para questionar sobre a situação do aeroporto.O governo estadual e DER deverá esclarecer sobre as condições ... enviou ofício à Câmara de Vereadores para saber sobre fornecimento de espaço para realização de uma audiência pública sobre o aeroporto de Ji-Paraná

Polícia Militar demorou a agir ontem, Haddad disse que telefonou ao secretário Fernando Grella (Segurança Pública) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ouviu explicações de que existe uma preocupação da polícia em só agir

brasileiros, considerando especialmente a manifestação prevista para ocorrer na tarde de amanhã, em Porto Velho, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, ao qual garantido o direito ... exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão, assim também de atos que atentem contra a propriedade pública e/ou privada.O objetivo é “garantirmos aos cidadãos o direito às liberdades de associação e de expressão ... respeito a livre manifestação e pede protestos pacíficos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público conclamar as autoridades a respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial ... expressão.Ao mesmo tempo, solicita empenho dos manifestantes a se conduzirem de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado e não admitindo atos que possam deslegitimar os protestos. A OAB reitera que as manifestações

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia definirá nos próximos dias a instituição responsável pela organização do concurso público 2013, o qual visa o provimento de onze cargos efetivos. Os procedimentos visando à contratação da organizadora estão ... disciplinas:Conhecimentos Básicos: Português e Noções de Informática.Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Noções de Administração Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno ... Informática, Noções de Arquivologia.Conhecimentos Específicos: Noções de Direito constitucional, Eleitoral, Administrativo, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-RO.Para o Cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deverão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Victor Ferezini Lima (vulgo “Victor cão”) a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter provocado a morte