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contou com a realização de uma grande caminhada pelas principais ruas da cidade e um ato público em frente ao gabinete do prefeito Alex Testoni, na manhã desta sexta-feira (14). Organizado pelo Sindicato ... Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), com apoio de várias entidades, a manifestação divulgou várias denúncias e apresentou as principais reivindicações da categoria, que o prefeito se recusa terminantemente a negociar. O presidente da CUT, Itamar Ferreira

Recentemente, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o parecer do Ministério Público do Estado de Rondônia e indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do "Funk Folia" para realização de um evento ... Adolescente - ECA), o ingresso e participação de crianças e adolescentes em espetáculos, clubes e estabelecimentos públicos que explorem divertimentos em geral, são subordinados à portaria 001/99 - JIJ/PV. Apesar do show claramente ser proibido a crianças ... adolescentes, seria em local público.Diversões e espetáculos públicos, além de ser classificados de acordo com a faixa etária, não podem ser realizados sem prévia autorização do Juizado da Infância e da Juventude, sob pena ... início e término do evento; delimitação da faixa etária pretendida para acesso ao local, esclarecendo qual o público alvo e se a atração corresponde à faixa etária pretendida e descrição do sistema da portaria ... solidariamente pelas irregularidades praticadas, em caso de locação para terceiros. Se o evento for feito em escola pública, é necessário também autorização da Secretaria de Educação.LaudosNão esqueça também do laudo de vistoria ... disposição da fiscalização, preferencialmente na entrada do evento.Na portaria ainda constam regras para eventos em logradouros públicos como ruas e praças; lan houses; Bares e casas noturnas; Festas de carnaval; Espetáculos artísticos, entre outros

exoneração de 43 cargos comissionados em extinção que serão providos pelos novos servidores aprovados em concurso público.Cargos comissionados são aqueles cuja contratação e exoneração são de livre nomeação, diferente dos efetivos, cujo ingresso depende ... aprovação em certame público. Para o presidente, apesar dos valiosos serviços prestados por essas pessoas ao Judiciário, é preciso cumprir a lei e valorizar ainda mais o funcionário de carreira da Justiça.Com reconhecida competência ... anos de serviço público na condição de comissionados, os servidores exonerados são dignos de elogios e agradecimentos, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça, que postergou as demissões até o limite máximo possível. "Alguns ... produtividade e pode até adoecer os servidores. Por isso mais pessoas foram contratadas por meio de concurso público de provas e títulos.Segundo a administração do TJRO, as exonerações decorrem de imposição legal (Lei 2239/2010

autoria do deputado Eurípedes Lebrão (PTN), que dispõe sobre a semna do check-up juvenil na rede pública de saúde e dá outras providências; ao projeto de lei 827/13, de autoria do deputado Hermínio Coelho ... autoria dos deputados Hermínio Coelho (PSD) e Euclides Maciel (PSDB), que dispõe sobre a constituição de consórcios públicos no Estado e dá outras providências, e ao projeto de lei 626/12, de autoria dos deputados Euclides

Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça na área do idoso, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, uma série atividades no Centro de Convivência do Idoso

Semusa), que fazem atendimento de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos que operam na limpeza Pública e da Secretaria Municipal de Obras (Semob) organizarão turnos de revezamento de forma a que não haja

anunciado pelo governo federal na terça-feira (04), com o objetivo de melhorar a armazenagem dos estoques públicos no país, que contará com R$ 500 milhões para reforma de 81 UAs da Companhia e construção ... mínimo 20 mil toneladas após as reformas.O investimento total elevará a capacidade estática de armazenagem pública do Brasil de 1,96 milhões para 2,81 milhões de toneladas, ampliando a capacidade de atendimento

caráter de urgência.Além disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância, Francisco seria contumaz na prática de crimes dessa

Ministério Público de Rondônia recomendou aos agentes penitenciários de Nova Brasilândia do Oeste que cumpram integralmente os comandos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0004029-56.2013.822.0000, no sentido ... promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes advertiu que o cumprimento da recomendação será fiscalizada pelo Ministério Público e que seu descumprimento poderá ensejar a propositura de Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade ... feitas pela categoria, mas ressaltou que apesar de o direito à greve ser constitucionalmente assegurado aos servidores públicos, eles só poderão exercê-la nos termos e nos limites definidos em lei específica ... Conforme apurado pelo MP, no caso dos agentes penitenciários da Cadeia Pública de Nova Brasilândia, de forma contrária à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estariam praticando restrição ao banho ... apenados; restrição do direito de entrevista dos presos com seus advogados e Defensoria Pública; não realização de revistas, o que impede a efetivação de trabalho externo e restrição das visitas em geral, em especial

Governo de Rondônia decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (17). Em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta do Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, tendo

entrada, por outro, o crescimento dos valores de custos, de forma que entra menos dinheiro nos cofres públicos e sai mais. Nesse sentido, também foi apresentado pelo secretário o aumento com os gastos em recursos

Dentro da estratégia de combate à corrupção adotada em nível estadual, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o município ... Nova Mamoré tratando da cedência de servidores.O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município de Nova Mamoré durante a gestão municipal anterior.Durante a reunião ... contou com a participação dos representantes do Município, o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, propôs a celebração de acordo como forma de adequação às normas vigentes ... servidores para outros órgãos e entidades ou delas requisitar somente nas hipóteses em que configurado o interesse público, devidamente motivado em expediente próprio, procedendo-se ainda à reapreciação das atuais cedências em vigor, do ponto ... vista da conveniência, oportunidade e do interesse público.Perante o órgão ministerial, o município igualmente se comprometeu a deixar de efetivar cedências ou recebimento de agentes públicos por prazo indeterminado; de efetuar cedência de servidores ... combater as irregularidades acima referidas, motivo pelo qual decidiu-se por celebrar referido acordo, acreditando o Ministério Público de Rondônia na eficácia do TAC como instrumento extrajudicial de combate à cedência e recebimento irregulares ... agentes públicos

atendimento das reivindicações das categorias.A manifestação teve o apoio e a participação de estudantes de escolas públicas, que reclamam da falta de qualidade do ensino público. Os trabalhadores em educação da rede municipal estão ... quando, na verdade, é verificado diariamente através das notícias veiculadas pelos meios de comunicação, que o dinheiro público está se esvaindo pelos diversos ralos existentes na Seduc e nos demais setores do governo. Um exemplo ... ralo do dinheiro público e que revolta os trabalhadores em educação, é o festival de cargos comissionados, com a contratação de milhares de pessoas sem concurso público com altos salários através dos CDSs.Outro ralo ... denunciado em público são os contratos com empresas terceirizadas, como as empresas de vigilância, cujo valor saltou de R$ 17 milhões para R$ 58 milhões no atual governo. “A interdição do trânsito no Trevo ... significa a revolta dos trabalhadores em educação e da população em geral, com o descaso da administração pública com os serviços públicos”, disse Manoel Rodrigues, presidente do Sintero.“Esses elefantes brancos que chamam de viadutos ... essas obras ao DNIT. E o governo do estado não se movimenta um milímetro para prestar serviços públicos de qualidade. A nossa população está abandonada pelo governo do estado e pela prefeitura”, desabafou o presidente

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o expediente mínimo dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira em dois expedientes, perfazendo o mínimo de sete horas diárias. “Entendemos ... Justiça é tão essencial quanto a saúde, a educação, a segurança e todas as áreas públicas fundamentais e que, por isso, deve funcionar nos dois turnos”, disse Marcus Vinicius em audiência com o magistrado

Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, por esta razão, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), elaborou o Projeto Melhor Idade ... Melhor Idade, as Promotorias de Justiça deste Estado executarão atividades recreativas, de lazer e instrutivas voltadas ao público idoso em comemoração ao dia 15 de junho. Em caso de violação dos direitos dos idosos, não