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exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas hoje (13) pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão ... Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento. Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre atraso nas obras de reconstrução ... espasmos”, correndo para executar obras que são definidas em cima da hora. Fraxe destacou que o Poder Público não tem como acompanhar o mercado e atender às demandas de escoamento de produção, por exemplo ... governamentais de outros países instruindo os índios a paralisar tudo. O que falta? Lei”, concluiu. Durante audiência pública feita ontem (12) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o presidente do Ibama, Volney

Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, e o Ministério Público Federal para condenar os partidos políticos pela promoção de sujeira ... áreas públicas do município de Porto Velho, durante as eleições municipais de 2010, com o derramamento de propaganda eleitoral por meio de “santinhos e panfletos”.Na sentença, a juíza Silvana Maria de Freitas condenou ... fixados individualmente em R$ 15 mil, mais correção e juros no momento da citação.Na ação civil pública, os MP`s alegaram que nas eleições municipais do dia 3 de outubro de 2010, em desatendimento ... processo eleitoral, houve derramamento de panfletos chamados de “santinhos”, em locais públicos e próximos aos colégios onde ocorriam votações, evidenciando que os partidos e coligações, em ação conjunta, acabaram por infringirem direitos e interesses

anos, e neste ano de 2013 a Cavalgada da Saudade contou com recorde de participantes e público em sua 5ª edição, realizada dia 01 de junho com saída da fazenda Panetto e chegada à fazenda ... Marcos Violeiro e Cleyton Torres e Juliana Andrade e Jucimara que animaram a festa e incentivaram o público a dançar e apreciar muitas modas de viola. A festa contou também com a doce

pois “aqueles que pensam que podem abusar dos consumidores precisam saber que a mão pesada do poder público vai agir e pode até ter hotel fechado por causa disso”.Rebelo alertou ainda que “na última

outros agravos, além de ser distribuído material educativo quanto às demais questões de saúde pública como Tabagismo, Obesidade, Diabetes e Hipertensão, Saúde da Mulher e do Homem, Planejamento Familiar, entre outros

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente ... urbanismo, da infância e juventude, da segurança no trânsito e da segurança pública.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, que convocou uma reunião para o dia 19 de junho ... estabelecer as regras de segurança para o evento, que reúne grande número de pessoas em vias públicas, inclusive menores, onde costuma ocorrer venda de bebidas, desfile de carroças, automóveis, caminhonetes, caminhões, animais

etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Instituto de Previdência do Servidor Público Estadual (Iperon) e Controladoria Geral do Estado (CGE).Na primeira etapa da reunião, o presidente da Menp

para que analise a solicitação da representação sindical dos trabalhadores rurais, apresentada durante a realização de audiências públicas em Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo ... retomada da área para a União, por descumprimento de cláusulas resolutivos do Contrato de Alienação de Terras Pública (CATP). Como a União é parte na disputa da área, a AGU solicitaria a transferência do processo

Mirim/RO, visa agregar novos elementos de prova à investigação instaurada para combater a malversação de recursos públicos oriundos do Programa Crédito Instalação, cuja execução cabe ao INCRA, por meio de fraudes em cotações ... Arco entre outros nos Municípios de Nova Mamoré/RO e Porto Velho/RO, com envolvimento de servidores públicos federais do INCRA.Durante as investigações constatou-se que os servidores públicos envolvidos com os desvios de recursos ... públicos impunham aos assentados quais as obras que deveriam ser executadas (como galpões, postos de saúde e barracões) nos Projetos de Assentamento, o que contraria expressa normatização interna do INCRA , qual seja, a Norma ... quais simulavam concorrência entre elas para a prestação dos serviços e trouxeram grandes prejuízos aos cofres públicos e aos próprios assentados, que foram coagidos a aceitar a execução de obras desnecessárias, sob a ameaça

comércio e outros princípios constitucionais. O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 2ª Vara Pública da capital.No Pleno do Tribunal, entretanto, o julgamento terminou empatado em 9 a 9, porém, como ... aplicar multas ou até interditar aqueles que reincidirem no comportamento; ou mesmo para que o Ministério Público promova ações necessárias ao cumprimento da lei e sua fiscalização pelo poder público

César Asfor Rocha, oriundo da advocacia (na composição do STJ, ministros vindos da advocacia e do Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras).Bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado ... São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio

Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que os prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nessas datas foram

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente ... urbanismo, da infância e juventude, da segurança no trânsito e da segurança pública.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, que convocou uma reunião para o dia 19 de junho ... estabelecer as regras de segurança para o evento, que reúne grande número de pessoas em vias públicas, inclusive menores, onde costuma ocorrer venda de bebidas, desfile de carroças, automóveis, caminhonetes, caminhões, animais

Prefeitura de Porto Velho, em respeito à sociedade e também aos trabalhadores da educação, vem a público prestar o seguinte esclarecimento:1. Sempre que solicitou reunião à Prefeitura, o Sintero foi recebido e tratado

todos os servidores, tendo em vista que apenas alguns (casos da própria Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal Regional do Trabalho) obtiveram o cancelamento do desconto, mediante decisão administrativa de cada órgão ... trabalhadores do Judiciário.O relator do veto nº 100/2013 é o deputado Cláudio Carvalho, que garantiu em público votar e defender a derrubada do veto. A sessão desta quarta-feira começa às 9h, momento