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Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), realizou na manhã desta terça-feira, dia 4 de junho, o Seminário “Crianças Vítimas de Agressão, a Proteção Integral ... crianças e adolescentes vítimas de violência. “A violência contra crianças e adolescente é um problema de saúde pública”, alertou a médica.A representante do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Rita de Cássia, proferiu ... médicos em notificar os casos de crianças e vítimas de agressão”. Ela elogiou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de promover o seminário e discutir o Conselho na importante discussão sobre a questão

revisão do Plano de Cargo Carreira e Salários (PCCR), melhorias das condições de trabalho, realização de concurso público visto a necessidade de se aumentar do número de servidores em detrimento à ao aumento da demanda

segunda-feira, 10. A greve foi deflagrada durante uma assembleia realizada nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (STPMOP).Durante o encontro, foram apreciadas duas propostas feitas pelo chefe ... legalidade e legitimidade a esta greve que, a partir de hoje, será comunicada ao executivo municipal, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário e demais órgãos.Fernandes informou, ainda, que a partir de sexta-feira

Mimessi, o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça (MP).O objetivo é dar solução para impasse gerado pela greve deflagrada

Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser instituída em todas as sessões institucionais em órgãos e espaços públicos do Poder Executivo, na administração direta a indireta, e também dos poderes Legislativo e Judiciário. O projeto

Civil Espanhola e polícias de Portugal, Colômbia e Uruguai).No total foram denunciadas 17 pessoas pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, associação para o financiamento

contingente dos agentes penitenciários trabalhando, ao considerar a atividade de caráter essencial à segurança pública da sociedade, mantendo a greve legal. O Sindicato pedia que fosse reconsiderada a decisão anterior, para que houvesse a readequação ... participado de greve”, comemorou Anderson. A decisão é do magistrado Johnny Gustavo Clemes do Juizado da Fazenda Pública de Porto Velho-RO, que determinou também ao Estado o pagamento das despesas que o servidor realizou

Contas (TCE), com teletransmissão para as Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, o curso “Licitações Públicas: Prática e Jurisprudência do TCE e TCU”, reunindo técnicos do TCE e servidores de diversos órgãos da administração ... capacitandos entendam um pouco mais sobre o tema em questão, aprimorando, assim, sua atuação no serviço público.Também detalhou os procedimentos relativos à participação no curso, que, ao seu final, concederá aos participantes que obtiverem ... este por ser referência em âmbito nacional na fiscalização e controle dos gastos públicos

demais semanas, de segunda a sexta-feira em horário normal de atendimento. O público-alvo são crianças entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (6 meses a 4 anos, 11 meses

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) realiza a partir da próxima semana, uma série de reuniões no interior do Estado. Na pauta, temas ligados à categoria e servidores que estão em processo

percentual de 70% em atividade. “Embora o direito de greve seja uma garantia constitucional assegurada aos servidores públicos, tal direito não possui caráter absoluto quando está em jogo o exercício de atividades das quais dependam ... manutenção da ordem pública e a segurança pública elencadas como essenciais. A manutenção do contingente dos agentes penitenciários no percentual de 70% mostra-se razoável quando estamos a lidar com o interesse da coletividade

diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou uma moção para manifestar apoio ao promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes, Glauco Maldonado Martins. Ele está sendo acusado ... licenciamento ambiental de forma irregular, uma vez que não foram apresentados pelo empreendedor e analisados pelo poder público o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento obrigatório neste tipo de procedimento.A moção ressalta ... atuação do Ministério Público jamais caracteriza abuso de poder, sobretudo quando adota medidas que visam garantir a preservação de bens e direitos fundamentais da sociedade. “As perseguições pessoais promovidas em face do legítimo exercício ... Justiça Glauco Maldonado são uma afronta não só à independência funcional do membro, mas ao Ministério Público brasileiro como um todo”, pontua.Entenda o casoNo Plano Diretor Participativo (PDP) e na Lei Municipal ... organização, entre eles está a reserva do eixo dorsal da cidade exclusivamente para instituições da administração pública direta e indireta, ou seja, hospitais, escolas, secretarias e autarquias, bancos públicos, entre outros, e o padrão mínimo ... projetos levantariam R$ 250 milhões para o grupo empreendedor.Em uma corrida contra o tempo, o Ministério Público conseguiu as liminares e embargo administrativo. As licenças obtidas pelos projetos foram suspensas pela Justiça, pelo Tribunal

Portaria 1002/2013, com a nomeação, em caráter efetivo, de mais 64 servidores aprovados no concurso público para ingresso no quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. As nomeações devem ampliar a capacidade

Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público noticiar uma ampla articulação os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, coordenada pessoalmente pelo Governador, para não atenderem às reivindicações dos servidores em 2013.Numa iniciativa inusitada

palestras que serão realizadas durante o Congresso Comemorativo dos seus 30 anos e também do Ministério Público de Contas (MPC), marcado para a próxima sexta-feira (7).Além de democratizar o acesso às novidades ... cargo do professor Romeu Bacellar Filho, doutor em Direito Administrativo, que abordará o controle das políticas públicas pelos TCs.Para a realização do congresso, o TCE e o MPC contam com o apoio de instituições ... parceiras, como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), além do SindControle