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defensor público Antônio Fontoura Coimbra, corregedor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE - RO), foi o candidato mais votado para compor a lista tríplice a ser enviada ao governador Confúcio Moura para a escolha ... defensor público - geral do Estado. Dos 42 defensores públicos votantes, ele obteve 35 votos. Em segundo lugar ficou o defensor público Constantino Gorayeb, atual subdefensor público-geral do Estado, com 29 votos. O defensor público ... defensor José Oliveira de Andrade, com 12 votos e João Sismeiro, com 06 votos. Cada defensor público vota em três nomes para compor a lista. Houve um voto em branco. O governador Confúcio Moura escolherá ... entre os três mais votados, o nome de sua preferência para administrar a Defensoria Pública no biênio 2013/2015. O nome do escolhido pelo chefe do Executivo será sabatinado pela Assembleia Legislativa - se aprovado pelos parlamentares

foram vacinadas mais de 14 milhões de crianças no Brasil, o que representou 99% do público alvo. Desde 2012, o Brasil passou a realizar somente uma etapa exclusiva da Campanha Nacional de Vacinação contra ... passado, todas as crianças até cinco anos incompletos participavam da campanha.Já neste ano, o público alvo a ser vacinado na campanha é a partir dos 6 meses, com a vacina oral (VOP), as chamadas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto, propôs Termo de Ajustamento de Conduta à Câmara Municipal de Vereadores de Mirante da Serra para realização de concurso ... viola a Constituição Federal, já que a defesa judicial deve ser realizada por servidor investido mediante concurso público.O Presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Aparecido Dias, juntamente com o 1º Secretário, Cristiano Correia ... será criado o cargo efetivo de Procurador Jurídico e iniciados os atos necessários para realização de concurso público.Para o membro do Ministério Público, a Câmara Municipal de Mirante da Serra demonstrou compromisso ... população, uma vez que estão sendo observados os princípios da Administração Pública e a realização do concurso público é a forma adequada de ingresso na carreira, oportunizando à população participar do certame

etapas do Programa de Habitação, como as inscrições, as visitas técnicas, sistematização de dados e os sorteios públicos, garantindo total transparência no processo de seleção das famílias" afirma o secretário titular da Seas, Márcio Felix

Socorro.Carvalho ameaçou, então, chamar a polícia, para fazer valer o seu direito de fiscal dos investimentos públicos. A situação foi amenizada com a intervenção do secretário-executivo do hospital, Carlos Eduardo, que acompanhou

Prefeitura de Porto Velho, em respeito à sociedade e também aos trabalhadores da educação, vem a público prestar o seguinte esclarecimento:1. Sempre que solicitou reunião à Prefeitura, o Sintero foi recebido e tratado

envolvendo seguranças do governador Confúcio Moura e servidores em greve. Na realidade quem está perturbando a ordem pública, por incompetência, negligência, omissão e irresponsabilidade é o próprio governador ao não respeitar os direitos dos trabalhadores ... virtude das “lambanças” praticadas por seguranças pessoais do governador, que completamente descontrolados investiram contra servidores públicos, durante manifestação em Governador Jorge Teixeira.De acordo com o presidente Hermínio Coelho, o chefe da Casa Militar deve ... mais grave, sem controle algum”, afirmou ele.Ainda de acordo com o presidente Hermínio Coelho a manifestação pública dos servidores, não colocava em risco a integridade física do governador, portanto, a ocorrência envolvendo policiais militares ... final, cancelar o contrato bilionário com determinada empresa de vigilância, que vem “sangrando” os cofres públicos. “Se acabar com a correria dos bastidores, com as ações de seu cunhado, com a bandalheira de seu governo ... seguramente o Confúcio Moura terá condições de fazer justiça a milhares de servidores públicos”, declarou o presidente

afirmou a secretária estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), Eluane Martins, durante a audiência pública realizada nessa quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE) para discutir a destinação ... prédio após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. “Quando o gestor público escuta a população ele erra menos, e o Turismo e a Cultura não podem caminhar separados. O governo ... áreas”, disse.Para o coordenador geral de Patrimônio do Estado, Álvaro Lustosa Júnior, o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma soma de esforços. Ele sugeriu que fosse feita uma carta ... fomento e produção cultural e defendeu que a Secel tenha orçamento para atender às ações e políticas públicas da cultura do Estado e não para as demandas de eventos da própria pasta.Para o folclorista ... observou.A professora Berenice Simão considera que existe pela frente “um árduo trabalho na construção de políticas públicas e captação de recursos para que os espaços não fiquem sem atividades, a exemplo de outros existentes ... falta de espaço. “Tenho certeza que esse museu sendo instalado no prédio do Palácio, a biblioteca pública José Pontes Pinto vai voltar ao prédio original. A sociedade cobra a volta de um espaço tradicional”, disse

Negro, Rio Crespo, Machadinho e Itapuã, uma população estimada de 380 mil habitantes, é uma verdadeira calamidade pública. Espaço reduzido para imensa demanda e funcionários insuficientes fazem com que as imensas filas se estendam até

mostra na queda dos secretários inoperantes que conduziam a Secretaria de Estado de Justiça, nas manifestações públicas em todo o estado, denúncias na Presidência da República, despachos do Supremo Tribunal Federal e apoio de entidades

trata da terceira etapa da operação em supermercados de grande e pequeno porte determinado pelo Ministério Público do Consumidor do município de Porto Velho que reiniciou nesta segunda e se estende a inúmeros estabelecimentos

Constituição (PEC) 05/2011, que, dentre outras providências, restabelece o teto único nacional para todos os servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda tramita na Câmara dos Deputados

Audiência Pública para tratar a destinação do Palácio Getúlio Vargas foi realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (06), proposta pelos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT) e Adelino Follador (DEM), tendo como objetivo ... devida e correta utilização do palácio governamental Getúlio Vargas, considerando que o prédio será desocupado. A audiência pública foi presidida pela deputada Epifânia Barbosa.Ao fazer o discurso de abertura, a deputada Epifânia Barbosa ... afirmou.O coordenador geral de Patrimônio do Estado, Álvaro Lustosa Junior falou que o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma somatização de esforços. Sugeriu que seja feita uma carta nesta ... após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. Segundo Basílio, quando o gestor público escuta a população ele erra menos e o turismo e a cultura não podem caminhar separados. Afirmou ... nossos espaços”, pontuou.HistoriadoresO historiador e jornalista Anísio Gorayeb Filho enalteceu a realização da audiência pública pela Assembleia Legislativa. Disse que é a segunda vez que o assunto é debatido na Casa de Leis ... Borzacov, representando o Instituto Histórico Geográfico e Academia Rondoniense de Letras abriu seu discurso durante a audiência pública. Ela disse não concordar que o palácio seja destinado como sede do Museu de Rondônia, pois ... fomento e produção cultural. Chicão defendeu que a Secel tenha orçamento para atender as ações e políticas públicas da cultura do estado e não para as demandas de eventos da própria pasta. “Rondônia precisa ... políticas públicas voltadas para a cultura e planejamento para sabermos para que lado a nossa cultura vai caminhar”, encerrou.Já o folclorista Aluízio Guedes ao afirmar que há necessidade de se destinar prédios para ... observou.A professora Berenice Simão frisou que existe pela frente um árduo trabalho na construção de políticas públicas e captação de recursos para que os espaços não fiquem sem atividades, a exemplo de outros existentes ... falta de espaço. Tenho certeza de que esse museu sendo instalado no prédio do Palácio, a biblioteca pública José Pontes Pinto vai voltar ao prédio original. A sociedade cobra a volta de um espaço tradicional

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão de artigo de Lei Complementar do município de São Miguel do Guaporé que prevê a criação de cargos comissionados ... ocupados em caráter comissionado, o que, de acordo com o MP, afronta a regra constitucional do concurso público.“Ao prever a possibilidade de ocupação em caráter comissionado dos cargos de Secretário-Geral, Tesoureiro, Digitador

delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça